A análise empreendida nesta dissertação aborda o processo de desenvolvimento de uma metodologia que busca relacionar o desempenho entre as políticas públicas de saúde e os orçamentos organizados e destinados ao seu financiamento. Para tanto, o seu objetivo central é avaliar o desempenho do gasto em saúde do município de São Bernardo do Campo, a partir de uma metodologia específica, intitulada orçamento por desempenho performance budget, que contribui para relacionar o planejamento com os resultados da política de saúde alcançados. Este trabalho revisa também os principais conceitos de gestão, planejamento e orçamento, descrevendo as características estruturais e legais do processo de orçamentação do SUS, durante os anos 1990 e 2000. Para a avaliação de desempenho do gasto em saúde do município de São Bernardo do Campo, entre 2005 a 2012, foram utilizados os instrumentos orçamentários PPAs, LDOs, LOAs e, ainda, relatórios e planilhas provenientes dos processos de pactuação em saúde, além de dados secundários acessados em diversas bases federais de informações em saúde (SIOPS, SISPACTO, etc.). Este período de análise teve como eixo central a comparação entre diferentes grupos gestores, no que concerne a execução, com maior ou menor sucesso de produção de um sistema de saúde municipal. As características gerais da saúde pública, no período de análise, demonstraram grande crescimento a partir de 2009, com a implantação dos mais variados serviços e equipes de saúde. Ao analisar os instrumentos orçamentários com foco na Saúde, observou-se, também a partir de 2009, uma melhora na organização, padronização e, mínimo, processo de relação dos indicadores citados no PPA e presentes nas pactuações da Saúde Pública nos anos que se seguiram. Porém, há que constar, que os processos de avaliação de metas físicas indicadas nas LDOs municipais em todos os anos de estudo não foram cumpridos por nenhum grupo gestor. A elaboração e proposição de uma metodologia, na lógica do Orçamento por desempenho se apoia na construção de uma matriz de indicadores pactuados no âmbito do SUS e organizados por subfunções orçamentárias da área da saúde e categorias desse orçamento por desempenho, como recursos, outputs, eficiência e outcomes. / The analysis undertaken in this dissertation addresses the process of developing a methodology to relate performance between public health policies and budgets and arranged for its financing. For that, your main objective is to evaluate the performance of health spending in São Bernardo do Campo, from a specific methodology entitled \"performance budgeting\" - budget performance, which contributes to planning relate to the results of health policy achieved. This paper also reviews key concepts of management, planning and budgeting, describing the structural and legal characteristics of the budgeting process of SUS during the years 1990 and 2000. To assess the performance of health spending in São Bernardo do Campo between 2005-2012, the budgetary instruments PPAs, LDOs, LOAs, and also reports and spreadsheets from the negotiation of agreements on health were used in addition to secondary data accessed in various federal databases of health information (SIOPS, SISPACTO, etc.). This period of instigating factor analysis was the need to compare how different management groups, managed with more or less success, producing a municipal health system with favorable results to the population. The general characteristics of public health in the period of analysis, showed strong growth from 2009, with the implementation of various services and health teams. By analyzing the budgetary instruments with focus on Health, it was observed, once again starting in 2009, an improvement in the organization, standardization and minimum ratio of process indicators cited in the PPA and gifts pacts in Public Health in the years followed. However, it must appear that the process of evaluation of physical targets indicated in municipal LDOs in all years of study have not been met by any group manager. The establishment and development of a methodology, the logic of \"Budget performance\" is based on building an array of indicators agreed under the NHS and organized by budget sub-functions of healthcare categories and that \"performance budgeting\" as resources , Outputs, Outcomes and efficiency.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:teses.usp.br:tde-05112014-131724 |
| Date | 03 November 2014 |
| Creators | José Alexandre Buso Weiller |
| Contributors | Aquilas Nogueira Mendes, Marilia Cristina Prado Louvison, Ademar Arthur Chioro dos Reis |
| Publisher | Universidade de São Paulo, Saúde Pública, USP, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, instname:Universidade de São Paulo, instacron:USP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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