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Previous issue date: 2008-12-21 / Esta disserta??o busca conhecer uma nova concep??o de justi?a que vem sendo testada, aplicada e sistematizada no Rio Grande do Sul: a Justi?a Restaurativa. ? um estudo que procura reconhecer o quanto temas como fazer justi?a, usualmente cingidos ao debate jur?dico ou filos?fico, n?o podem prescindir de an?lises e contribui??es das v?rias ?reas de conhecimento que, como o Servi?o Social, atravessam o campo dos direitos. A pesquisa tem por objetivo identificar e analisar as possibilidades e limites da contribui??o da Justi?a Restaurativa na afirma??o de valores ?ticos para a juventude em conflito com a lei, v?timas e comunidades, participantes de pr?ticas restaurativas, com vistas a qualificar e humanizar os instrumentos de interven??o jur?dica e t?cnica dos operadores do Sistema de Justi?a no ?mbito da socioeduca??o. Constitui-se em um estudo explorat?rio de natureza qualitativa e baseia-se no m?todo dial?tico cr?tico. A investiga??o tem por lugar a 3? Vara do Juizado Regional da Inf?ncia e da Juventude de Porto Alegre, jurisdi??o respons?vel pelos processos judiciais de execu??o de medidas s?cio-educativas. Foram utilizados como instrumentos centrais a pesquisa documental em processos judiciais, termos de audi?ncias e relat?rios t?cnicos, al?m de entrevistas com os adolescentes, v?timas e comunidades, participantes dos procedimentos restaurativos no sistema de justi?a no ano de 2006. Os procedimentos de an?lise dos dados foram realizados com base na refer?ncia te?rica de Bardin, atrav?s da An?lise de Conte?do. Os resultados obtidos permitem identificar o quanto a Justi?a Restaurativa, ao questionar as pr?ticas convencionais, pode perme?-la com valores ?ticos, em uma revolu??o cotidiana na formas usuais de fazer-se justi?a. Verificou-se que a experi?ncia de Justi?a Restaurativa no Juizado da Inf?ncia e Juventude, base emp?rica do estudo, ? reconhecida na experi?ncia social dos sujeitos que dela participam como possibilidade de afirma??o de valores, como Liberdade, Igualdade, Democracia que convergem ? Garantia de Direitos Humanos e a afirma??o da cidadania. Tais valores se traduzem em satisfa??o das v?timas e ofensores em rela??o ? qualidade dos servi?os prestados quanto ?s interven??es jur?dicas e t?cnicas dos operadores do sistema de justi?a. Foi poss?vel identificar tamb?m, limites na afirma??o de valores ?ticos por pr?ticas de Justi?a Restaurativa que reportam a sua exist?ncia de modo contradit?rio dentro de um sistema convencional de justi?a, permeado por for?as inerciais de reprodu??o da viol?ncia em suas pr?ticas usuais. Nestas contradi??es, reside o desafio de afirma??o de valores ?ticos no cotidiano das pr?ticas do sistema de justi?a no ?mbito da socioeduca??o.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/412 |
| Date | 21 December 2008 |
| Creators | Oliveira, Fabiana Nascimento de |
| Contributors | Aguinsky, Beatriz Gershenson |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social, PUCRS, BR, Faculdade de Servi?o Social |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -5042336829439580540, 500, 600, 1550256503942391725 |
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