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Previous issue date: 2015-07-30 / Mediation is a very old procedure for alternative dispute resolution by restoring
communication and based on the idea of solidarity between people in conflict. Over time, it has been widespread in several countries, including Brazil, due to several factors of economic, social and cultural. The United States has great development and influenced the creation of the Multi-door Courfhouse system, implemented in American courts in order to institutionalize the alternative means of conflict resolution.In Brazil, the Resolution No. 125/2010 which deals with the national public policy treatment of conflicts also brought into the legal alternative means of dispute resolution such as mediation and conciliation, as ways to help boost judicial and made enlarge access to justice by citizens. Ask important to the success of mediation is that the mediator assists the parties to reach an understanding through dialogue, being abasic training. This article aims to discuss the importance of training of mediators and the difficulties in training of law operators. To this end, in the first chapter, we
present a brief history of legal training of judges and of the crisis that has been undergoing righteousness with justice verification of data on numbers, statistics of the National Council of Justice - CNJ, with information allow knowledge of the functioning of the judiciary and the conflict is studied. In the second chapter, we try to make a general presentation of alternative forms of conflict resolution and, specifically mediation with its principles and techniques and draws up a mediator's profile and the requirements for the performance of its function. The third chapter addresses the North American model of mediation and training of mediators, compared with the existing in Brazil. The operation of multiple American ports system and the Brazilian experiences for the implementation of autocompositivos means the judiciary up points. There is a legislation on the matter.Observes the importance of public policy implemented by the National Council of Justice - CNJ. Finalizes up the third chapter, examining the courses that are taught to mediators under Resolution No. 125/2010 of the CNJ, the differences in the training of mediators in the United States and Brazil and the trend of professionalization of Brazilian mediators. In the fourth chapter shows the evolution
mediation in the state of Cearáas much the judiciary as extrajudicial and data obtained from the research carried out with mediators is analyzed, conciliators and Secretary of Directors of the Small Claims Courts and Criminal and mediators and conciliators of the Center of Judiciary Forum Clovis Bevilaqua conflict solution as well as the judges of the Civil Courts also the municipality of Fortaleza. .The Research methodology is bibliographical, concomitant with data gathering, using a questionnaire.
Keywords: mediation; mediators; formation; Judicial Power; public policy. / A mediação, é um procedimento muito antigo de composição de conflitos mediante a
restauração da comunicação e baseada na idéia de solidariedade entre as pessoas em conflitos. Com o passar do tempo, vem sendo difundida em vários países, inclusive no Brasil, em face diversos fatores de ordem econômica, social e cultural. Nos Estados Unidos possui grande desenvolvimento e influenciou a criação do sistema Multi-door Courfhouse, implantado nos tribunais americanos com o objetivo de institucionalizar os meios alternativos de solução de conflitos. No Brasil a Resolução nº 125/2010 que trata da política pública nacional de tratamentos dos conflitos também trouxe para dentro do judiciário os meios alternativos de solução de conflitos, como a mediação e a conciliação, como formas de ajudar a impulsionar os feitos judiciais e ampliar o acesso à justiça pelo cidadão. Peça importante para o sucesso da mediação é o mediador que auxilia as partes a alcançar o entendimento, mediante o diálogo, sendo a sua capacitação fundamental. O presente artigo objetiva discutir a importância da formação dos mediadores e as dificuldades para capacitação dos operadores do direito. Com essa finalidade, no primeiro capítulo, apresenta-se um breve histórico da formação jurídica
dos magistrados e da crise pela qual vem passando a justiça com a verificação dos dados da justiça em números, estatística do Conselho Nacional de Justiça CNJ, com informações que permitem o conhecimento do funcionamento do Poder Judiciário e estuda-se o conflito. No segundo capítulo, busca-se fazer a apresentação geral das formas alternativas de resolução de conflitos e, especificamente da mediação com seus princípios e técnicas e traça-se um perfil do mediador e os requisitos necessários para o desempenho de sua função. No terceiro capítulo aborda-se o modelo norte-americano de mediação e da formação dos mediadores, comparando-se com o existente no Brasil. Aponta-se o funcionamento do sistema de múltiplas portas americano e as experiências brasileiras para a implantação dos meios autocompositivos no âmbito judicial. Verifica-se a legislação referente à matéria. Constata-se a importância da política pública implementada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Finaliza-se o terceiro capítulo, examinando-se os cursos que são ministrados aos mediadores nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, as diferenças na formação dos mediadores nos Estados Unidos e no Brasil e a tendência de profissionalização dos mediadores brasileiros. No
capítulo quarto demonstra-se a evolução da mediação no Estado do Ceará, tanto no âmbito
judicial como extrajudicial e analisa-se os dados obtidos com a pesquisa realizada junto aos mediadores, conciliadores e Diretores de Secretaria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e mediadores e conciliadores do Centro Judiciário de Solução de conflitos do Fórum Clóvis Beviláqua, bem como dos juízes das Varas Cíveis também da Comarca de Fortaleza. A metodologia de pesquisa aplicada é bibliográfica, concomitante a coleta de dados, mediante a utilização de questionário. Palavras-chave: mediação; mediadores; formação; Poder Judiciário; políticas públicas.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:dspace.unifor.br:tede/95891 |
| Date | 30 July 2015 |
| Creators | Bordoni, Jovina D'Avila |
| Contributors | Feitosa, Gustavo Raposo Pereira, Spengler, Fabiana Marion, Feitosa, Gustavo Raposo Pereira, Vasconcelos, Monica Carvalho |
| Publisher | Universidade de Fortaleza, Mestrado Em Direito Constitucional, UNIFOR, Brasil, Centro de Ciências Jurídicas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR, instname:Universidade de Fortaleza, instacron:UNIFOR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 1116087375561025573, 500, 500, 1866412720556664761 |
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