Esta Tese analisa os condicionantes, os limites e as possibilidades postos à efetivação de uma gestão efetivamente integrada em bacias hidrográficas de dupla dominialidade, contextualizando tais questões ao modelo de gestão em implantação no Brasil a partir do início da década de 90. O trabalho está focado na gestão das águas da bacia do Rio Paraíba do Sul, analisando o processo histórico de construção do sistema e seus impactos nas estratégias de convivência entre os dois diferentes organismos atuantes no trecho paulista da bacia: o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CBH-PS), responsável especificamente pela gestão no trecho paulista da bacia; e o Comitê para a Integração da Bacia do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP), com jurisdição sobre a totalidade da bacia. O marco conceitual deste estudo apóia-se, principalmente, nas contribuições de autores situados no campo reconhecido como neoinstitucionalista. Promoveu-se um minucioso resgate do processo de implantação das diferentes instituições políticas" relacionadas à gestão das águas da bacia, contextualizando assim o processo político" de convivência entre os dois modelos de gestão retratados, abrindo-se dessa maneira perspectivas mais amplas para a análise dos conteúdos e dos impactos decorrentes dessas políticas. Para o adequado desenvolvimento deste estudo foi realizado o acompanhamento tanto documental, quanto presencial - das atividades de ambos os Comitês. A pesquisa está também apoiada em entrevistas com um amplo conjunto de informantes centrais. O relato do histórico da gestão no trecho analisado foi organizado em cinco períodos, retratando movimentos de conflito e cooperação entre os atores. Apesar dos diversos desafios ainda a serem enfrentados rumo à integração, os dados coletados apontam para um gradual avanço na maturidade do sistema de gestão de recursos hídricos, com perspectivas positivas rumo à implantação de ações coordenadas e cooperativas na bacia. Esse movimento também explicita a dimensão temporal como um importante fator a ser considerado no processo de mudança institucional. / This study examines the possibilities and the restraints of the estabilishent an effective Integrated Water Resource Management System in the Paraiba do Sul River Basin in the context of the new Brasilian water management policy started in the 1990s. The research focused on the institutional an jurisdictional complexity of this management, particularly in the São Paulo State section. This study analyzes those institutional frameworks, their articulations and overlaps, and the outcomes on sustainable water use. The research was based on documental analysis and interviews. The management history report of the analyzed section was organized into 5 moments, depicting points of contention and cooperation among the ones involved. The gathered data point to a gradual improvement in the evolution of Integrated Water Resource Management System with positive perspectives towards the implementation of coordenated and cooperative actions in the Basin.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-12112007-183658 |
| Date | 21 August 2006 |
| Creators | Novaes, Ricardo Carneiro |
| Contributors | Carneiro, Leandro Piquet, Jacobi, Pedro Roberto |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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