[pt] A presente dissertação traz como tema central o processo de implantação do principal serviço de atenção à saúde voltado para os servidores da administração pública federal, o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), tendo como referência o paradigma da Saúde do Trabalhador. O estudo se voltou para o processo de implantação de uma unidade do SIASS em uma instituição federal de ensino localizada no Rio de Janeiro, procurando cotejá-lo com a análise das legislações que estruturam o SIASS e a Política de Atenção à Saúde do Servidor (PASS). Como forma de subsidiar esta análise também foram utilizados dados coletados do Sistema de Informações de Saúde e Segurança do portal do SIASS, pertencente ao Sistema Integrado de Administração de Pessoal (SIAPE), da unidade da instituição pesquisada no período que contempla os anos de 2016 a 2019, com o devido preenchimento do Termo de Solicitação de Relatórios de Pesquisas Gerenciais do SIAPE-Saúde. As principais reflexões obtidas mostram que há desigualdades no que se refere à efetivação de ações que devem ser contempladas pelo SIASS, com grande ênfase na realização de atos periciais em detrimento dos outros dois eixos previstos no decreto de criação do SIASS: a assistência à saúde do servidor público e a promoção e vigilância à saúde dos servidores. Observou-se também dificuldades de registros de ações em saúde no sistema informacional constituindo-se ainda como um desafio para o serviço público federal a elaboração de um boletim epidemiológico, de âmbito nacional, que contemple as informações referentes à saúde dos servidores públicos federais. / [en] This dissertation brings as its central theme the main health care service aimed at public servants of the federal public administration implementation process, the Civil Servant Health Care Integrated Subsystem (SIASS), having as reference the Worker s Health paradigm. The study focused on a federal educational institution inserted SIASS unit implementation process, located in Rio de Janeiro, seeking a SIASS structuring laws and the Civil Servant Health Care Policy (PASS) analysis collation. As a way of supporting this analysis, data were collected from the Health and Safety Information System of the SIASS portal, appertaining to the Personnel Administration Integrated System (SIAPE), of the institution unit studied in the period that encompasses the years from 2016 to 2019, with the due SIAPE-Health Management Research Report Request Term filling. The main reflections obtained show that there are inequalities regarding the actualization of actions that should be contemplated by SIASS, with a great emphasis on personal expertise acts over the two other axes foreseen on the SIASS creation decree: the civil servant health care and the civil servant health promotion and alertness. Difficulties in registering health actions in the information system were also noticed, still posing the elaboration of a national epidemiological bulletin, which includes information related to the health of federal civil servants, as a challenge to the federal public service.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:48304 |
| Date | 26 May 2020 |
| Creators | RAFAELA GONCALVES DIAS DA SILVA |
| Contributors | MARCIA REGINA BOTAO GOMES |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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