A agropecuária de larga escala é a principal responsável pelo desmatamento em áreas tropicais, e está inserida numa complexa cadeia produtiva que envolve desde a produção de insumos até a distribuição dos bens agropecuários aos consumidores finais. Esse arranjo em cadeia recebeu a denominação de agronegócio. O avanço da agropecuária de larga escala sobre áreas de vegetação nativa representa um trade off entre os benefícios econômicos do agronegócio e a perda de biodiversidade e de serviços ecossistêmicos. O Código Florestal (CF), ao estabelecer a obrigatoriedade de conservação de áreas de vegetação nativa em fazendas brasileiras mitiga parte dos impactos ambientais negativos gerados pela expansão das fronteiras agrícolas. Tendo em vista que o agronegócio toma suas decisões a partir dos resultados econômicos dos empreendimentos, na ausência de marcos regulatórios como o CF, taxações ou incentivos econômicos, o valor da conservação do capital natural não seria levado em consideração nas decisões a respeito do uso das terras. O Crédito Rural (CR) subsidiado constitui um dos principais incentivos econômicos ao agronegócio, financiando toda a cadeia produtiva, desde investimentos na compra de máquinas até o financiamento da comercialização dos produtos agropecuários. O objetivo geral desta tese de doutorado consiste em investigar a influência dos vetores econômicos e legais (destacando o CF e política de CR) nos efeitos do agronegócio sobre a conservação da vegetação nativa no Brasil. Os resultados apresentados ao longo desta tese contribuem para o entendimento de que, se a conservação ou restauração de vegetação nativa em propriedades privadas tiver como orientação exclusivamente os parâmetros econômicos de curto prazo, o resultado seria um padrão de uso das terras onde restariam poucas áreas de vegetação nativa, predominantemente em áreas de baixa aptidão agropecuária. Essa abordagem de livre mercado conduziria a uma situação que restringiria drasticamente a diversidade biológica e a provisão de serviços ecossistêmicos. Marcos legais de ordenamento do uso das terras privadas lastreados em princípios científicos reconhecidos, como o CF, devem marcar a atuação do Estado no objetivo de garantir a preservação do capital natural e a provisão de serviços ecossistêmicos também em áreas privadas com alto custo de oportunidade para a conservação biológica. Políticas de cross-compliance, que condicionam a concessão de incentivos econômicos ao adequado desempenho ambiental, representam a possibilidade de conciliação entre ganhos econômicos e ganhos ambientais. Estas políticas permitiriam que os recursos públicos, como os concedidos na forma de subsídios ao CR, sejam aplicados de forma mais justa, incentivando a redução dos passivos ambientais do agronegócio e de seus impactos negativos na sociedade / Large-scale agriculture is the main responsible for tropical deforestation, and it is embedded in a complex productive chain, from inputs production to trade of agricultural commodities. This chain arrangement is named agribusiness. The advance of large-scale agriculture over native vegetation areas represents a trade-off between the agribusiness economic benefits and the loss of biodiversity and ecosystem services. The Forest Code (FC) establishes mandatory native vegetation conservation areas in Brazilian farms, and doing so, it mitigates part of the negative environmental impacts from expansion of agricultural frontiers. Regarding that agribusiness take its decisions from the economic results of the ventures, the value for conservation of natural capital would not be taken into account in the land use decisions if there were not laws as FC, taxes or economic incentives. The subsidized Rural Credit (RC) constitutes one of the main economic incentives to agribusiness. It finances the entire productive chain, from investments on agricultural machinery to the trade of agricultural goods. The main objective of this doctorate thesis consists on investigating the influence of economic and legal (stressing CF and CR) driving forces on the effects of agribusiness on conservation of native vegetation in Brazil. The results presented in this thesis contribute to understand that, if conservation or restoration of native vegetation in private farms were oriented solely by short-term economic parameters, the result would be a land use pattern where a few native vegetation areas would stand, mainly in the less suitable areas for agriculture. This free-market approach would drive to a scenario that would dramatically hinder the biological diversity and the provision of ecosystem services. Science-based land use planning laws, as the FC, might guide the Government actions under the objective of ensuring the natural capital preservation and the provision of ecosystem services also in private areas that present high opportunity costs for biological conservation. Cross-compliance policies, which make the granting of economic incentives conditional to appropriate environmental performance, represent the potential conciliation between economic and environmental gains. These policies would allow that public resources, as those granted as subsides to RC, would be invested in a fairer manner, fostering the reduction of agribusiness environmental liabilities and of agricultural negative impacts on society
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-07062013-111915 |
| Date | 15 February 2013 |
| Creators | Igari, Alexandre Toshiro |
| Contributors | Pivello, Vania Regina |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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