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Bases teórico-pedagógicas do atendimento educacional especializado das redes públicas municipais de educação de Aparecida de Goiânia/GO e Cascavel/PR / Theoretical-pedagogical basis of specialized educational assistance in municipal public networks of Aparecida de Goiânia/GO and Cascavel/PR

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Previous issue date: 2016-09-08 / This study aimed to analyze the administrative and pedagogical implications of theoretical
and pedagogical basis that guide the Special Education and Inclusive Education policy,mainly
to the supply and structuring of Specialized Educational Assistance (ESA) in municipal
education networks of Aparecida de Goiânia / GO and Cascavel / PR.The research is
characterized as a bibliographic and documentary research and field research, having as a
procedure for data collection and registration, semi-structured interviews, recorded in audio.
The analysis of data obtained through the legal regulations of the operationalization of the
Specialized Educational Assistance (National Special Education Policy on Inclusive
Education Perspective 2008, Resolution No. 4 of 02 October 2009, Decree No. 7611 of
November 17, 2011); of current National Education Plan - PNE (BRAZIL, 2014); the guiding
documents at the municipal level and the interviews were subsidized by theoretical and
philosophical assumptions of Historical – critical Pedagogy, and Historical – Cultural
Psychology. Based on a set of theoretical basis, here identified as "pragmatic miscellaneous"
and "critical miscellaneous " we found that the municipalities are articulating differently the
operation of this service. On the one hand , the ESA is being interpreted as a strategy to offset
deficiencies of different orders , defending the organization of the pedagogical work centered
on a productivist conception of education , limited to a man structuring naturalizing
framework and considering the human being in the abstract, disconnected from a contextual
engagement.On the other hand, following the same legal and operational guidelines, we find
different possibilities to direct human development, without, however, losing sight of its
educational specificity: the transmission of objective knowledge historically produced and
interpreted as a condition for development. Based on the results, we emphasize the
importance of educational theory guiding the educational practice, noting that overcoming the
fragmented practices , fetishized and alienated , are the global social practice and / or
educational practice is necessarily tied to a theory of critical praxis, transforming power
relations, therefore, the historical, political and economic determinants affect the process / Este estudo teve como objetivo analisar as implicações administrativo-pedagógicas das bases
teórico-pedagógicas que norteiam a Educação Especial e a política de Educação Inclusiva,
fundamentalmente para a oferta e a estruturação do Atendimento Educacional Especializado
(AEE) nas redes municipais de ensino de Aparecida de Goiânia/GO e Cascavel/PR. A
investigação caracteriza-se como sendo uma pesquisa bibliográfico-documental e de campo,
tendo como procedimento para a coleta e registro de dados, a entrevista semiestruturada
gravada em áudio. A análise dos dados obtidos a partir das normativas legais da
operacionalização do Atendimento Educacional Especializado (Política Nacional de Educação
Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva de 2008, Resolução nº 4 de 02 de outubro do
2009, Decreto nº 7.611 de 17 de novembro de 2011); do atual Plano Nacional de Educação;
dos documentos orientadores no âmbito municipal e das entrevistas realizadas foram
subsidiados pelos pressupostos teórico-filosóficos da Pedagogia Histórico-Crítica e da
Psicologia Histórico-Cultural. Fundamentados por um conjunto de bases teóricas, aqui
identificadas como “miscelâneas pragmáticas” e “miscelâneas críticas”, constatamos que os
municípios estão articulando de forma distinta a operacionalização desse serviço. Por um
lado, o AEE está sendo interpretado como estratégia para compensar deficiências de
diferentes ordens, defendendo a organização do trabalho pedagógico centrado em uma
concepção produtivista de educação, limitando-se a um quadro naturalizante de estruturação
do homem e considerando o ser humano em abstrato, desvinculado de um engajamento
contextual. De outro lado, seguindo as mesmas orientações legais e operacionais, verificamos
possibilidades diferenciadas de promover o desenvolvimento humano, sem, contudo, perder
de vista sua especificidade pedagógica: a transmissão do saber objetivo produzido
historicamente e interpretado como condição para o desenvolvimento. Com base nos
resultados, enfatizamos a importância da teoria educacional como orientadora da prática
educativa, ressaltando que a superação das práticas fragmentadas, fetichizadas e alienadas,
sejam da prática social global e/ou da prática educacional, está, necessariamente, vinculada a
uma teoria da práxis crítica, transformadora das relações de poder, pois os determinantes
históricos, políticos e econômicos incidem sobre o processo.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.bc.ufg.br:tede/6532
Date08 September 2016
CreatorsSantos, Ivone Rodrigues dos
ContributorsSilva, Régis Henrique dos Reis, Silva, Régis Henrique dos Reis, Marsiglia, Ana Carolina Galvão, Rosa, Sandra Valéria Limonta, Baptista, Tadeu João Ribeiro
PublisherUniversidade Federal de Goiás, Programa de Pós-graduação em Educação (FE), UFG, Brasil, Faculdade de Educação - FE (RG)
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG, instname:Universidade Federal de Goiás, instacron:UFG
Rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess
Relation-5783558116907762136, 600, 600, 600, 2113337254376466508, -7136546793496841313

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