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Previous issue date: 2001 / O trabalho inicia com uma análise acerca da crise do Poder Judiciário no
Brasil, partindo das transformações vividas pelo Estado em decorrência da
intensificação da globalização. São enfocadas especialmente três
dimensões da crise: identidade, desempenho e imagem. Apresentam-se em
seguida alternativas de superação do quadro diagnosticado, detectando-se
como elemento de convergência a proposta de modificação dos
instrumentos de autogoverno e controle do Judiciário, com a instituição
do Conselho Nacional de Justiça. A trajetória desta idéia no Brasil é
descrita minuciosamente, seguindo-se a abordagem de experiências
internacionais (Itália, Portugal, Espanha e Argentina). O estudo preocupase
em analisar a existência de óbices formais à adoção do mencionado
órgão no sistema jurídico brasileiro. Finalmente, apontam-se propostas
concernentes às competências e à composição do Conselho Nacional de
Justiça
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/4489 |
| Date | January 2001 |
| Creators | Costa, Flávio Dino de Castro e |
| Contributors | Feitosa, Raymundo Juliano Rego |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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