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Previous issue date: 2009-09-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper aims to undertake an assessment of the actions developed in the PETI
in the city of João Pessoa. As the database, we used the Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios (PNAD), the federal government programs, and SisPETI decentralized
fashion, and information collected by the direct study of a sample of beneficiaries of
PETI.
Using a probit model from the PNAD 2004, sought to identify the characteristics
for determining the labor supply of children and adolescents in Paraíba, and whether the
participation of families in the PETI and other social programs, income transfer
contributes to decrease the likelihood of child work. It was observed that in Paraiba
participation in the PETI and other programs of income transfers help reduce the
possibility of child labor.
Of the sample interviewed, it was found that the program serves a population of
low income, formed mostly by single-parent families, headed by women. Children
served, it was observed that there is a significant proportion who reported never having
worked (55%). Of this total, 60% receive the benefit of the Bolsa Familia. The focus of
the program in the city of Joao Pessoa is therefore more focused on the prevention of
child labor than the withdrawal of children in productive activities.
Despite the contribution of the Committee, in the short term to improve the
family income, and increasing the hours turned to the study and recreation of children,
would take actions to improve the educational situation of many of the children of
PETI. / O presente trabalho objetiva realizar uma avaliação das ações desenvolvidas no
PETI no município de João Pessoa. Como base de dados, foram utilizadas a Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), os programas do governo federal,
SisPETI e CadÚnico, e as informações coletadas pela pesquisa direta a uma amostra de
beneficiários do PETI.
Por meio de um modelo probit, a partir da PNAD 2004, procurou-se identificar
as características determinantes para a oferta de trabalho de crianças e adolescentes na
Paraíba, e verificar se a participação das famílias no PETI e nos outros programas
sociais de transferência de renda contribui para diminuir a probabilidade da criança
trabalhar. Observou-se que na Paraíba tanto a participação do PETI como em outros
programas de transferência de renda contribuem para a redução da possibilidade de
trabalho infantil.
Da amostra entrevistada, constatou-se que o Programa atende uma população de
baixa renda, formada, em sua maioria, por famílias monoparentais, chefiadas por
mulheres. Das crianças atendidas, observou-se que há uma percentagem considerável
que informaram não ter trabalhado (55%). Deste total, 60% recebem benefício do Bolsa
família. O foco do Programa no município de João Pessoa encontra-se, portanto, mais
voltado à prevenção ao trabalho infantil do que à retirada de crianças em atividades
produtivas, realizada por meio de intervenções diretas.
Apesar da contribuição do PETI, em curto prazo, em melhorar o nível de renda
da família, e em aumentar as horas voltadas para o estudo e para o lazer das crianças,
seriam necessárias ações para melhorar a situação escolar de boa parte dos beneficiários
do Programa.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.biblioteca.ufpb.br:tede/5031 |
| Date | 01 September 2009 |
| Creators | Madeira, Maria Carolina Costa |
| Contributors | Moreira, Ivan Targino |
| Publisher | Universidade Federal da Paraíba, Programa de Pós Graduação em Economia, UFPB, BR, Economia do Trabalho e Economia de Empresas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB, instname:Universidade Federal da Paraíba, instacron:UFPB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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