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Previous issue date: 2012-02-29 / O presente estudo tem como tema a Pol?tica de Assist?ncia Estudantil e a efetiva??o de direitos para os alunos que ingressam nas institui??es federais de ensino superior do Rio Grande do Sul. A pesquisa, de cunho qualitativo, com apoio em dados quantitativos, fundamenta-se no materialismo hist?rico e dial?tico, e os referenciais te?ricos se originam das ?reas da Educa??o, do Servi?o Social e das Ci?ncias Sociais. Como problema a ser desvendado por esse estudo, indagou-se: Como a pol?tica educacional de assist?ncia estudantil se efetiva na garantia de direitos aos alunos de institui??es federais de ensino superior do Rio Grande do Sul? E, quanto ao objetivo central da pesquisa visou-se a investigar de que modo a pol?tica educacional de assist?ncia estudantil se efetiva na garantia de direitos aos alunos que ingressam nessas institui??es. Como fontes de estudo, foram utilizados grupos focais com t?cnicos-administrativos em educa??o, gestores e alunos da Universidade Federal de Santa Maria e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, al?m de an?lises em documentos institucionais, como resolu??es, legisla??es, relat?rios de gest?o, tabelas de or?amentos e hist?ricos institucionais. Para an?lise dos dados obtidos foi utilizado ? an?lise de conte?do, tendo como base os dados quanti-qualitativos obtidos nas universidades federais e nos grupos focais. Os resultados permitem identificar que as medidas pol?ticas adotadas pelos governantes nas ?ltimas d?cadas incidem a contra-reforma universit?ria, que rebate na retra??o das pol?ticas de educa??o superior para que se tornem mais diversificadas, flex?veis e competitivas com a conten??o dos gastos, conforme as tend?ncias do mercado. A assist?ncia estudantil, como parte desse contexto, materializa-se como uma pol?tica sob a constitui??o de tr?s fases distintas, as quais agregam vicissitudes hist?ricas e pol?ticas, advindas do processo de expans?o acelerado e redemocratiza??o do ensino superior p?blico no Brasil. Os limites est?o nos condicionamentos ? equaliza??o dos Direitos Humanos ? educa??o que, em tempos de valoriza??o de pol?ticas neoliberais e da hegemonia dos mercados, associam a assist?ncia estudantil ? l?gica de servi?o e n?o de direito. As possibilidades e os limites relacionados ? garantia de direitos aos alunos nas institui??es federais de ensino superior revelam uma din?mica entre o caminho e o descaminho na formaliza??o da assist?ncia estudantil no pa?s, em que se possam ser desocultadas as tutelas assistencialistas do Estado, a l?gica do mercado que incide na formata??o dos programas e naturaliza??o da quest?o social.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/521 |
| Date | 29 February 2012 |
| Creators | Kowalski, Aline Viero |
| Contributors | Maciel, Ana L?cia Su?rez |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social, PUCRS, BR, Faculdade de Servi?o Social |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -5042336829439580540, 500, 600, 1550256503942391725 |
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