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Previous issue date: 2018-06-07 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Since the decade of 2000s, the Specialized Educational Assistance (AEE) in Multifunctional Resource Rooms (SRMFs) have been the flagship of the special education policy in Brazil. In order to do so, there was a significant increase in the number of SRMFs throughout the country, reaching the mark of 41.751 resource rooms at the end of 2014. This expansion was justified as necessary to strengthen the process of educational inclusion in the regular classes of regular education and to guarantee education of quality to people with disabilities, global developmental disorders and high skilled students ( special gifted persons). Considering this the general aim of our study was to analyze the functions of the rooms with multifunctional resources in the context of Brazilian special education. In order to develop our study, we selected the following specific objectives: a) to contextualize the functions of educational assistance for people with disabilities in Brazilian special education; b) to show the relationship between the functions of multifunctional resource rooms and the functions of education for people with disabilities from the perspective of international organizations; c) describe the functions of the SRMFs expressed in national documents, explaining their mechanisms of materialization; d) to discuss the latent functions of the multifunctional resource rooms. Our theoretical support comes from authors who study the history of special education in the country as well as those who discuss the policy of special education from the perspective of inclusive education. In addition to this, we found support in master's and doctoral studies produced from 2005 until 2017 which investigated the theme of multifunctional resources and specialized educational service. The methodological contribution used in our study and analysis of the empirical material was guided by the theoretical-methodological conception of dialectical historical materialism and guided by the documental analysis procedure used by Garcia (2007). We also used, as a source of data, guiding and normative documents produced by the former Secretariat of Special Education (SEESP), by the current Secretariat of Continuing Education, Literacy, Inclusion and Diversity (SECADI), by the National Education Development Fund (FNDE) among other sources. In addition, statistical data and documents produced by International Organizations dealing with the functions of education for people with disabilities were used from the last quarter of the 20th century to the present day. The results of the research allowed us to confirm the initial thesis that the materialization of multifunctional resource rooms has not allowed this space to fulfill its original functions, since the adopted organizational model does not make it possible to overcome chronic problems of special education in the country, such the non- learning conditions of students, the weak and precarious preparation of regular classroom teachers, the use of resources by non-public entities, among other factors. However, if classrooms did not improve enrollment levels for special education subjects, they allowed the market to enter educational space in the name of a pretended inclusion of students with disabilities, global knowledge disorders, and high skilled students. In this sense, there are two angles of interpretation: one: the specialized educational service does not correspond to the needs of students and teachers who work in the multifunctional resource rooms; two: the these rooms support the reproduction of capital, especially in its material aspect of commodity circulations. / A partir da década de 2000, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) em Sala de Recursos Multifuncionais (SRMFs) constituiu-se no carro-chefe da política de educação especial no Brasil. Para tanto, houve ampliação significativa no número de SRMFs em todo o território nacional, atingindo a marca de 41.751 ao final de 2014. Essa expansão foi justificada como necessária para fortalecer o processo de inclusão educacional nas classes comuns do ensino regular e garantir educação de qualidade para os sujeitos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Diante do exposto, esta pesquisa teve como objetivo geral analisar as funções da sala de recursos multifuncionais no contexto da educação especial brasileira. Foram privilegiados os seguintes objetivos especificos: a) contextualizar as funções do atendimento educacional para as pessoas com deficiência na educação especial brasileira; b) evidenciar as relações entre as funções das salas de recursos multifuncionais e as funções da educação para as pessoas com deficiência na ótica dos organismos internacionais; c) descrever as funções da SRMFs expressas em documentos nacionais, explicitando seus mecanismos de materialização; d) discutir as funções latentes da sala de recursos multifuncionais. A pesquisa teve seu embasamento teórico tanto em autores que estudam a história da educação especial no país como naqueles que discutem a política de educação especial na perspectiva da educação inclusiva, além de pesquisas de mestrado e doutorado produzidas entre 2005 a 2017 sobre o tema salas de recursos multifuncionais e atendimento educacional especializado. O aporte metodológico utilizado na pesquisa e a análise do material empírico guiou-se pela concepção teórico-metodológica do materialismo histórico dialético e pautou-se pelo procedimento de análise documental utilizado por Garcia (2007). A pesquisa utilizou como fonte de dados documentos orientadores e normativos produzidos pela antiga Secretaria de Educação Especial (SEESP), pela atual Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Inclusão e Diversidade (SECADI), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dentre outros. Além desses, foram utilizados dados estatísticos e documentos produzidos pelos Organismos Internacionais que tratam das funções da educação para as pessoas com deficiência a partir do último quartel do século XX até os dias atuais. Os resultados da pesquisa permitiram confirmar a tese inicial de que a materialização das salas de recursos multifuncionais não tem permitido a esse espaço cumprir suas funções originais, uma vez que o modelo de organização adotado não possibilita superar problemas crônicos da educação especial no país, como a não aprendizagem dos alunos, a formação debilitada e precária dos professores de sala de aula regular e de AEE, a utilização de recursos por entidades não públicas, entre outros fatores. Todavia, se as salas não melhoraram os níveis de escolarização para os sujeitos da educação especial, permitiram ao mercado adentrar o espaço educacional em nome de uma pretensa inclusão dos estudantes com deficiência, transtornos globais do conhecimento e altas habilidades. Nesse sentido, há dois ângulos de interpretação: de um, o atendimento educacional especializado não corresponde às necessidades dos estudantes e dos professores que atuam nas salas de recursos multifuncionais; de outro, oposto, essas salas dão suporte à reprodução do capital, principalmente em seu aspecto material de circulação de mercadorias.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:http://localhost:tede/6434 |
| Date | 07 June 2018 |
| Creators | Pansini, Flávia, 69999082912 |
| Contributors | profalmerinda@hotmail.com, Matos, Maria Almerinda de Souza, Matos, Maria Almerinda de Souza, Sanfelice, José Luis, Mourão, Arminda Rachel Botelho, Fernandes, Wânia Ribeiro, Justamand, Michel |
| Publisher | Universidade Federal do Amazonas, Programa de Pós-graduação em Educação, UFAM, Brasil, Faculdade de Educação |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM, instname:Universidade Federal do Amazonas, instacron:UFAM |
| Rights | http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -3459865808041894734, 500 |
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