Return to search

A gest?o democr?tica na rede de educa??o profissional do Estado do Rio de Janeiro: A institucionaliza??o dos conselhos escolares / The democratic management in profissional education systems of Rio de Janeiro state: the school councils institutionalization

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-04-25T18:51:59Z
No. of bitstreams: 1
2016 - Shirlene Consuelo Alves Barbosa.pdf: 1131547 bytes, checksum: 102d37cc70c7d60e32c2eba99aac7509 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-25T18:51:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1
2016 - Shirlene Consuelo Alves Barbosa.pdf: 1131547 bytes, checksum: 102d37cc70c7d60e32c2eba99aac7509 (MD5)
Previous issue date: 2016-03-31 / This dissertation investigates how the democratic management is embedded in normative documents and inside Technological Educational Institutes, in State schools in Rio de Janeiro, focusing on Foundation of Support to Technical School (FAETEC). In this study the advances of educational policy will be discussed concerning the incorporation of the principle of democratic management in public system, since the Federal Constitution of 1988 until the PNE (the National Education Plan) of 2001 and, more specifically, in 2014. In this research, we try to identify how the question of participation has been incorporated by the FAETEC schools, analyzing the rules o the school councils. This study is concerned with the consolidation of the democratic management in this Institution and its branches, according to the Federal Constitution of 1988, the LDB (Brazilian Educational System) and to the National Education Plan. The implementation of School councils in Public schoolsis believed to represent a privileged forum to actualize the participation and the democratic management, besides promoting changes towards the participation of the school community into the decisions made there. It's intended, in the first place, to analyze how FAETEC was leading the implementation of the democratic management, the role of participation and the establishment of School councils in its branches in order to find out if the strategies and goals defined by the PNE were being accomplished. More specifically, this work claims to: (1) Analyze the power structure and how the decisions are made, according to the rules of the aforementioned institution; (2) Identify the obstacles that burden the proper implementation of actions oriented by participation nature and (3) Describe how the institution is organized to accomplish the pro participation demanded by the guidelines that can be found on the Federal Constitution/1988, LDB/1996 and the PNE/2014. A weak participation of the school community can be identified when the decisions are made, which lead to centralization of the power benefiting only the local managers. Although the professionals seem to comprehend the importance of the democratic management, the documents analyzed show how some behaviors try cover the lack of participation by the school community, even with democratic speeches and principles being announced as they were being applied. It's been concluded that the institutionalization of the School Council is guaranteed by legal documents, but it does not assure the proper establishment of it. It's understood that FAETEC was conceived taking into consideration the educational policies of the federal government, thus, it's identified that this institution has a ?hybrid? conception, in other words, its organization system follows the changes of the federal technical education and this hybridization may represent another defying factor to the consolidation of the democratic management. / Esta disserta??o investiga como a gest?o democr?tica se insere em documentos normativos e nas institui??es dedicadas ? educa??o profissional tecnol?gica, na rede estadual do Rio de Janeiro, focalizando a Funda??o de Apoio ? Escola T?cnica (FAETEC). Neste trabalho discutimos os avan?os da pol?tica educacional no que se refere a incorpora??o do princ?pio da gest?o democr?tica da educa??o p?blica, a partir da Constitui??o Federal de 1988, na LDB, e por fim, no Plano Nacional de Educa??o, de 2001, e mais especificamente de 2014.Nesta pesquisa, buscamos identificar como a tem?tica da participa??o tem sido incorporada pela rede FAETEC, atrav?s da an?lise de suas normativas, por meio dos conselhos escolares. Nosso estudo se preocupa com a consolida??o da gest?o democr?tica na institui??o e em suas unidades, conforme prev? a Constitui??o Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educa??o, bem como o Plano Nacional de Educa??o. Partimos do entendimento deque os conselhos escolares s?o uma inst?ncia privilegiada na efetiva??o da participa??o e da gest?o democr?tica e que sua implanta??o e funcionamento nas escolas p?blicas promovem mudan?as na cultura pol?tica organizacional no sentido de estimular a participa??o da comunidade escolar. Objetivamos, inicialmente, analisar como a FAETEC estava conduzindo o processo de implanta??o da gest?o democr?tica e qual o papel da participa??o, em sentido lato e dos conselhos escolares, mais especificamente, nas suas unidades, face ?s metas e estrat?gias previstas para a gest?o democr?tica da educa??o p?blica no atual PNE. De forma mais espec?fica, s?o objetivos deste trabalho: (1) Analisar a estrutura de poder e os processos decis?rios, segundo as normativas da institui??o investigada; (2) Identificar quais s?o os principais obst?culos encontrados para a defini??o e implementa??o de a??es de car?ter participativo na institui??o e (3) Descrever como a institui??o se organiza para atuar conforme ?s diretrizes pr?-participa??o presentes na Constitui??o Federal/1988, LDB/1996 e PNE/2014. Identificamos uma t?mida participa??o da comunidade escolar nas tomadas de decis?es e, de certa forma, beneficiando os processos de centraliza??o de poder e os atores que est?o como gestores locais. Embora os profissionais demonstrem compreens?o da import?ncia da gest?o democr?tica, percebemos nos documentos analisados que a par de princ?pios e discursos democr?ticos persistem pr?ticas que mascaram e encobrem a aus?ncia de participa??o da comunidade escolar nos processos decis?rios. Conclu?mos que a institucionaliza??o do Conselho Escolar ? garantida pelos documentos legais, mas isso n?o assegura a efetiva??o dos conselhos escolares. Inferimos que a FAETEC foi concebida levando em considera??o as pol?ticas educacionais do governo federal, assim, identificamos que esta institui??o tem uma concep??o "h?brida", ou seja, sua forma de organiza??o acompanha as mudan?as do ensino t?cnico federal e essa hibridiza??o pode ser considerada como mais um fator desafiante na consolida??o da gest?o democr?tica.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:jspui/1552
Date31 March 2016
CreatorsBARBOSA, Shirlene Consuelo Alves
ContributorsPaula, Luc?lia Augusta Lino de, Paula, Luc?lia Augusta Lino de, Oliveira, Lia Maria Teixeira de, Arruda, Maria da Concei??o Calmon
PublisherUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o Agr?cola, UFRRJ, Brasil, Instituto de Agronomia
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ, instname:Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, instacron:UFRRJ
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

Page generated in 0.0019 seconds