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Previous issue date: 2011-02-28 / CNPQ / A dissertação de mestrado ora apresentada teve como objeto de estudo o Sistema de
Justiça Criminal de Pernambuco. O objetivo principal foi avaliar a capacidade de
incriminação do referido sistema, questionando a tomada de decisões que ocorre no
processamento dos delitos e sua efetividade em processar a totalidade dos casos que chegam
ao seu conhecimento e, assim, oferecer uma resposta institucional satisfatória à
sociedade. Visando esse propósito, foi realizada a reconstituição do fluxo de
procedimentos e pessoas para os casos de homicídios dolosos ocorridos na cidade do
Recife, acompanhado de estudo de tempo e análise sociológica acerca das tomadas de
decisões no decorrer desse processo. Desta feita, a partir de uma perspectiva
quantitativa, foi possível mensurar o tempo despendido pelo sistema de justiça criminal
como um todo, e por cada organização em específico, no processamento desses
homicídios, além de quantificar as perdas ocorridas em cada fase decisória da justiça
criminal, identificando, assim, os principais pontos de atrito (ou gargalos) do sistema.
Os resultados encontrados foram analisados e interpretados à luz do referencial teórico
da sociologia da violência onde foram abordadas questões como impunidade,
morosidade e acesso à justiça. / The Masters’ Degree Dissertation here presented had as focus an analysis about the
Criminal Justice System of Pernambuco. The main purpose of this work was to evaluate
capacity of incrimination within the System, questioning the decisions that are made
during crime processing, as well as its effectiveness to process the whole amount of
cases that come to its account, and, therefore, offering an satisfactory institutional
answer to society. Focusing on that goal, this dissertation seeks to reconstruct the flux
of the procedures and people for the cases of homicides occurred in the city of Recife,
along with a Time Study and a Sociological analysis about the decisions made during
the process. From a quantitative perspective, it was possible to measure the time spent
from the Criminal Justice System as a whole and in each organization that composes it,
in what regards to murders processing. It was also possible to quantify the amount of
cases lost during each decision step of the Criminal Justice, therefore identifying the
main conflicts within the System. The results presented here were analyzed and
interpreted having the Sociology of Violence as a theoretical framework, addressing
issues like impunity, justice slowness and justice access.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/17978 |
| Date | 28 February 2011 |
| Creators | ANDRADE, Rayane Maria De Lima |
| Contributors | RATTON JR, José Luiz de Amorim |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pos Graduacao em Sociologia, UFPE, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Breton |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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