A presente análise pretende entender os aspectos jurídicos e sociológicos envolvidos na produção do espaço urbano de Ribeirão Preto. O enfoque se dá em torno da lei de perímetro urbano, que tem o poder de definir o que é e o que não é cidade, moldando os destinos da geografia local e, principalmente, alterando o valor do solo sobre o qual regula. Justamente por conta dessas possibilidades, a lei é alvo de disputas das mais diversas naturezas, que por ventura desviam o instrumento de seu papel originário. Enquanto instrumento de política urbana, o perímetro urbano é previsto na Lei 10. 257 de 2001 (Estatuto da Cidade) como agente racionalizante da expansão urbana, quando essa se faz necessária. No entanto, a cidade de Ribeirão Preto presencia uma verdadeira corrida pelo ouro em sua zona rural, com \"tentáculos\" de grandes empreendimentos imobiliários dispersos pelo território. Isso gera a inquietação de querer descobrir se, talvez, as regras do mercado estejam prevalecendo sobre o poder normativo da lei de perímetro. É o que se pretende descrever. / The present analysis intends to understand the legal and sociological aspects involved in the production of the urban space of Ribeirão Preto. The focus is on the law of urban perimeter, which has the power to define what is and what is not a city, shaping the destinies of local geography and also changing the value of the land over it regulates. Due to these potentialities, the law is subject of unfair disputes of various motivation, which, may distort the urban instrument from its original role. As an tool of urban policy, the urban perimeter is provided by the 10 257-2001 bill (The \"City Statute\") as rationalizing agent of urban expansion, when it becomes necessary. However, the city of Ribeirão Preto witnesses a gold rush in its rural area, with \"tentacles\" of large real estate developments scattered throughout its territory.. This raises the concern that, perhaps, market rules are prevailing over the normative power of perimeter law. This is what we want to describe.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:teses.usp.br:tde-04022019-102230 |
| Date | 23 October 2017 |
| Creators | André Simionato Castro |
| Contributors | Gustavo Assed Ferreira, Daniela Campos Libório, Thiago Marrara de Matos, Paula Freire Santoro |
| Publisher | Universidade de São Paulo, Direito, USP, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, instname:Universidade de São Paulo, instacron:USP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
Page generated in 0.0027 seconds