Esta pesquisa trata de reformas da instrução pública no Maranhão Imperial entre 1838 e 1864. A legislação é encarada simultaneamente como fonte e objeto de pesquisa. Assim, leis e regulamentos, tipologias textuais elaboradas para ordenar práticas, são tomados a partir de seu processo de produção. O termo ganha sentido amplo com a perspectiva do ciclo de políticas, bem como de orientações que consideram a legislação educacional pela distinção entre as etapas de elaboração e implementação. O prisma escolhido foi o das disputas entre grupos políticos da Província, entendendo que essa dinâmica se expressava por diferentes formas, entre elas, as reformas educacionais. Nesse sentido, recorremos a fontes diversas, além da própria legislação, como os relatórios de presidentes da Província e de Inspetores da Instrução Pública, a correspondência oficial trocada por essas autoridades, atas da Assembleia Legislativa Provincial e artigos publicados em periódicos. Escolhemos como eixo do estudo o Regulamento de 2 de fevereiro de 1855, que reorganizou o ensino primário e secundário da Província, expedido pelo Presidente Eduardo Olímpio Machado, que assumira o cargo em 1851. A partir dele, recuamos e avançamos temporalmente, abrangendo outras leis de instrução pública promulgadas no período, resultando em uma organização de capítulos que seguem a trajetória dessa reforma. Nos dois primeiros, observamos as condições de emergência do regulamento, sendo o primeiro dedicado a aspectos discursivos e legais desenvolvidos desde 1838, enquanto o segundo aborda as Leis n. 267 e 282, de 1849 e 1850, respectivamente, consideradas as primeiras duas reformas da instrução pública maranhense. O capítulo três se dedica ao Regulamento de 2 de fevereiro de 1855, esmiuçando seus aspectos principais e observando argumentos invocados para legitimar o projeto; são apresentadas, ainda, algumas críticas à figura de Olímpio Machado. Na sequência, o capítulo quatro aborda os primeiros anos após a promulgação da reforma, iniciando pela sua aprovação na Assembleia Legislativa Provincial. Observamos também as censuras feitas pelos oposicionistas e as tensões decorrentes de sua implementação e a relação entre a reforma e as leis de orçamento provincial. O capítulo cinco se debruça a primeira alteração no regulamento, realizada pela Lei n. 611, de 23 de setembro de 1861, sob a ótica das polêmicas intensas que algumas de suas disposições geraram nos debates parlamentares. Por fim, o capítulo seis remete a novas alterações na legislação educacional da Província, dentre elas, a Lei n. 719, de 1864, que promoveu um retorno quase integral ao Regulamento de 2 de fevereiro de 1855. O estudo possibilitou compreender as maneiras pelas quais as reformas da instrução pública eram produzidas no século XIX, bem como sua relação com a política, da qual eram um poderoso meio de expressão. Um aspecto que atravessa toda a análise é a tensão entre Presidência da Província e Assembleia Legislativa Provincial. A perspectiva adotada permitiu identificar a presença de redes de sociabilidade a partir das quais a legislação educacional era planejada, elaborada e implementada, em uma dinâmica na qual mobilizavam-se laços entre sujeitos, mas que também era repleta de conflitos. / This study deals with public instruction reforms in Imperial Maranhão between 1838 e 1864. The legislation is approached simultaneously as source and object of research. So, laws and regulations, textual typologies elaborated for ordering practices, are considered from their production process. Such idea gets a broad sense with the perspective of policy cycle, as well as orientations that consider educational legislation through the distinction between phases of elaboration and implementation. As prism, we adopted the disputes of political groups in the Province, understanding that this dynamic had different forms of expression, among them, educational reforms. Therefore, we used different sources, in addition to legislation, as provincial president and public instruction inspector reports, official correspondence exchanged by these authorities, Provincial Legislative Assembly minutes of reunion and articles published in newspapers. We elected the Regulation of February 2th, 1855, which reorganized primary and secondary instruction in Maranhão, as axis of the research, promulgated by President Eduardo Olímpio Machado, who was in charge of administration since 1851. Then, we went back and forwards, taking other public instruction laws of that period, resulting in a organization of chapter that follow the trajectory of that reform. In the first two, we observe the emergency conditions of the regulation, the first being devoted to discursive and legal aspects developed since 1838, while the second deals with Laws n. 267 and 282, of 1849 and 1850, respectively, considered the first two reforms of the public education in Maranhão. Chapter three is devoted to the Regulation of February 2, 1855, discussing its main aspects and observing arguments invoked to legitimize the project; some criticisms are also presented to the figure of Olímpio Machado. Next, chapter four addresses the first years after the promulgation of the reform, beginning with its approval in the Provincial Legislative Assembly. We also observe the censures made by the oppositionists and the tensions arising from its implementation and the relationship between the reform and the provincial budget laws. Chapter five deals with the first amendment to the regulation, carried out by Law n. 611, of September 23, 1861, from the perspective of the intense controversy that some of its provisions generated in the parliamentary debates. Finally, chapter six refers to new changes in the educational legislation of the Province, among them, Law n. 719, of 1864, that promoted a almost integral return to the Regulation of 2 of February of 1855. The study made it possible to understand the ways in which public education reforms were produced in the nineteenth century. One aspect that crosses the whole analysis is the tension between the Presidency of the Province and the Provincial Legislative Assembly. The perspective adopted allowed to identify the presence of networks of sociability from which the educational legislation was planned, elaborated and implemented. In such dynamic, subjects mobilized links between themselves, but also created an ambience full of conflicts.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-01082019-153823 |
| Date | 12 December 2018 |
| Creators | Silva, Alexandre Ribeiro e |
| Contributors | Vidal, Diana Gonçalves |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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