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Previous issue date: 2013-03-26 / Este trabalho foi elaborado dentro da perspectiva multidisciplinar do programa
de mestrado da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, em Direito,
Relações Internacionais e Desenvolvimento, tendo como objetivo aproximar o
estudo do direito dos estudos sobre a linguagem. Principiando pela
apresentação de teorias linguísticas como metadiscursos da linguagem e
passando pela análise do positivismo e constitucionalismo como
metadiscursos jurídicos, buscamos ao final a associação desses dois
universos no intuito de verificar se as mudanças havidas no mundo jurídico
podem ser traduzidas em termos linguísticos na passagem do estruturalismo
para o dialogismo. E a base teórica do trabalho sustenta-se no dialogismo de
Mikhail Bakhtin. O trabalho está dividido em três capítulos. O capítulo 1
compreende a abordagem dos metadiscursos linguísticos estruturalista e
dialógico, nas perspectivas de Ferdinand de Saussure e Mikhail Bakhtin. O
Capítulo 2 compreende a análise do positivismo e do constitucionalismo, a
partir da abordagem linguística, no desenrolar histórico, ocasião em que
tentamos associar os fenômenos. O Capítulo 3 compreende a análise da
Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3510/DF, a partir da abordagem
associada entre o neoconstitucionalismo e o dialogismo. A hipótese
investigada enuncia que o neoconstitucionalismo é o fenômeno jurídico que
traduzido em termos linguísticos representa a passagem do estruturalismo
para o dialogismo. O resultado, diferente do que foi suposto inicialmente,
conforma a hipótese, mas com reservas, já que o discurso jurídico se põe
com precedência sobre os demais no âmbito das discussões travadas nos
tribunais. Ao invés de uma imbricação semiótica, o resultado de um
julgamento assume caráter preponderantemente jurídico, não fugindo do
modelo estruturalista, em que pese a abertura da discussão que passou a
envolver outras áreas do conhecimento, o que leva a admitirmos que houve
maior prática dialógica, sem que isso tenha reconfigurado por completo o
modelo proposto na teoria pura do direito.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ambar:tede/2664 |
| Date | 26 March 2013 |
| Creators | Nakano, Vinícius Wagner de Sousa Maia |
| Contributors | Reimer, Haroldo, Paula, Gil Cesar Costa de, Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, PUC Goiás, BR, Ciências Humanas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS, instname:Pontifícia Universidade Católica de Goiás, instacron:PUC_GO |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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