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Previous issue date: 2015-02-23 / CAPES / Após os clássicos estudos sobre a expansão global do poder judicial, várias outras pesquisas mais específicas vêm apontando a fragmentação político-partidária como a principal causa do empoderamento judicial. Buscando corroborar com essas análises, o presente trabalho analisa o empoderamento institucional do Poder Judiciário Brasileiro de 1945-6 a 2014, testando a hipótese de que quanto maior a fragmentação partidária, mais poder institucional o Judiciário tem. Utilizando como unidades de análise todas as mudanças constitucionais que alteraram o Judiciário no texto constitucional, bem como a composição partidária da Câmara dos Deputados para o mesmo período, verificou-se um alto impacto da fragmentação partidária no empoderamento institucional do Judiciário. Para essa análise foram utilizados três modelos: para variáveis de contagem utilizou-se o modelo de Poisson e o binomial negativo. Entretanto, buscando simplificar a análise, as variáveis de contagem foram transformadas, com análise fatorial de componentes principais, em um único indicador de mensuração contínua para utilização de um modelo MQO. Em todos os testes a fragmentação partidária favoreceu a adoção de mudanças constitucionais que aumentaram o poder institucional do Judiciário brasileiro, principalmente nos anos de 1988, 1993, 2002 e 2004, com um R2 ajustado superior a 0,9 e coeficientes com p valor < 0,01. / After classical studies about the global expansion of judicial power, many others more specifically researches had showed political-partisan fragmentation as the main cause of judicial empowering. In order to confirm these analysis, this work analyze Brazilian judicial empowerment from 1945-6 to 2014, testing the hypothesis the more partisan fragmentation the more empowered the Judiciary became. Using all constitutional changes which altered judicial design on constitutional text as analysis’ units, as well Deputy’s Chamber partisan composition for the same period, a high impact between partisan fragmentation and institutional judicial empowering was founded. For this analysis I used three statistical models: for counting variables I used Poisson and negative binomial models. However, in order to a simpler analysis the counting variables was transformed (using principal components factorial analysis) into one continuous indicator more adjusted to an OLS model. In all tests partisan fragmentation favored constitutional changes which increased institutional judicial power, mainly in the years of 1988, 1993, 2002 and 2004, with an adjusted R2 superior to 0.9 and coefficients with p value < 0.01.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/15169 |
| Date | 23 February 2015 |
| Creators | BARBOSA, Leon Victor de Queiroz |
| Contributors | CARVALHO NETO, Ernani Rodrigues de |
| Publisher | UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, Programa de Pos Graduacao em Ciencia Politica, UFPE, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Breton |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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