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Demanda residencial de água sob uma estrutura de preços não lineares e efeitos de políticas públicas de água no Brasil

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Previous issue date: 2016-08-31 / CAPES / Este trabalho apresenta dois ensaios sobre a temática da água. O primeiro ensaio se propõe a obter a demanda residencial de água sob uma estrutura tarifária de preços crescentes em bloco (IBP), para as capitais de Mato Grosso e de Pernambuco para 2008. O método aplicado é o do Modelo Estrutural de Escolha Discreta Contínua (DCC), com a função de verossimilhança. Contrapõe-se ao uso dos métodos econométricos dos Mínimos Quadrados Ordinários e o de Variáveis Instrumentais, por estes apresentarem limitações no que tange à endogeneidade dos preços, da simultaneidade entre preço pago e quantidade consumida, dentre outras. Os resultados mostraram consistência no grau obtido na elasticidade preço da demanda igual à unidade para Cuiabá, embora para Recife não, pois o coeficiente obtido foi maior que a unidade; porém, embora não consistente com a teoria, o é frente aos resultados obtidos por autores que aplicaram o DCC. Alguns indícios podem explicar tal resultado, como o uso alternativo de outras fontes de captação de água fora da rede de distribuição oficial. Já quanto à elasticidade renda da demanda, os resultados coincidem com as pesquisas internacionais, confirmando a água como um bem normal, renda-inelástica, para Cuiabá, Eʀᴅ = 0,17 e para Recife, Eʀᴅ = 0,25. A conclusão deste ensaio é que o uso do modelo DCC permitiu obter a demanda residencial de água e suas respectivas elasticidades para ambas as capitais, e também constatar que nelas o consumo médio mensal de água é distinto por níveis de concentração nas faixas de consumo, cada uma respondendo de modo particular aos preços. Nesse cenário, a adoção de preços marginais em bloco para a água pode ser uma política relativamente eficaz para promover usos mais sustentáveis dos recursos hídricos. Já o segundo ensaio trata dos serviços de abastecimento de água em Mato Grosso, único estado do país a promover a municipalização plena desses serviços, com a extinção da Companhia de Saneamento do Estado – SANEMAT, em dezembro de 2000. O propósito é averiguar os efeitos da Lei Estadual nº 7.358/00 sobre a situação do abastecimento hídrico sem a companhia estadual. Aplicando a metodologia apresentada por Abadie et al. (2010), irá recorrer a um controle sintético para representar um contrafactual para Mato Grosso, na construção de um grupo de comparação o mais semelhante possível ao grupo de tratamento antes da aplicação da lei, durante o período de 1998 a 2010. Os resultados evidenciaram que a mudança de política pública implementada em MT durante o período, sob a ótica dos benefícios à população atendida com abastecimento de água, obteve um crescimento do que proporcionalmente menor na comparação com o Mato Grosso Sintético. A conclusão é que há fortes indícios que esta não foi a mais adequada decisão de mudança política para o setor no estado de Mato Grosso, com a variável predita apresentando crescimento no abastecimento de água à população, pós-intervenção, abaixo do experimentado pelos demais estados de controle sintético, cuja expansão foi maior em 59,47%. / This paper presents two essays on the theme of water. The first essay aims to get the residential water demand under a tariff structure rising block prices (IBP) to the Mato Grosso capital and Pernambuco in 2008. The method applied is the Structural Model of Discrete Choice Continuous (DCC) with the likelihood function. Is opposed to the use of econometric methods of OLS and the instrumental variables, for they present limitations regarding the endogeneity of prices, the simultaneity between price paid and amount consumed, among others. The results showed consistency in the degree obtained in the price elasticity of demand equal to the unit for Cuiabá, although for Recife no, because the coefficient obtained was greater than unity; However, although not consistent with the theory, it is compared to the results obtained by authors who applied the DCC. Some evidence may explain such an outcome, such as the alternative use of other sources of water abstraction outside the official distribution network. As for income elasticity of demand, the results coincide with international surveys, confirming water as a normal, income-inelastic good for Cuiabá, Eʀᴅ = 0.17 and for Recife, Eʀᴅ = 0.25. The conclusion of this essay is that the use of the DCC model allowed to obtain the residential demand of water and its respective elasticities for both capitals, and also to verify that in them the average monthly consumption of water is distinguished by levels of concentration in the consumption bands, each one responding in particular to prices. In this scenario, the adoption of marginal water block prices for water can be a relatively effective policy to promote more sustainable uses of water resources. The second essay deals with water supply services in Mato Grosso, the only state in the country to promote the full municipalization of these services, with the extinction of the State Sanitation Company – SANEMAT in December 2000. The purpose is to investigate the effects Of State Law 7.358 / 00 on the situation of water supply without the state company. Applying the methodology presented by Abadie et al. (2010), will use a synthetic control to represent a counterfactual for Mato Grosso, in the construction of a comparison group as similar as possible to the treatment group before law enforcement during the period from 1998 to 2010. The results showed that the public policy change implemented in MT during the period, from the perspective of the benefits to the population served with water supply, obtained a growth of that proportionally smaller in comparison with the Mato Grosso Synthetic. The conclusion is that there is strong evidence that this was not the most appropriate policy change decision for the sector in the state of Mato Grosso, with the predicted variable presenting a growth in water supply to the population, post-intervention, below that experienced by the other states of synthetic control, whose expansion was greater in 59.47%.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/25945
Date31 August 2016
CreatorsCARDOSO, Eleonora Ribeiro
Contributorshttp://lattes.cnpq.br/2416946445503274, SAMPAIO, Yony de Sá Barreto, MELO, Andrea Sales Soares de Azevedo
PublisherUniversidade Federal de Pernambuco, Programa de Pos Graduacao em Economia, UFPE, Brasil
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE
RightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess

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