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Previous issue date: 2017-08-30 / The present study is about the public policies dedicated to the education in the contexts of
neoliberalism analyzing the repercution of the internationalization of education’s policies in
definition of the education purposes and, by consequence, in the formulation of criteria in
teaching quality. The general object of this study was to analyse educations guidelines
proposed by international organizations since 90’s decade, and how this guidelines influenced
our Brazilian educational policies, as well as the criteria of teaching quality. This research
brought as an example Goiás State Education Reform since 2011, when was released
Education’s Pact document, formulated under the guidance of international organization. It
was investigated the period between 2014 to 2016 in order to study and learn about the
influences of these guidelines in the Reform official’s documents elaboration and its
ramifications at schools and classes. The specific objectives were: a) Identify the effects of the
internationalization of policies on national educational reforms, especially in the State of
Goiás and to explicit the influence of these policies on the internal functioning of schools and
on the effectiveness in the process of teaching and learning in schools and classrooms; b) To
learn the perceptions of the teachers, coordinators and directors about the impact of
implementation of this educational Reform in relation to the educational purposes and the
quality of teaching-learning in the classroom; c) To characterize the educational purposes and
the organizational, curricular and pedagogical aspects of schools in the Secretariat of
Education and Culture’s (SEDUCE) proposal and its consequences to the teaching quality. It
were adopted as procedure of the investigation the documental research using documents of
the World Bank, UNESCO, Goiás State Secretary of Education and empirical research in the
public schools of Goiás state. its imbrications with the national state policies, especially in
Goiás State. The investigation took as principle the educational reality complex, dynamic and
contradictory that emerges from the antagonistic forces of the educational process. The
documental search consisted in the collection and analyses of the documents that were
mentioned. The data collection was carried out through observations of the system and
interviews. The interviews was realized inside schools in the 9th grade in classrooms of
Mathematics, Portuguese Language and Science, in two public schools in a city next to the
capital of the state. The interviews were made with teachers of theses disciplines, pedagogical
coordinators and directors of both schools. It is concluded that the educational reform of
Goiás is in tune with the neoliberal reforms that have been developing in Brazil since the
1990s, in which education is seen as a new sector in the service market. The plans, programs
and projects for the educational system have the purpose of guaranteeing the conditions of
promotion of productivity, competition, efficiency demanded by the market, purposed that are
present in the teaching-learning relationship, in public / private partnerships; In monitoring,
evaluation and control policies through the monitoring systems of Seduce, in the recognition
and reward programs, accountability for schools agents results, in weakening the autonomy of
teachers, in the adoption of a reference curriculum with minimum contents defined in
competences and abilities, in training to respond to external tests. In that way is possible to
understand that the teaching quality is reduced to the compliance of quantitative criteria in the
service of the economic model, up to the intellectual, cultural and scientific impoverishment
of the students. / O presente trabalho aborda as políticas públicas brasileiras para a educação no contexto do
neoliberalismo, buscando analisar a repercussão da internacionalização das políticas
educacionais na definição de finalidades educativas escolares e, por consequência, na
formulação de critérios de qualidade de ensino. O objetivo geral foi analisar as orientações
para a educação propostas pelos organismos internacionais a partir da década de 1990, e como
essas orientações influenciaram as políticas educacionais brasileiras, bem como os critérios de
qualidade de ensino. A pesquisa trouxe como caso exemplar a Reforma Educativa no Estado
de Goiás a partir de 2011, quando foi lançado o documento Pacto pela Educação, formulado
sob orientações de organismos internacionais. Foi investigado o período compreendido entre
os anos de 2014 a 2016, visando-se apreender as influências dessas orientações na elaboração
dos documentos oficiais da Reforma e seus desdobramentos nas escolas e salas de aula. Os
objetivos específicos foram: a) Identificar os impactos da internacionalização das políticas nas
reformas educativas nacionais, especialmente no Estado de Goiás e explicitar a influência
dessas políticas no funcionamento interno das escolas e na efetivação do processo de ensinoaprendizagem
nas salas de aula; b) Apreender as percepções dos professores, coordenadores e
diretores sobre o impacto da implantação da Reforma na definição de finalidades educativas
e na qualidade do ensino-aprendizagem na sala de aula; c) Caracterizar as finalidades
educativas e os aspectos organizacionais, curriculares e pedagógicos das escolas na proposta
da Secretaria de Educação Cultura e Esporte (Seduce) e as consequências para a qualidade de
ensino. Foram adotados como procedimentos da investigação a pesquisa documental, com a
utilização de documentos do Banco Mundial e Unesco, do Ministério da Educação, da
Secretaria de Educação do Estado de Goiás e das escolas, e a pesquisa empírica em escolas da
rede estadual de ensino. A investigação tomou como princípio a realidade educacional
complexa, dinâmica, contraditória, que emerge das forças antagônicas constitutivas do
processo educacional. A pesquisa documental consistiu na coleta e análise documentos
mencionados. A coleta de dados em campo ocorreu por meio de observações sistemáticas e
entrevistas. As observações foram feitas em salas de aulas do 9º ano, nas aulas de
Matemática, Língua Portuguesa e Ciências, em duas escolas públicas estaduais de município
próximo à capital do Estado. As entrevistas semi-estruturadas foram feitas com os professores
das referidas disciplinas, coordenadores pedagógicos e diretores das duas escolas. Conclui-se
que a Reforma Educativa em Goiás se apresenta em sintonia com as reformas neoliberais que
vêm se desenvolvendo no Brasil desde a década de 1990, em que a educação é vista como um
novo setor no mercado de serviços. Os planos, programas e projetos para o sistema educativo
têm a finalidade de assegurar o fomento à produtividade, competição, eficiência e controle
dos resultados, exigidos pelo mercado, finalidades essas também presentes na relação ensinoaprendizagem,
nas parcerias público/privadas, nas políticas de acompanhamento, avaliação e
controle por meio de sistemas de monitoramento da Seduce, nos programas de
reconhecimento e remuneração por mérito, na responsabilização dos agentes escolares pelos
resultados, no enfraquecimento da autonomia dos professores, na adoção de um currículo
referência de conteúdos mínimos definidos em competências e habilidades, no treinamento
para responder as provas externas. Desse modo, verifica-se que a qualidade de ensino se reduz
ao cumprimento de critérios quantitativos a serviço do modelo econômico, levando ao
empobrecimento da formação intelectual, cultural e cientifica dos alunos.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ambar:tede/3858 |
| Date | 30 August 2017 |
| Creators | Pessoni, Lucineide Maria de Lima |
| Contributors | Libâneo, José Carlos, Freitas, Raquel Aparecida Marra da Madeira, Mesquita, Maria Cristina das Graças Dutra, Santos , Fabiano Antonio dos, Silva, Simônia Peres da |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Educação, PUC Goiás, Brasil, Escola de Formação de Professores e Humanidade::Curso de Pedagogia |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS, instname:Pontifícia Universidade Católica de Goiás, instacron:PUC_GO |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -5889175030511195396, 500, 500, 600, 4372440354023632708, -240345818910352367 |
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