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O uso de referentes pessoal e de lugar e o uso de formulações em interrogatórios na corte

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Previous issue date: 2010-01-12 / Nenhuma / Este estudo, amparado pela abordagem teórico-analítica oferecida pela Análise da Conversa (SACKS; SCHEGLOFF; JEFFERSON, 1974) de perspectiva etnometodológica (GARFINKEL, 1967), em combinação com métodos etnográficos (O?REILLY, 2009), focaliza a descrição do uso de referentes pessoais (STIVERS, 2007; STIVERS et al., 2007) e de lugar (SACKS, 1992; SCHEGLOFF, 1972; PSATHAS, 1991) e o uso de formulações (SACKS; GARFINKEL, 1970; HERITAGE, 1995; WALKER, 1995; HERITAGE; WATSON, 1979; DREW, 2003; GAFARANGA; BRITEN, 2004; HUTCHBY, 2005; ANTAKI et al., 2005) por profissionais do Direito em interações face-a-face com réus/rés,vítimas e testemunhas em interrogatórios na corte. Profissionais do Direito, nesse caso, são um juiz, uma juíza, três promotores e nove advogados de defesa. Os dados constituem 59 interrogatórios gravados em áudio realizados no fórum de uma cidade da região metropolitana de Porto Alegre. A coleta foi conduzida entre agosto e novembro de 2008. Dos interrogatórios analisados, 31 foram presididos por um juiz e 28 por uma juíza. Dos interrogatórios presididos pelo juiz, 27 aconteceram em audiências de instrução e quatro em audiências do Tribunal do Júri. Todos os interrogatórios presididos pela juíza aconteceram em audiências de instrução. A discussão possui dois focos analíticos. O primeiro foco analítico debruça-se sobre as ações interacionais que os profissionais do Direito realizaram por meio do uso de referentes pessoais e de lugar, a saber: a) cruzar as versões providas por diferentes depoentes acerca do mesmo crime; b) retroalimentar o interrogatório por meio de perguntas que demandam a identificação de terceiras pessoas; c) lidar com a intersubjetividade (HERITAGE, 1984) dos coparticipantes em situações nas quais a base comum de reconhecimento acerca de "quem é quem" e de "como é o local" mostra-se comprometida. O segundo foco analítico concentra-se nas ações interacionais empreendidas pelos participantes profissionais via formulação, quais sejam: a) checar entendimento de forma a atender a agenda institucional que prevê o registro das informações providas pelos depoentes; b) gerenciar a agenda profissional por meio do movimento interacional de fechar um tópico e abrir outro de forma a cobrir os assuntos relevantes para o interrogatório em curso; c) confrontar as versões providas pelos depoentes; d) incitar o depoente a vocalizar alguma informação que se mostra relevante para o processo de forma que o dito se torne documentável de acordo com os procedimentos requeridos pela instituição; e) preencher o termo referencial mencionado, mas não explicitado, pelo depoente. Ainda com relação ao uso de formulações, a análise das interações revela que os participantes profissionais distribuem as formulações ao longo do interrogatório em dois formatos, a saber: a) uma série de formulações que desencadeia uma formulação "ulterior" e b) uma formulação disposta após uma "suposta" satisfação dada pelo participante profissional. O estudo evidencia que tanto o uso de referentes pessoais e de lugar quanto a prática de formular exercem papéis importantes nas interações de natureza jurídica e se mostram, em algumas ocasiões, essenciais para o andamento do interrogatório e, consequentemente, para o processo jurídico como um todo. / This study, supported by Ethnomethodological (GARFINKEL, 1967) Conversation Analysis theoretical-analytical approach (SACKS; SCHEGLOFF; JEFFERSON, 1974) combined with ethnographic methods (O’REILLY, 2009), focuses on the description of person reference (STIVERS, 2007; STIVERS et al., 2007), place reference (SACKS, 1992; SCHEGLOFF, 1972; PSATHAS, 1991), and formulation usage (SACKS
; GARFINKEL, 1970; HERITAGE, 1995; WALKER, 1995; HERITAGE; WATSON, 1979; DREW, 2003; GAFARANGA; BRITEN, 2004, HUTCHBY, 2005; ANTAKI et al., 2005) b
y Law professionals in face-to-face interactions with defendants, victims, and wit
nesses in court interrogations. The law professionals who participated in this study are two judges (one male one female), three prosecutors, and nine defense lawyers. The data comprise 59 audio-recorded interrogations which took place in a criminal court located in a metropolitan area in Southern Brazil. Data collection was carried out between August and November of 2008. Of the analyzed interrogations, 31 were chaired by the male judge and 28 were chaired by the female judge. Of the interrogatories presided by the male judge, 27 took place in examining hearings and four in Jury Trials. All of the interrogatories chaired by the female judge took place in examining hearings. The discussion has two analytical focuses. The first one deals with the interactional actions Law professionals achieved through the use of person and place references, which are: a) to cross-examine the versions provided by different deponents related to the same crime; b) to feedback the interrogatory through questions which demand third person identification; c) to deal with coparticipants' intersubjectivity (HERITAGE, 1984) when the shared recognition concerning “who is who” and “what place we are talking about” seems jeopardized. The second analytical focus concentrates on the interactional
actions implemented by professional participants via formulation, which are: a) to check understanding as to attend the institutional agenda requirement of recording the pieces of information provided by the deponents; b) to manage the professional agenda through the interactional move of closing a topic and opening other as to cover the relevant subjects for the current interrogatory; c) to confront the deponents’ versions; d) to invite the deponent to vocalize some piece of information which appears relevant to the process in such a way that what has been said becomes recordable according to the procedures required by the institution; e) to fill in the referential term alluded to but not made explicit by the deponent. The interactional analysis also reveals that the distribution format of formulations during the interrogatory takes two different formats: a) a sequence of formulations that culminates in an “ulterior” formulation and b) a formulation displayed after an “alleged” accountability provided by the professional participant. The study makes clear that both the person and place reference usage and the formulation practice play important roles in juridical-type interactions and shows them, on some occasions, to be essential for the interrogatory development and, consequently, for the juridical process as a whole

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.jesuita.org.br:UNISINOS/3705
Date12 January 2010
CreatorsAndrade, Daniela Negraes Pinheiro
Contributorshttp://lattes.cnpq.br/8555609827722273, Ostermann, Ana Cristina
PublisherUniversidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em Linguística Aplicada, Unisinos, Brasil, Escola da Indústria Criativa
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UNISINOS, instname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos, instacron:UNISINOS
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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