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Evaluation of participatory assessment of people affected by the constrution of CastanhÃo DAM â CearÃ, Brazil. / AvaliaÃÃo participativa do reassentamento da populaÃÃo atingida pela construÃÃo do AÃude CastanhÃo â CearÃ, Brasil

The construction of the dam CastanhÃo work of greater importance for economic and social development of the state of CearÃ, to constituting receiving the waters of the
transposition of the SÃo Francisco River, had as one of the most significant impacts the population displacement in the area needed to deployment of this lake. To construct this work, were inundated 60,000 hectares, which located in the city of Jaguaribara and large number of dispersed population. This research constitutes a case study where the impacts were assessed in the living conditions of the
population directly affected, in order to subsidize and or improve the methodologies used by the government in the actions of involuntary resettlement undertaken by him
in order to print economic improvements and social to those affected by the implementation of water projects. This study was conducted with application of interviews and participatory evaluation workshop with the resident population,government officials and civil society leaders. In the sample survey were used as an indicator of income level, the views of respondents on the situation in terms of
income, before and after resettlement, the implanted productive projects and the continuation of activities previously undertaken. Housing conditions, quality of life and participation of affected populations in planning and execution actions that affect the community were evaluated. From the analysis of the data and studies conducted
conclude: As a result, the interviews and of evaluation workshop conducted found that the population actively participated in decisions regarding the whole process of
resettlement, as choosing the location of the city, types of housing, supervision of construction, type of cemetery, among others. As a main point in this regard was emphasized unanimously the excellent performance of the multistakeholder group established by the government, which fulfilled the function to inform and mediate conflicts involving all issues concerning the construction of complex CastanhÃo,especially resettlement. Other relevant issues highlighted were the improvement of housing conditions and infrastructure the new town and the improvement of
education and health services. Negative aspects were not emphasized structuring of the city in terms of jobs especially for the youth, loss of leisure space for the
population and especially the increased use of drugs and crime; continuity of the training process and community participation in city life; implementation of productive
activities with absorption of labor, especially aimed at youth; completion of the implementation of the activities planned by the still unfinished project. Especially with
respect to the public sector, the great recommendation is to guarantee the compatibility of schedules in the implementation of activities / actions in the projects
in a timely manner, so as not to jeopardize the results expected. / A construÃÃo do aÃude CastanhÃo, obra da maior importÃncia para o desenvolvimento econÃmico e social do estado do CearÃ, se constituindo o receptor das Ãguas da transposiÃÃo do rio SÃo Francisco, teve como um dos impactos mais relevantes o deslocamento da populaÃÃo residente na Ãrea necessÃria Ã
implantaÃÃo deste lago. Para construÃÃo desta obra, foram inundados 60 mil hectares, nos quais estava localizada a cidade de Jaguaribara, o distrito de PoÃo Comprido e grande nÃmero de populaÃÃo dispersa. Esta pesquisa à um estudo de caso, onde foram avaliados os impactos nas condiÃÃes de vida da populaÃÃo
diretamente atingida, com o intuito de subsidiar e ou aperfeiÃoar as metodologias utilizadas pelo governo nas aÃÃes de reassentamento involuntÃrio por ele empreendidas, de modo a imprimir melhorias econÃmicas e sociais aos atingidos pela implantaÃÃo de obras hÃdricas. Este estudo se desenvolveu com aplicaÃÃo de entrevistas e oficina de avaliaÃÃo participativa junto à populaÃÃo residente, tÃcnicos do governo e lideranÃas da sociedade civil. Na pesquisa foi utilizado como indicador
do nÃvel de renda, a opiniÃo dos entrevistados sobre a situaÃÃo em termos de renda, antes e depois do reassentamento, os projetos produtivos implantados e a continuidade das atividades antes desenvolvidas. Foram avaliadas as condiÃÃes
habitacionais, a qualidade de vida e a participaÃÃo da populaÃÃo atingida, no planejamento e execuÃÃo das aÃÃes que afetam a comunidade. Como resultado das entrevistas e oficina realizadas, constatou-se que a populaÃÃo participou ativamente
das decisÃes relativas a todo o processo do reassentamento, como escolha da localizaÃÃo da cidade, tipos de habitaÃÃo, fiscalizaÃÃo das construÃÃes, tipo de cemitÃrio, entre outros. Como ponto principal nesse aspecto foi ressaltado com
unanimidade a excelente atuaÃÃo do Grupo Multiparticipativo instituÃdo pelo governo, que cumpriu a funÃÃo de informar e mediar conflitos envolvendo todas as questÃes relativas à construÃÃo do Complexo CastanhÃo, especialmente o reassentamento. Outras questÃes relevantes ressaltadas foram a melhoria das condiÃÃes habitacionais e da infraestrutura da cidade nova e da melhoria dos serviÃos de educaÃÃo e saÃde. Como aspectos negativos foram ressaltados a nÃo estruturaÃÃo
da cidade em termos de oferta de emprego especialmente para a juventude, perda do espaÃo de lazer para a populaÃÃo e principalmente o aumento do uso de drogas e criminalidade. Como principais recomendaÃÃes, sugere-se a partir do material
estudado, elaboraÃÃo e implantaÃÃo de polÃticas/aÃÃes de combate à droga e à criminalidade; continuidade do processo de capacitaÃÃo e participaÃÃo da comunidade na vida da cidade; implantaÃÃo de atividades produtivas com absorÃÃo da mÃo de obra, especialmente voltada para a juventude; conclusÃo da implantaÃÃo das atividades previstas pelo projeto ainda inconclusas. Especialmente com relaÃÃo ao setor pÃblico, a grande recomendaÃÃo à a garantia da compatibilizaÃÃo dos
cronogramas na implementaÃÃo das atividades/aÃÃes nos projetos em tempo hÃbil, de forma a nÃo comprometer os resultados previstos.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:9407
Date09 October 2014
CreatorsMaria Eliane Sampaio Cortez
ContributorsFrancisco SuetÃnio Bastos Mota, Marisete Dantas de Aquino, Erika da Justa Teixeira Rocha
PublisherUniversidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Engenharia Civil, UFC, BR
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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