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Previous issue date: 2014-03-25 / Nenhuma / Esta pesquisa está situada no campo das políticas educacionais e desenvolve um conhecimento a respeito das políticas de avaliação da educação básica, com foco na infraestrutura escolar. Especificamente, trata do sistema de Levantamento da Situação Escolar (LSE) como uma ferramenta desenvolvida pelo FNDE/MEC para diagnosticar as condições de funcionamento das escolas das redes públicas e a posterior identificação dos seus indicadores de infraestrutura frente aos Padrões Mínimos de Funcionamento da Escola (PMFE). O objetivo geral do estudo foi analisar o processo de LSE nos sistemas municipais de ensino do Rio Grande do Sul e suas descontinuidades, a partir da metodologia de diagnóstico desenvolvida pelo FNDE, com perspectivas em problematizar a questão da determinação política e/ou ferramenta de gestão. Para tanto, desenvolveu-se os seguintes objetivos específicos: discutir a adesão ao LSE e as estratégias locais para dar conta da sua realização; identificar a realidade escolar ou as condições de funcionamento de escolas municipais através da pontuação obtida no LSE frente aos PMFE; analisar a interação entre as condições de funcionamento das escolas e o IDEB; e descrever os encaminhamentos de gestão vinculados ao LSE e ao Plano de Ações Articuladas. Para subsidiar essa investigação foram realizados estudos nas legislações relacionadas à área da educação e nos documentos oficiais que tratam do LSE, como o formulário do diagnóstico escolar, os manuais de orientação, os relatórios de consultores do FNDE, entre outros. Também foram realizadas consultas eletrônicas ao FNDE/MEC e entrevistas semiestruturadas com os gestores municipais e escolares. A abordagem da questão da infraestrutura escolar foi desenvolvida em um campo empírico que reuniu sete municípios gaúchos e dezessete escolas municipais, caracterizando-se um estudo de casos múltiplos. Entretanto, apresenta-se também um panorama nacional das ações de capacitação e de implementação da política nos entes federativos municipais e estaduais. O estudo revelou um processo de descontinuidade pela ruptura de uma política em implantação e o consequente desperdício de recursos públicos, além da insatisfação dos gestores locais pelo esforço empreendido, não obtenção dos resultados do diagnóstico e não implementação de melhorias para qualificar suas redes de ensino motivado pela falta de regime de colaboração com a União. Portanto, a política do LSE não se efetivou como uma determinação legal e tampouco como uma ferramenta de gestão. / This study is situated at policy education area and develop a knowledge regarding assessment policies of basic education, related aspect of school infrastructure. Specifically, it refers to the Diagnostic System of School Reality (LSE) as an instrument developed by the FNDE/MEC for diagnosing operating conditions of public schools and the subsequent identification of its infrastructure indicators in relation to the Minimum Standards of Operation School (PMFE). The overall objective of the study was to analyze the process of LSE in municipal education systems of Rio Grande do Sul/Brazil and its discontinuities, from diagnosis methodology developed by FNDE with prospects to discuss the political will and/or management tool. So, we developed the following specific objectives: to discuss joining the LSE and local strategies for their achievement; identify the school environment or the working conditions of municipal schools through the score obtained in the LSE regarding PMFE; analyze the interaction operating conditions of schools with IDEB; and describe the actions linked to the management and the LSE Joint Action Plan (PAR). As support for this research studies the laws related to education and in official documents that deal with the LSE, for example, the form of school diagnosis, guidance manuals, reports of consultants FNDE were performed and others. Electronic consultations to FNDE/MEC and interviews with municipal and school managers were also performed. The approach of the school infrastructure was developed in a reality that met seven municipalities in Rio Grande do Sul and seventeen public schools, characterizing a Multiple Case Study. However, it also presents a national overview of training activities and policy implementation in the states. The study revealed a process of discontinuity by rupture of a policy implementation and the consequent waste of public resources, and the dissatisfaction of local managers for its efforts, not obtaining the results of diagnosis and not implementing improvements to qualify their schools due to lack of procedure for cooperation with the Government. Therefore, the LSE policy was not effective as a legal determination and not as a management instrument.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.jesuita.org.br:UNISINOS/4540 |
| Date | 25 March 2014 |
| Creators | Borges, Jesus Rosemar |
| Contributors | http://lattes.cnpq.br/8006653453139072, Werle, Flávia Obino Corrêa |
| Publisher | Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em Educação, Unisinos, Brasil, Escola de Humanidades |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UNISINOS, instname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos, instacron:UNISINOS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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