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Governança inversa: o papel da parceria público-privada na construção da arena da Copa 2014 em PE

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Previous issue date: 2014 / Esta dissertação tem por objetivo investigar a governança exercitada entre o governo
do estado de Pernambuco e a empresa privada multinacional Construtora Norberto
Odebrecht (CNO) durante o processo de construção da Arena Multiuso da Copa
2014 -em decorrência de um contrato de parceria público-privada, para construção
e exploração daquele estádio, na modalidade concessão administrativa, pelo
prazo de 33 anos- no Oeste da Região Metropolitana do Recife (RMR) em São Lourenço
da Mata. Adota-se esta experiência como estudo de caso, investigando-se a
hipótese de que a governança em apreço se deu com o ator privado tomando iniciativas,
decisões e assumindo postura que caracterizam inversão na hierarquia, na
hegemonia e na correlação de forças entre ambos. A tal governança se houve por
bem denominar de governança inversa. Nesta dissertação, são empregados dois
métodos de investigação: i) o método indutivo é usado para -com base em elementos
que embora aparentemente esparsos têm interação e formam um quadro de referência,
quando analisados sob a ótica do Referencial teórico-conceitual aqui construído-
retratar Pernambuco como empreendedor ou como estado-empresa, ideando
a Cidade da Copa e dentro dela o monumental artefato arquitetônico, a Arena,
cuja governança na construção é aqui estudada; ii) a abordagem direta é usada para
captar a ocorrência de governança inversa, tendo em conta as teorias da agência e
institucional sobre governança corporativa. O estudo da governança havida entre
Pernambuco -representado pela burocracia exercida pelo corpo gerencial do aparelho
de Estado encarregado de, sob comando político, fazer o acompanhamento executivo
do processo de construção da Arena- e o ator privado é importante, na medida
em que possibilita entender e avaliar como as articulações entre tais atores ocorreram
efetivamente, deixando clara a observância de procedimentos informais e arranjos
institucionais caracterizantes da primazia, na relação em lide, exercida pela
empresa privada sobre o estado-empresa. Com efeito, o entendimento de como
ocorreu a governança nesse caso pode ser um contributo a que se atribua maior
importância ao papel do Estado nas relações atinentes às parcerias com o setor privado,
de modo que aquele não tenha esmaecido em favor deste o controle sóciopolítico,
quer na prestação de serviços, quer na construção de equipamentos públicos.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/13276
Date31 January 2014
CreatorsCosta, José Carlos da
ContributorsLeal, Suely Maria Ribeiro
PublisherUniversidade Federal de Pernambuco
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguageBreton
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE
RightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess

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