Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008. / Submitted by Jaqueline Oliveira (jaqueoliveiram@gmail.com) on 2008-12-02T17:30:39Z
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DISSERTACAO_2008_HildaLedouxVargas.pdf: 1808279 bytes, checksum: 893984bbb9f494be9550811c2be336bb (MD5) / Este trabalho tem como objetivo analisar a ocupação irregular das áreas de preservação
permanente urbanas a partir da percepção de vários atores sociais (órgãos públicos,
comunidade local e ambientalistas), tendo como foco a Lagoa do Prato Raso, em Feira de
Santana, Bahia. O estudo foi realizado a partir do exame das normas jurídicas que protegem
as áreas de preservação permanente, no contexto urbano, e da percepção dos atores acerca dos
conflitos que envolvem a ocupação irregular dessas áreas. Para atender ao objetivo do
trabalho, foram realizadas entrevistas individuais com a aplicação de roteiro de pesquisa semiestruturado,
que buscou levantar a percepção dos atores com relação aos seguintes ítens: i) a
ocupação irregular na Lagoa do Prato Raso; ii) a percepção dos moradores e ambientalistas
sobre a necessidade de preservar o meio ambiente para a presente e as futuras gerações; iii) a
percepção dos moradores e ambientalistas sobre a importância da conservação da Lagoa do
Prato Raso para a cidade; iv) a percepção dos moradores, ambientalistas e órgãos públicos
acerca dos conflitos decorrentes da ocupação irregular da Lagoa do Prato Raso; v) a
percepção dos órgãos públicos acerca da eficiência da lei para solucionar o conflito existente
e garantir o direito de todos ao ambiente equilibrado. As informações obtidas foram
analisadas, comparativamente entre os integrantes, no interior de cada categoria de
entrevistados, resultando na conclusão tanto a comunidade que habita o entorno da Lagoa do
Prato Raso como os órgãos públicos e os ambientalistas, em geral, reconhecem a necessidade
da preservação do equilíbrio do ambiente. Desconhecem, entretanto, os invasores, a
importância da Lagoa do Prato Raso para a conservação do ambiente na cidade e, ao contrário
dos ambientalistas, defendem a ocupação total da lagoa, destruindo-a por completo. Essa é a
solução que apontam para os conflitos decorrentes da ocupação irregular. Os ambientalistas e
órgãos públicos não vêem uma solução fácil ou adequada à realidade financeira do município
e perdem-se diante da ineficiência dos meios jurídicos em garantir a proteção a essas áreas. O
descaso e inoperância dos órgãos públicos estimulam e reforçam as ocupações irregulares que se alastram como pragas, destruindo o que ainda resta daquele manancial.
_______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aims at examining the illegal occupation of the areas of urban permanent
preservation from the perception of many actors of all social performers public agencies, local
communities, and environmentalists, with a focus on the Prato Raso Lagoon, in Feira de
Santana, Bahia . The study was conducted from analysis of legal standards that protect the
permanent preservation areas in the city and the perception of the actors on the conflict
involving illegal occupation of these areas. To meet the goal of the work, individual
interviews were conducted with the use of forms for semi-structured. The research in question
sought to raise the perception of actors on: i) irregular occupation in the Lagoon of Prato
Raso, ii) on the perception of residents and environmentalists about the need to preserve the
environment for present and future generations, iii) the perception of residents and
environmentalists about the importance of the conservation of the Lagoon of Prato Raso to
the city, iv) the perception of residents, environmentalists and public agencies about the
conflicts arising from the illegal occupation of the Lagoon of Prato Raso, v) the perception of
public authorities about the effectiveness of the law to resolve the conflict and ensure the right
of all to a balanced environment. Information obtained was analyzed, compared among
members, within each category of interviewees. This work then concludes that the
community of the Prato Raso Lagoon, public agencies and the environmentalists in general,
recognize the need to balance the preservation of the environment. The invaders, however do
not know the environmental and cultural importance of the Prato Raso Lagoon to the
conservation of the environment in the city and unlike the environmentalists, defend the total
occupation of the lagoon, destroying it entirely. This is the solution that lead to the conflicts
arising from the irregular occupation. Environmentalists and public agencies do not see an
easy solution or tailored to the financial realities of the municipality get lost before the
inefficiency of the legal means to ensure the protection of these areas. The neglect and failure
of public agencies stimulates and strengthens the irregular occupations that expand as pests,
destroying completely, what remains of that wealth.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/1118 |
| Date | 03 1900 |
| Creators | Vargas, Hilda Ledoux |
| Contributors | Nascimento, Elimar Pinheiro do |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | Free, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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