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Previous issue date: 2004 / A ocupação desordenada do meio ambiente é grave problema a nível global, pois destrói
ecossistemas naturais, causando graves conseqüências, sobretudo no que se refere à manutenção
da biodiversidade. Medidas mitigadoras, como criação de zonas de preservação são soluções que
podem ser tomadas, no entanto não resolve o problema quando ele já está criado, ou a degradação
em estágio avançado. No nordeste do Brasil, tanto nas zonas úmidas como semi-áridas o problema
também existe. Diversas áreas do bioma caatinga já apresentam acelerado processo de degradação,
algumas delas já com fortes indicadores de desertificação, ou em seu franco processo. Como
exemplo, pode-se referir a área de do entorno do lago de Itaparica. Esta vem sendo ocupada de
forma desordenada e acelerada por diversos atores locais e externos a região. Este estudo buscou
caracterizar os diversos aspectos conflitivos do uso e ocupação do solo na área do entorno deste
lago, dentro de uma faixa contínua de 02 km entre os municípios pernambucanos de Petrolândia e
Belém do São Francisco, sendo o principal objetivo caracterizar os principais impactos ambientais
que vêm sendo gerados sobre a área de preservação permanente. Por isso, é protegida pela lei
Federal Nº 4.771/65 e pelas resoluções CONAMA 004/85 e 303/02, composta pela faixa de
vegetação presente nos primeiros 100 metros de vegetação a partir da projeção horizontal da borda
do lago. Para a realização deste trabalho foram pesquisados dados bibliográficos sobre aspectos
históricos da região, que serviram de base para compreender a dinâmica de uso e ocupação do
entorno da barragem de Itaparica. Já para caracterização ambiental da área e, registro dos
principais impactos gerados por ações antrópicas, foram definidos em campo 3 pontos de
observação e coleta de dados, que por sua vez, subsidiaram a elaboração dos mapas geológico, de
solos, recursos hídricos e vegetação. Diante dos dados obtidos foi possível constatar que, com a
construção do lago de Itaparica, parte das populações que antes produziam, comercializavam e
residiam às margens do rio São Francisco, foram relocadas para novas áreas urbanas e produtivas,
localizadas no entorno do reservatório. Visando atender aos anseios da população diretamente
afetada pela barragem, foram construídos núcleos urbanos, lotes produtivos e áreas de lazer onde
hoje deviriam estar presentes às vegetações pertencentes às áreas de preservação permanente do
lago. Esta ação feriu as leis ambientais então em vigor. Como conseqüência dessa decisão, deu-se
origem a um processo desordenado de uso e ocupação das áreas remanescentes da borda do
reservatório, tendo como reflexos negativos o desmatamento acelerado e a contaminação do solo,
água, ar e de trabalhadores rurais, este último devido ao uso indiscriminado de agrotóxicos na
região. A ausência de ações efetivas e o não cumprimento das leis ambientais que disciplinam e
regulamentam o uso e a ocupação da área de preservação permanente, em todos os níveis de
governo, se constituem no principal mecanismo indutor de práticas que caminham em sentido
contrário as diretrizes consolidadas pelos diversos instrumentos legais encontrados tanto a nível
municipal, estadual e da união. A implantação de políticas públicas, principalmente a nível
municipal, aliada ao fomento de práticas macroambientais de conscientização ambiental, visando
impedir não só o avanço de atividades lesivas a esta área, como também, disciplinar a forma e a
intensidade do uso e ocupação da área do entorno do lago da barragem de Itaparica e a construção
de modelos ambientalmente mais sustentáveis contribuirá de forma clara e objetiva na redução
e/ou minimização dos impactos
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/6709 |
| Date | January 2004 |
| Creators | Roberto dos Santos Dias, Carlos |
| Contributors | Cristina Gonçalves Pereira, Eugênia |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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