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Custos no setor público: uma investigação sobre o impacto da tecnologia no processo administrativo tributário / Costs in public service: an investigation of the impact of technology on administrative tax process. Master\'s Degree Dissertation, Graduate Degree Program in Controllership and Accounting, University of São Paulo, São Paulo.

A presente pesquisa objetivou investigar o impacto na gestão de custos de uma organização pública causado pela implantação do processo administrativo tributário eletrônico, totalmente em meio digital, substituindo um procedimento anteriormente realizado em meio físico (papel). Utilizando-se do método de pesquisa estudo de caso, o trabalho evidenciou a influência do determinante de custos tecnologia num órgão público: a Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo. De forma a possibilitar a triangulação dos dados, foram utilizadas diferentes técnicas de coleta: bibliografia, entrevistas, observação direta e documentos. A entidade introduziu o denominado processo administrativo tributário eletrônico (e-PAT) como forma de modernizar o serviço público prestado à sociedade. O presente trabalho concluiu tratar-se de uma inovação tecnológica que permitiu melhorias nas características finais do serviço (disponibilidade 24 horas, acesso à íntegra do processo sem necessidade de ir às repartições públicas), características técnicas (armazenamento em meio digital, assinatura digital) e características de competências (treinamento dos servidores para a nova plataforma tecnológica). Ainda no quesito qualidade, o tempo de tramitação dos processos diminuiu de 11,6 meses, em 2011, para cerca de 5,7 meses, em 2014. A celeridade na solução do processo traz segurança jurídica e é vantajosa para ambas as partes: o Estado pode receber o tributo num prazo menor e o contribuinte pode dar baixa nas provisões eventualmente contabilizadas. No que tange ao controle de custos, houve redução de cerca de 15% no custo de mão de obra com a introdução do e-PAT. Por fim, estimou-se uma redução de custos de cerca de R$ 6,6 milhões/ano para o órgão. Assim, foram evidenciados ganhos relevantes para os participantes da cadeia de valor Estado-contribuinte. Observou-se também que, apesar da inovação tecnológica, a organização administrativa sofreu poucas alterações. A literatura destaca que a introdução de inovação de diferentes tipos associada a diferentes setores (TI e RH, por exemplo) traz consequências mais positivas para a entidade do que o foco em apenas um tipo. As evidências apresentadas pelo presente trabalho corroboram a importância do assunto, sugerindo ser um campo fértil o estudo sobre determinantes de custos aplicados ao setor público. / The aim of the present research is to investigate the impact on cost management of a public organization caused by the implementation of electronic tax administrative process, completely digitally, replacing a procedure previously performed on a physical medium (paper). Using the research case study method, the work showed the influence of the cost driver technology in a public agency: the Department of the State of São Paulo. In order to enable triangulation of data, we used different collection techniques: literature, interviews, direct observation and documents. The organization introduced the so-called electronic tax administrative process (e-PAT) as a way to modernize the public service for the benefit of society. This study concluded that the technological innovation has enabled improvements in the final characteristics of the service (available 24 hours, access to the entire process without having to go to government offices), technical characteristics (storage in digital media, digital signature) and skills characteristics (training public workers to the new technology platform). Still in the category quality, time dealing with process decreased from 11.6 months in 2011 to around 5.7 months in 2014. The speed in the process solution brings legal certainty and is advantageous for both parties: the State may receive tribute in a shortest time and the taxpayer can write off in provisions eventually counted. With regard to cost control, a reduction of about 15% in the cost of hand work with the introduction of ePAT. Finally, it estimated the cost savings of about R $ 6.6 million / year for the agency. Therefore, it was evidenced relevant earnings for participants in the value chain statetaxpayer. It was also observed that despite the technological innovation, the administrative organization has changed little. The literature points out that the introduction of innovation of different types associated with different sectors (IT and HR, for example) brings more positive consequences for the organization than focusing on one type. The evidence presented in this study confirm the importance of the subject, suggesting a fertile field study on cost drivers charged to the public sector.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:teses.usp.br:tde-19012016-113254
Date07 October 2015
CreatorsDenis da Cruz Mangia Maciel
ContributorsWelington Rocha, Edson de Oliveira Pamplona, Valmor Slomski
PublisherUniversidade de São Paulo, Controladoria e Contabilidade, USP, BR
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, instname:Universidade de São Paulo, instacron:USP
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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