CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Research focuses on the final step of the development of a process, already referred to the superior court trial and judgment; having as general purpose built by the Ministers analyzing the argument to justify their vote, in judicial decision proclaimed by them, reflecting on the extension of the possibilities of thinking decision-making from speech of rationality dialectical-an argument that the new rhetoric Perelman; Tyteca (2005) pulls. The corpus parsed constitutes the judgment 671, issued by the Superior Electoral Tribunal, to ban the diplomas of Governor of MaranhÃo Jackson Lago and Vice-Governor Luiz Carlos Porto. In the work effectuation, we search second descriptive; objectives, according to the procedures for data collection and information sources, bibliographical and documentary. In the analysis of data obtained in the referred judgment, we adopted qualitative and quantitative approach; as a method of approach we use the inductive method, which gave the logical research databases of the investigation. We based our study in the theory of Perelmanâs argument; Tyteca (2005). In relation to the analysis procedures, initially we identified in judgment in the vote of each Minister merit questions; in sequence we identify and analyze the premises of the arguments used by Ministers to ensure that the accession of the auditorium to your decision, from which they may use (facts, truths, presumptions, values and hierarchies) and argumentative (Association techniques and separation) indicated by Perelman. This analysis has enabled us to learn the strategies that the Ministers use in the construction process of reasoning of those legal texts and their effects. With this study it can certify that the Ministers Superior Electoral Tribunal realized a type argument made by Perelman; Tyteca (2005): used arguments almost-logical; the arguments based on the actual structure, establishing links of succession and coexistence connections; and the arguments for the actual structure. It was contested even with the constant recurrence to arguments logic-formal demonstration always been present as the guiding elements of interacting harmonically, balancing and guiding the construction of the argumentative process the votes of Ministers in judgment studied. / A pesquisa foca a etapa final do desenvolvimento de um processo, jà submetido à apreciaÃÃo e julgamento por Tribunal Superior, o acÃrdÃo; tendo como objetivo geral analisar a argumentaÃÃo construÃda pelos ministros ao justificarem seu voto, em decisÃo judicial por eles prolatada, refletindo sobre a ampliaÃÃo das possibilidades de pensar o discurso decisÃrio a partir da racionalidade dialÃtico-argumentativa que a Nova RetÃrica de Perelman; Tyteca (2005) resgata. O corpus analisado constitui-se do acÃrdÃo que dà provimento ao Recurso Contra ExpediÃÃo de Diploma n 671, expedido pelo Tribunal Superior Eleitoral, que cassa os diplomas do Governador do MaranhÃo Jackson Lago e do Vice-governador Luiz Carlos Porto. Na efetivaÃÃo do trabalho, realizou-se uma pesquisa segundo os objetivos, descritiva; segundo os procedimentos de coleta de dados e segundo as fontes de informaÃÃo, pesquisa bibliogrÃfica e documental. Na anÃlise dos dados obtidos no referido acÃrdÃo, adotamos abordagem qualitativa e quantitativa; como mÃtodo de abordagem utilizamos o mÃtodo indutivo, o qual proporcionou as bases lÃgicas da investigaÃÃo. Ancoramos nosso estudo na Teoria da ArgumentaÃÃo de Perelman; Tyteca (2005). Quanto aos procedimentos de anÃlise, inicialmente identificamos no acÃrdÃo o voto de cada ministro quanto Ãs questÃes de mÃrito; na sequÃncia identificamos e analisamos as premissas da argumentaÃÃo utilizadas pelos ministros para assegurar a adesÃo do auditÃrio à sua decisÃo, a partir de ferramentas das quais podem lanÃar mÃo (fatos, verdades, presunÃÃes, valores e hierarquias) e as tÃcnicas argumentativas (associaÃÃo e dissociaÃÃo) indicadas por Perelman. Esta anÃlise possibilitou conhecer as estratÃgias que os ministros utilizam no processo de construÃÃo da argumentaÃÃo desses textos jurÃdicos e seus efeitos de sentido. Com este estudo, pÃde-se constatar que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral realizaram o tipo de argumentaÃÃo explicitado por Perelman; Tyteca (2005): usaram os argumentos quase-lÃgicos; os argumentos baseados na estrutura do real, estabelecendo ligaÃÃes de sucessÃo e ligaÃÃes de coexistÃncia; e os argumentos que fundamentam a estrutura do real. Constatou-se ainda que mesmo com a constante recorrÃncia à argumentaÃÃo, os argumentos lÃgico-formais da demonstraÃÃo sempre se fizeram presentes como elementos norteadores da argumentaÃÃo, interagindo harmonicamente, equilibrando e orientando a construÃÃo do processo argumentativo que fundamenta os votos dos ministros no acÃrdÃo estudado.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:3074 |
| Date | 23 November 2009 |
| Creators | Orleane de Santana SÃ |
| Contributors | Maria Elias Soares, Gilton Sampaio de Souza, Josà de Ribamar Mendes Bezerra |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em LingÃÃstica, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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