O Estado do Cearà foi um dos pioneiros no cenÃrio nacional a estabelecer sua legislaÃÃo estadual, a Lei n 11.996/1992, atualizada pela Lei n 14.844/2010, que teve como base legal e institucional, a SRH e a COGERH, componentes do SIGERH, que implantou a gestÃo de Ãgua por bacias hidrogrÃficas, bem como, o modelo de gestÃo compartilhada, com foco na parceria entre Estado e Sociedade. Foi com o recorte na Bacia HidrogrÃfica do Rio Jaguaribe, mais pontualmente, nos ComitÃs das Sub-Bacias HidrogrÃficas do Baixo e do MÃdio Jaguaribe, que se pretende realizar uma anÃlise de forma comparativa das semelhanÃas e diferenÃas desses dois comitÃs. ConstituÃdos no mesmo perÃodo, porÃm apresentam diferenÃas perceptÃveis na forma de funcionamento, no nÃvel de participaÃÃo dos seus membros, nos encaminhamentos das reuniÃes e nas deliberaÃÃes, dentre outros. Tendo em vista essas diferenÃas que sÃo relevantes, este trabalho tem por objetivo realizar uma anÃlise da dinÃmica social destes comitÃs, investigando os seguintes aspectos: gerenciamento dos recursos hÃdricos nas bacias hidrogrÃficas; cobranÃa pelo uso da Ãgua; conflito pelo uso da Ãgua; participaÃÃo social e redes sociais. A metodologia utilizada trata de uma abordagem quanti/qualitativa, tendo como foco os
colegiados, universo da pesquisa. Na conclusÃo do trabalho foi observado com relaÃÃo aos comitÃs, que apesar das diferenÃas que sempre existiram entre os mesmos, no olhar da pesquisadora, a dimensÃo dessas diferenÃas se apresentava
de forma bem maior, uma impressÃo cristalizada. ApÃs a tabulaÃÃo dos dados, essas diferenÃas passaram a serem vistas de outra forma. Cada comità faz o seu prÃprio caminho, em alguns aspectos se encontram, em outros se divergem.
Portanto, os comitÃs se encontraram quando apresentaram os seguintes pontos em comum: falta de apoio financeiro para a implantaÃÃo de projetos, que implica em uma maior autonomia; dificuldade das organizaÃÃes da sociedade civil para participar das reuniÃes dos comitÃs por falta de transporte (hoje està equilibrado); e divergiram em outros pontos como a distÃncia espacial entre os municÃpios da bacia, contrapondo as realidades do vale e da âÃrea secaâ, que tem interesses diferentes e
a falta da cultura de participaÃÃo. / The state of Cearà was one of the pioneers on the national scene to establishits state legislation through the Law No.
11.996/1992, updated by Law No.14.844/2010, which had the
legal and institutional basis, SRH and COGERH, SIGERH
components, which implemented the water management by watershed, as well as the shared management model, focusing on the partnership between State and Society. The research had focused on the Jaguaribe Watershed, punctually, on the Committees of the Sub-Watershed of the Lower and Middle
Jaguaribe, which aims to conduct a comparative analysis
of the similarities and differences of these two
Committees. They were made in the same period, but they
have noticeable differences in operation, in the level of participation of its members in referrals and the deliberations of meetings, among others. Because of these
differences that are relevant, this work aims to conduct an analysis of the social dynamics of these committees,
investigating the following aspects: management of water resources in the watersheds; charging for water use;
conflict over water use; social participation and social
networks.
The methodology
is a
quantitative
/
qualitative approach
,
focusing on
the
collegiate
, the
research universe
.
At the conclusion
of the
study it
was
observed, with regard
to the Committees,
that
despite the differences
that have
always existed
between them
,
in the eyes
of the researcher
, the magnitude
of these
differences
is
presented
in a
much larger
form
,
a crystallized
impression.
After
tabulating the data
,
these differences
were regarded
in another way
.
Each committee
makes its
own way:
in some respects
they are similar, in others they
diverge
.
Therefore
the Committees
met
when
presented the following
points
in common
:
lack
of financial support
for the
implementation of projects
,
which implies
greater
autonomy
;
difficulty
of civil society
organizations
to participate in
committee meetings
for lack
of transport
(
today is
balanced) and
differed on
other points
as the
spatial
distance
between the municipalities
of the watershed
, contrasting
the realities of the
valley and the
'
dry area' which has
different
interests
, and the
lack
of a culture of
participation.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:8344 |
| Date | 20 December 2013 |
| Creators | Tereza Maria Ximenes Moreira |
| Contributors | Renata Mendes Luna, John Kenedy de AraÃjo, Andrea Pereira Cysne |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Engenharia Civil, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
Page generated in 0.002 seconds