Return to search

Pol?ticas p?blicas e (re)organiza??o do espa?o rural: desafios da implementa??o do Programa de Aquisi??o de Alimentos e do Programa Nacional de Alimenta??o Escolar no Munic?pio de Amargosa/Ba

Submitted by Ricardo Cedraz Duque Moliterno (ricardo.moliterno@uefs.br) on 2018-01-31T22:23:40Z
No. of bitstreams: 1
DISSERTA??O_MYRIAN.pdf: 5111273 bytes, checksum: a33484aa4209dab87b6a23237e695e88 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-31T22:23:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1
DISSERTA??O_MYRIAN.pdf: 5111273 bytes, checksum: a33484aa4209dab87b6a23237e695e88 (MD5)
Previous issue date: 2017-08-31 / The reorganization of rural space is a process triggered by the interaction of multiple agents, including the State, small farmers and formal organizations (associations and cooperatives). In this process, public policies assume a central role when they are constituted as State action that focuses directly on certain categories and may incite changes. In Brazil, the redirects in public policies for agriculture, especially since 2003, were responsible for promoting the creation of new forms of action or restructuring existing ones. In this year there was the creation of the Food Acquisition Program (PAA), and in 2009, with Law No. 11,947 / 2009, there is a modification in the National School Feeding Program (PNAE), by establishing to the states and counties the obligation to allocate , at least 30% of its resources for the purchase of foodstuffs of small farmers or their organizations. The actions of the programs begin to share the same purposes in seeking to guarantee the human right to food and to strengthen the small production through the direct purchases of their products. Hence, the objective of the research is to analyze the spatial reorganization of the rural properties of the cooperative from the implementation of the Food Acquisition Program and the National School Feeding Program in the municipality of Amargosa/BA. The research pointed out that the implementation of the PAA and the PNAE resulted in the consolidation of the partnership between the public authority and the Family Farming Cooperative and Solidarity Economy of the Jiquiri?? Valley (COOAMA), which raised important place of sale of the products. The actions of the programs propel the spatial reorganization of the properties by promoting important interventions in the systems of objects and in the systems of actions that condescend the production of the space. In addition, although the implementation presents some challenges, it has allowed the valorization of the small farmers, minimizes the action of the middlemen, the prices practiced are in line with the local reality and contributes to assure the Food and Nutritional Security of the individuals that are benefited with the acquired foods. / A reorganiza??o do espa?o rural ? um processo desencadeado atrav?s da intera??o de m?ltiplos agentes, dentre os quais, o Estado, os pequenos agricultores e as organiza??es formais (associa??es e cooperativas). Nesse processo, as pol?ticas p?blicas assumem um papel central ao constitu?rem-se como a??o do Estado que incide diretamente em determinadas categorias podendo incitar mudan?as. No Brasil, os redirecionamentos nas pol?ticas p?blicas para a agricultura, sobretudo a partir de 2003, foram respons?veis por promover a cria??o de novas formas de atua??o ou reestruturar as j? existentes. Nesse ano ocorreu a cria??o do Programa de Aquisi??o de Alimentos (PAA) e, em 2009, com a Lei N? 11.947/2009, houve uma modifica??o no Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE), ao instituir aos estados e munic?pios a obrigatoriedade de destinarem, no m?nimo, 30% dos seus recursos para a aquisi??o de g?neros aliment?cios dos pequenos agricultores ou de suas organiza??es. As a??es dos programas passam a comungar dos mesmos prop?sitos ao buscar garantir o direito humano ? alimenta??o e fortalecer a pequena produ??o atrav?s das compras diretas dos seus produtos. Da? o objetivo da pesquisa consistir em analisar a reorganiza??o espacial das propriedades rurais dos cooperados a partir da implementa??o do Programa de Aquisi??o de Alimentos e do Programa Nacional de Alimenta??o Escolar no munic?pio de Amargosa/BA. A pesquisa apontou que a implementa??o do PAA e do PNAE ocasionou na consolida??o da parceria entre o poder p?blico e a Cooperativa de Agricultura Familiar e Economia Solid?ria do Vale do Jiquiri?? (COOAMA) o que suscitou rebatimentos importantes para os cooperados que perpassam o ?mbito da comercializa??o dos produtos. As a??es dos programas propulsionam a reorganiza??o espacial das propriedades por promoverem importantes interven??es nos sistemas de objetos e nos sistemas de a??es que condescendem a produ??o do espa?o. Ademais, apesar da implementa??o apresentar alguns desafios, tem permitido a valoriza??o dos pequenos agricultores, minimiza a a??o dos atravessadores, os pre?os praticados condizem com a realidade local e contribui para assegurar a Seguran?a Alimentar e Nutricional dos indiv?duos que s?o beneficiados com os alimentos adquiridos.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.uefs.br:8080:tede/596
Date31 August 2017
CreatorsCerqueira, M?ryan Siomara de Almeida
ContributorsSilva, Onildo Ara?jo da
PublisherUniversidade Estadual de Feira de Santana, Mestrado Profissional em Planejamento Territorial, UEFS, Brasil, DEPARTAMENTO DE CI?NCIAS HUMANAS E FILOSOFIA
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEFS, instname:Universidade Estadual de Feira de Santana, instacron:UEFS
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
Relation8164868946741676126, 600, 600, 600, -1283033302012144252, 5653018110556964051

Page generated in 0.003 seconds