Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-19T19:27:17Z
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Previous issue date: 2018-07-19 / Esta pesquisa teve como objetivo analisar as políticas públicas de educação e formação profissional, a fim de identificar seus reflexos para os trabalhadores rurais assalariados. Para tanto, foram contextualizadas as heranças do processo político-histórico, as estratégias de construção hegemônica e do discurso neoliberal no campo educacional, os marcos históricos das políticas de educação e formação profissional no Brasil, e as lutas travadas pelos sujeitos do campo por direitos sociais no âmbito da sociedade e do Estado. Considerando a complexa realidade da relação capital/ trabalho, analisou-se também como as demandas do mercado de trabalho no campo brasileiro influenciam na estruturação das políticas públicas de formação profissional para trabalhadores rurais assalariados buscando compreender a totalidade, as especificidades e as contradições inerentes aos processos políticos, econômicos e sociais, no contexto de disputas de projetos de desenvolvimento. Foram identificadas lutas dos movimentos sociais e sindicais do campo no enfrentamento à lógica do modelo capitalista e pela transformação da realidade rural. 1996 a 2016 é o marco temporal da pesquisa, um período marcado por um intenso processo de reformas educacionais, por políticas públicas de qualificação para o trabalhador e de expansão da educação profissional e tecnológica, considerando-se nesse arcabouço a Reforma Gerencial da Administração Pública Brasileira; a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) nº 9.394/ 1996 que estabeleceu as diretrizes e bases da educação nacional e elevou a educação profissional à modalidade de ensino; o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) e o Pronatec Campo. Essa foi uma pesquisa exploratória de caráter qualitativo para compreensão dos contextos sociais e dos sujeitos envolvidos no processo, enquanto a pesquisa bibliográfica e a análise documental possibilitaram identificar o que existe na literatura sobre as bases teóricas que fundamentam e orientam as políticas de educação e formação profissional no Brasil. A metodologia elegeu o estudo de caso com a técnica de grupo focal para a coleta de dados empíricos, buscando identificar os reflexos observados nas políticas públicas de formação profissional para os trabalhadores e trabalhadoras rurais assalariados (as), na área da cana de açúcar no município de Goianésia/GO, afetados com as mudanças da organização do processo de produção e impactados pelas exigências de qualificação profissional para reinserção/inclusão no mundo do trabalho. As transformações do mundo do trabalho continuam ocorrendo, e as estratégias de ações coletivas são espaços privilegiados de potencialidades e desafios para a atuação das organizações de trabalhadores e trabalhadoras que permanecem na luta e reivindicam por educação, trabalho e emprego. Em essência, o percurso dessa pesquisa demonstra que a educação e a formação profissional podem não constituir apenas condições para a inserção no mundo do trabalho ou para atender as necessidades do mercado, porque podem ampliar o exercício da cidadania e a conquista de direitos. / This research aimed to analyze educational and vocational training public policies, identifying its reflections to the rural workers. In order to do so, the legacies of the political-historical process, the strategies of hegemonic construction and neoliberal discourse in the field of education, the historical frameworks of educational and vocational training policies in Brazil, and the struggles waged by people in rural areas - for social rights within the society and the State - were contextualized. Considering the complex relationship between capital and labor, this research also analyzed how demands of the Brazilian labor market influence the public policies’ structures of vocational trainings for rural workers, seeking to understand the totality, the specifics and the contradictions inherent in the political, economic and social process, in a context of disputes of project developments. Struggles in the countryside’s social movements and unions were identified in confronting the logic of the capitalist model and the transformation of the reality of rural areas. The time frame of this research is 1996 to 2016, a period marked by an intense process of educational reforms, public policies of qualification for the worker, and expansion of the professional and technological education, considering in this framework the Managerial Reform of the Brazilian Public Administration; the enactment of the Law of Directives and Basis (LDB) nº 9.394 / 1996, that establishes the guidelines and the bases of the national education, and elevated the professional education to a teaching method level; the National Program of Access to Technical Education and Employment (PRONATEC) and Pronatec Campo. This work was an exploratory and qualitative research, in order to understand the social contexts and the subjects involved in the process, while the bibliographical research and documentary analysis enabled to identify which literature are there on the theoretical bases that underlie and guide education and vocational training policies in Brazil. The methodology used was a study case with focus group techniques to collect empirical data, aiming to identify the reflexes observed in the public vocational training policies for rural workers in the sugarcane industry in the municipality of Goianésia / Goiás, affected by the changes in the organization of the production process and impacted by the requirements of a professional qualification for the reinsertion / inclusion in the labor world. Transformations in the working world continue to occur and collective action strategies are a privileged area with potentialities and challenges for the workers' organizations in the fight and demands of education, work and employment. Therefore, education and vocational training may not only constitute conditions for insertion in the labor world or meet the needs of the market, but they can increase the exercise of citizenship and the achievement of rights.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/32287 |
| Date | 22 February 2018 |
| Creators | Rios, Marleide Barbosa de Sousa |
| Contributors | Melo, Adriana Almeida Sales de |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess |
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