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Previous issue date: 2013-02-22 / The present dissertation is the result of an experimental research which analyzed the institutionalization of restorative justice that was carried out by the Tribunal de Justi?a of Rio Grande do Sul in the Juizado Regional da Inf?ncia e Juventude of the city of Porto Alegre through a formalization of the Central de Pr?ticas Restaurativas. The main purpose of this work is to analyze how the institutionalization of restorative practices within the Juizado da Inf?ncia de da Juventude can contribute to a shift of paradigm in the judicial administration of conflicts. In order to do that, the theoretical framework of the sociologist Pierre Bourdieu was established as a starting point, from wich a portrait of the judicial field of administration of conflicts in Brazil was delineated, focusing on the judicial sub-field of childhood and youth, as well as traced an overview of the restorative justice movement for the purpose of analyzing the data collected in the case study. In conclusion, it is pointed out that restorative justice is in a process of consolidation as a proposal to be considered by the judicial actors in Brazil, and it seems safe to affirm that the Central de Pr?ticas Restaurativas represented a fundamental contribution to this movement, in spite of its constitution not having resulted in a change on the professional habitus of the judicial agents that constitute the Juizado da Inf?ncia e da Juventude and, therefore, not having altered substantially the way of reproduction of this judicial space that was the object of the case study. / A presente disserta??o ? o resultado de pesquisa emp?rica que teve como objeto de an?lise a institucionaliza??o da justi?a restaurativa no Juizado Regional da Inf?ncia e Juventude da Comarca de Porto Alegre realizada por meio da formaliza??o da Central de Pr?ticas Restaurativas pelo Tribunal de Justi?a do Rio Grande do Sul. O objetivo geral do trabalho ? analisar em que medida a institucionaliza??o das pr?ticas restaurativas no Juizado da Inf?ncia e Juventude pode contribuir para uma mudan?a de paradigma na administra??o judicial de conflitos. Para isso, a partir do arcabou?o te?rico do soci?logo Pierre Bourdieu, foi realizado um retrato do campo judicial de administra??o de conflitos no Brasil, com enfoque no subcampo judicial da inf?ncia e juventude, bem como se desenvolveu um panorama geral acerca do movimento de justi?a restaurativa na perspectiva de analisar os dados coletados no estudo de caso. Em sede de conclus?o, aponta-se para o fato de que a justi?a restaurativa se encontra em um processo de consolida??o como uma proposta a ser considerada pelos atores judiciais no Brasil, podendo-se afirmar que a Central de Pr?ticas Restaurativas representou uma contribui??o fundamental para este movimento, em que pese a sua institui??o n?o ter resultado em uma mudan?a no habitus profissional dos agentes judiciais que comp?em o Juizado da Inf?ncia e Juventude e, por consequ?ncia, n?o ter alterado substancialmente a forma de reprodu??o deste espa?o judicial objeto do estudo de caso realizado.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4913 |
| Date | 22 February 2013 |
| Creators | Barboza, Iuscia Dutra |
| Contributors | Saavedra, Giovani Agostini |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais, PUCRS, BR, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 3263773896050529173, 500, 600, 2194221341323903125 |
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