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Racionalidade ecol?gica e estado socioambiental e democr?tico de direito

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Previous issue date: 2006-06-28 / Nesta disserta??o se questionam alguns aspetos muito espec?ficos da perspectiva antropoc?ntrica das teorias ambientais. ? perspectiva antropoc?ntrica, criticamos somente desde um ponto de vista elementar pois n?o ? o principal objetivo deste trabalho e, ademais, ? poss?vel atualmente dispor de revis?es t?cnicas muito mais profundas desde uma concep??o ecoc?ntrica. O eixo central deste trabalho ? uma cr?tica reflexiva das concep??es antropoc?ntricas e das antropom?rficas como paradigma epistemol?gico. N?o apostamos nos paradigmas, eles s?o incomensur?veis, n?o podem ser medidos ou avaliados por motivo de sua ordem de grandeza ou de sua import?ncia, por isso, preferimos o contexto humano (din?mico) ao paradigma te?rico (est?tico) um contexto de racionalidade (ecol?gica) que constr?i permanentemente (conatus) a harmonia entre o bi?tico e o abi?tico do mundo. Propomos uma perspectiva ecoc?ntrica e uma racionalidade ecol?gica fundada numa vis?o hol?stica do mundo e que n?o cinda natureza e cultura, pois entre elas n?o h? distin??o, assim como n?o cinda a realidade existente entre os seres humanos e o mundo como unidade integral. Em definitivo, uma racionalidade ecol?gica n?o pensa um direito ambiental como um produto cultural espec?fico para assegurar as rela??eshumanas num cronotopos social e ambiental definido assim como a ser definido (gera??es futuras), um direito como regula??o como regula??o e garantia das conquistas sociais obtidas nos espa?os de lutas pelos direitos humanos, no caso direitos humanos ambientais, sim que o pensa, como um direito da natureza e da cultura (um produto cultural adjetivado da natureza/cultura), onde a justifica??o encontra-se no cumprimento dos deveres e obriga??es com a dignidade da vida. Com estes pressupostos desenhamos nossa concep??o de um Estado Socioambiental e Democr?tico de Direito.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4093
Date28 June 2006
CreatorsMolinaro, Carlos Alberto
ContributorsFreitas, Juarez
PublisherPontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Direito, PUCRS, BR, Faculdade de Direito
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
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