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Previous issue date: 2016-08-16 / Nenhuma / Trata-se de dissertação que compara os conceitos de Direito carregados por categorias diferentes teorias do Direito. O conceito de norma jurídica descrito por Hans Kelsen e o conceito de expectativa normativa descrito por Niklas Luhmann têm em comum somente o fato de serem o produto de observações voltadas para uma realidade normativa. As suas semelhanças se encerram aí. Nesse sentido, a norma jurídica de Kelsen é marcada pela diferença entre o factual e o normativo, enquanto a expectativa normativa de Luhmann é marcada pela diferença entre o cognitivo e o normativo. Ainda que essas categorizações não sejam são diretamente comparáveis, na medida em que ambos esses conceitos são utilizados pelos seus autores para as suas descrições do Direito, esses conceitos tornam-se, na sua diferença, representativos da diferença que existe entre os conceitos de Direito que os fundamentam. Esse trabalho pretende se valer deles para realizar uma análise comparativa de ambas as descrições: entre o conceito normativo de Direito em Kelsen e o conceito sociológico em Luhmann. Ele será um trabalho bibliográfico e comparativo. A metodologia adotada será a seguinte: em um primeiro momento se apresentarão os fundamentos do modo descritivo da teoria do Direito de Kelsen; após, se apresentarão os fundamentos do modo descritivo da sociologia do Direito de Luhmann; e, ao final, se buscará, a partir dos conceitos-chave mencionados, os conceitos de Direito que os fundamentam para realizar a oposição dos diferentes modos de observação do Direito. Como resultado da pesquisa, concluiu-se que, ainda que realmente se compare um conceito analítico com outro funcional, as diferenças referentes aos conceitos não puderam ser resumidas ao potencial transdisciplinar das teorias, mas à uma opção de como se aproximar do objeto de pesquisa. / This is a dissertation which compares the concepts of law as presented by categories of diferent theories of Law. The concept of legal norm described by Hans Kelsen and the concept of normative expectations described by Niklas Luhmann have in common only the fact that they are the product of observations aimed at a normative reality. Their similarities end there. In this sense, Kelsen’s legal norm is marked by the difference between factual and normative, while Luhmann’s normative expectation is marked by the difference between cognitive and normative. These categorizations are not directly comparable, however, to the extent that both of these concepts are used by the authors for their descriptions of the law, these concepts become, in their difference, representative of the difference between the concepts of Law underlying them. This work intends to make use of them to carry out a comparative analysis of both descriptions: between Kelsen’s normative concept of law and Luhmann’s sociological one. It will be a bibliographical and comparative work. The way to do this is as follows: at first it will be presented the fundamentals of the descriptive mode of Kelsen’s theory of law; a second phase will present the fundamentals of the descriptive way of Luhmann’s sociology of law; in the end, it will be sought to derive, from the key concepts mentioned, those concepts of law underlying them for the purpose of oposing the different ways of observing the law. As a result of the research, it was concluded that, although it is really a comparison between an analytical concept with a functional one, differences related to the concepts could not be summarized to the transdisciplinary potential of theories, but to a choice of how to approach the object of research.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.jesuita.org.br:UNISINOS/5951 |
| Date | 16 August 2016 |
| Creators | Back, Mateus Di Palma |
| Contributors | http://lattes.cnpq.br/4080439371637715, Martini, Sandra Regina |
| Publisher | Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em Direito, Unisinos, Brasil, Escola de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UNISINOS, instname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos, instacron:UNISINOS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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