nÃo hà / A expansÃo do ensino pÃblico implementada pelas polÃticas educacionais, desde a dÃcada de 90, aliada ao crescimento desordenado das cidades, gerou um aumento das distÃncias dos munÃcipes aos equipamentos pÃblicos educacionais. Estes dois fatores levam à necessidade de se avaliar a acessibilidade espacial e o atendimento das escolas pÃblicas nas cidades, uma vez que a distÃncia a ser percorrida no trajeto casa-escola à um fator decisivo para a manutenÃÃo do aluno na escola, sobretudo para a faixa etÃria de 7 a 14 anos. Nesse contexto, este trabalho se propÃe a avaliar as polÃticas educacionais de atendimento e de acessibilidade espacial da rede pÃblica escolar em uma regiÃo da cidade de Fortaleza/CE. Esta avaliaÃÃo tem como elemento principal a obrigatoriedade da oferta de ensino pÃblico fundamental para todas as crianÃas entre 7 e 14 anos (LDB 9695/96). Para tanto, a partir da concepÃÃo de uma metodologia de anÃlise da distribuiÃÃo espacial das escolas pÃblicas, usou-se o Sistema de InformaÃÃes GeogrÃfica (SIG), como ferramenta computacional para analisar as unidades de ensino na regiÃo da cidade delimitada pelas fronteiras administrativas da Secretaria Executiva Regional V. ApÃs as anÃlises verificou-se que a rede pÃblica municipal de ensino fundamental nÃo atende a todos os setores censitÃrios na maioria dos bairros que compÃe a Ãrea em estudo, assim como, os 4 (quatro) bairros que atendem à acessibilidade pelo critÃrio de deslocamento em estudo nÃo ofertam vagas suficientes. E, ao agregar a rede pÃblica estadual à municipal, constata-se que permanece a falta de atendimento quanto Ãs matrÃculas ofertadas e principalmente quanto a questÃes de acessibilidade. Estes fatos convergem para a identificaÃÃo de uma distribuiÃÃo espacial sem um planejamento adequado a real necessidade do local quanto à rede pÃblica de educaÃÃo municipal no ensino fundamental, assim como a nÃo observÃncia das polÃticas educacionais vigentes no paÃs. Considera-se que este tipo de avaliaÃÃo pode ser de grande utilidade na elaboraÃÃo de polÃticas pÃblicas educacionais, principalmente relacionadas à definiÃÃo da localizaÃÃo das unidades escolares acessÃveis em Ãreas urbanas, visando o conhecimento mais detalhado da realidade na busca de soluÃÃes eficazes. / The expansion of public education implemented by the educational policies, since the 90s, coupled with the uncontrolled growth of cities, has generated an increase of the distances of the residents to the public schools. These two factors lead to the need to evaluate the spatial accessibility and the attendance of the public schools in the cities, because the distance to be travelled in the home-school path is a decisive factor for keep the student in school, especially for the 7 to 14 years old children. Therefore, this study is to evaluate the educational policies of attendance and of spatial accessibility of public school in a region of Fortaleza/CE. This evaluation has as main element the mandatory provision of basic public education for all 7 to 14 years old children (LDB 9695/96). Thus, from the design of a methodology of analysis of the spatial distribution of the public schools, it was used the Geographic Information System (SIG), as computational tool for analyze the educational units in the city region bounded by the administrative boundaries of Regional Executive Secretary V (SER V). After the analysis, it was found that the basic public education does not meet all the census sectors in the most of neighborhoods that comprise the area in study, as well as the four neighborhoods that meet the accessibility by the shift criteria in study do not proffer sufficient vacancies. And, by adding the schools that belong to the city with the ones that are state property, it is noted that remains the lake of attention to the offered enrollments and primarily to the accessibility issues. These factors converge to identify a spatial distribution without adequate planning to the real needs to the local related to the basic public education, as well as the non-compliance of the current educational policies in the country. It is considered that this type of evaluation should be very useful in the elaboration of educational public policies, mainly related to the definition of the localization on the accessible schools in urban areas, aiming more detailed knowledge about the reality in the search for effective solutions.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:2529 |
| Date | 06 February 2009 |
| Creators | Sueli Nogueira Rodrigues |
| Contributors | SÃlvia Maria de Freitas, Francisca Silvania de Sousa Monte, LuÃs Antonio Maciel de Paula, Antonio Germano MagalhÃes JÃnior |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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