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Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta pesquisa pretende, além de dissertar sobre recentes contornos do direito à terra, propor
novos paradigmas para a matéria a partir da compreensão da sua relação com o trabalho e não
mais da sua vinculação com a propriedade individual. Para tanto, faz-se uma avaliação das
insuficiências da função social da propriedade, na medida em que este princípio não tem o
condão de quebrar o modelo proprietário, limitando-se a dar-lhe um outro formato.Tomou-se
como ponto de partida para tal proposta, a análise da atuação política do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Com base em uma avaliação histórica, a propriedade
- em suas diversas formas e fundamentos - foi identificada como um dos alicerces do modo
capitalista de produção. A partir desse entendimento, parte-se para o estudo da propriedade
específica da terra, no qual é feito um resgate da formação da estrutura fundiária brasileira,
até chegar à problemática da questão agrária. Essa problemática é identificada como
decorrente da significativa concentração de terras, que por sua vez, é também
responsável pelo quadro de exclusão e conflitos no meio rural. Apresentados estes elementos,
é feita uma análise da atuação dos movimentos sociais na contestação do modelo agrário
brasileiro. Para dar suporte a esta pesquisa, foram estudados autores do direito, da sociologia e
da economia
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/4757 |
| Date | 31 January 2009 |
| Creators | de Carvalho Cabral, Rodolfo |
| Contributors | da Silva Castro Junior, Torquato |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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