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Os impasses da Reforma PolÃtica no Brasil: uma anÃlise sobre o jogo de posiÃÃes na CÃmara Federal (2003-2015). / The impasses of Political Reform in Brazil: an analysis of the positions set in Congress (2003-2015)

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / O objetivo desta tese foi compreender como o jogo de posiÃÃes na CÃmara dos Deputados construiu impasses para a reforma polÃtica. Para tanto, analisei trÃs comissÃes especiais e um grupo de trabalho que elaboraram propostas no perÃodo de 2003 a 2015. Utilizei notas taquigrÃficas e Ãudios das comissÃes especiais e dos PlenÃrios, assim como acompanhei os processos de votaÃÃo em PlenÃrio â pessoalmente e pelo canal oficial da CÃmara Federal. Desenvolvo a anÃlise a partir dos critÃrios elencados por Dahl (1997), a saber: 1) coesÃo de grupos e 2) identificaÃÃo das decisÃes polÃticas que prevalecem (nÃmero de pessoas afetadas, extensÃo do benefÃcio da decisÃo, efetividade no cotidiano dos cidadÃos, mudanÃas provocadas e prioridade das decisÃes governamentais). A anÃlise revelou trÃs projetos de reforma polÃtica protagonizados pelos partidos PSDB, PT e PMDB, que buscavam construir consensos em torno de suas propostas. Entretanto, a fragmentaÃÃo partidÃria crescente dificultou a formaÃÃo de maiorias que pudessem aprovar as mudanÃas. Identifiquei um cenÃrio de disputa de hegemonia caracterÃstico da luta polÃtica, cujo vencedor tem sido o projeto que legitima a individualizaÃÃo da competiÃÃo eleitoral. A consequÃncia para o sistema polÃtico à que as alteraÃÃes aceitas consensualmente pelos agentes do campo polÃtico sÃo aquelas que fortalecem uma classe polÃtica distante de seus representados. / The objective of this thesis is to understand how the positions set in the
CÃmara dos Deputados
impasses for political reform. Therefore, I analyzed three special committees and a working
group that drew up proposals in
the period 2003 to 2015. I used shorthand notes and audios of
special committees and the
PlenÃrio
, followed
voting procedures in the PlenÃrio
-
personally
and the official channel of the
CÃmara Federal
. Develop the analysis from the criteria listed by
Dahl
(1997): 1) Cohesion groups; 2) Identify the political decisions that prevail (number of
people affected, extension of the benefit of the decision; effectiveness in the daily lives of
citizens, caused changes and priority of government decisions). The anal
ysis revealed three
political reform projects taken up by the PSDB party, PT and PMDB seeking to build consensus
around proposals. However, increased party fragmentation hindered the formation of majorities
that could approve the proposed changes. Identifi
ed one hegemony dispute scenario
characteristic of political struggle, which has won the project that legitimizes the
individualization of electoral competition. The consequence for the political system is that the
changes accepted by consensus by the poli
tical field agents are those that strengthen a distant
political class they represent.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:11586
Date29 August 2016
CreatorsMarcia Paula Chaves Vieira
ContributorsJawdat Abu-El-Haj, Rejane Vasconcelos Accioly de Carvalho, Josà Filomeno de Moraes Filho, Francisco Josenio Camelo Parente, Valmir Lopes de Lima
PublisherUniversidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Sociologia, UFC, BR
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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