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Previous issue date: 2018-08-15 / In this study, we investigated what is in the educational policies regarding sex education in
schools and how this theme is presented in the legal documents. An understanding of the
educational policies for sex education in the school space was necessary, understanding that,
for a theoretically consistent debate, teacher training - initial and continued - is intrinsic to the
promotion of sex education, a theme that is relevant especially to the school environment. The
research question answered the question: what are the public educational policies related to
school sex education, and how are they developed in schools of the State Education Network
of Goiás, located precisely in the city of Aparecida de Goiânia? The present research was
developed from bibliographical, documentary and empirical research. Initially, a
bibliographic survey was carried out by the Brazilian Digital Library of Theses and
Dissertations (BDTD), which provided an overview of research on sex education in the years
2012 to 2016. terms 'sex education' and 'educational policies', resulting in only one
dissertation and two theses that relate to the present research object and that have enriched the
dialogue. For the accomplishment of the empirical research, two schools were chosen - state
and urban -, one in the central region of the city and the other in the peripheral region. The
theoretical framework adopted was supported by Saviani (2011) and Freire (1982), who
presented the conception of education in an essentially emancipatory / liberating way.
Regarding the theoretical foundations of Sexual Education, the authors contributed: Foucault
(1988), Vianna and Unberhaum (2004), Santomé (1995), Silva (2000), Figueiró (2006),
Siqueira (2004), Vitiello Werebe (1998) and Nunes (1996), among other scholars and
researchers who portray sex education in Brazil and in the world. The results indicated that in
the Federal Constitution of 1988 (CF / 1988), in LDB / 1996 and in the ECA, sex education is
treated in a lack of detail between its lines. However, in PNE 2014-2024 and in PEE 2015-
2015, sexuality was eradicated in the interest of religious / conservative social groups,
imposing barriers so that school subjects are not given full knowledge, to which the CF / 1988
- assures them the right. It is understood that teachers and students also have the right to a
theoretically consistent debate, which can only be achieved through teacher training policies,
intrinsically linked to the implementation of a new, complete and quality educational model
that is not susceptible , therefore, to purely political and / or religious interests. The empirical
research data revealed that 100% of participating teachers understand sex education in school
from a hygienist point of view, since they associate it with information and awareness about
STDs and the prevention of teenage pregnancy. The results of this research also showed that
among the respondents, a large number of teachers - 93% of respondents - considered
themselves unprepared to work sex education effectively, since they did not receive specific
training for this purpose. Thus, it is identified that, for the implementation of sex education in
school, the training of teachers for this specific approach must be prioritized. / Neste estudo, investigou-se o que está posto nas políticas educacionais referente à educação
sexual nas escolas e como essa temática se apresenta nos documentos legais. Fez-se
necessária uma compreensão das políticas educacionais para a educação sexual no espaço
escolar, entendendo que, para um debate teoricamente consistente, a formação dos professores
– inicial e continuada – é intrínseca à promoção da educação sexual, tema relevante sobretudo
ao ambiente escolar. O problema de pesquisa correspondeu à questão: quais são as políticas
públicas educacionais relacionadas à educação sexual escolar, e como elas são desenvolvidas
em escolas da Rede Estadual de Ensino de Goiás, situadas precisamente na cidade de
Aparecida de Goiânia? A presente investigação se desenvolveu a partir de pesquisa
bibliográfica, documental e empírica. Inicialmente, procedeu-se ao levantamento bibliográfico
pelo banco de dados da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), o que
conferiu uma visão global das pesquisas sobre educação sexual nos anos de 2012 a 2016.
Empregaram-se como filtros os termos „educação sexual‟ e „políticas educacionais‟,
resultando em apenas uma dissertação e duas teses que se relacionam com o presente objeto
de pesquisa e que enriqueceram o diálogo. Para a realização da pesquisa empírica, elegeramse
duas escolas – estaduais e urbanas –, uma na região central da cidade e a outra na região
periférica. O referencial teórico adotado teve como aporte as reflexões de Saviani (2011) e de
Freire (1982), que apresentam a concepção de educação de forma essencialmente
emancipadora/libertadora. Já quanto aos fundamentos teóricos da Educação Sexual,
contribuíram os autores: Foucault (1988), Vianna e Unberhaum (2004), Santomé (1995), Silva
(2000), Figueiró (2006), Siqueira (2004), Vitiello (1994), Werebe (1998) e Nunes (1996),
dentre outros estudiosos e pesquisadores que retratam a educação sexual no Brasil e no
mundo. Os resultados indicaram que na Constituição Federal de 1988 (CF/1988), na
LDB/1996 e no ECA a educação sexual é tratada de forma omissa, em suas entrelinhas.
Contudo, no PNE 2014-2024 e no PEE 2015-2015, a sexualidade foi extirpada, segundo o
interesse de grupos sociais religiosos/conservadores, impondo barreiras para que não seja
oportunizado aos sujeitos escolares um conhecimento integral, a que a Lei Maior – a CF/1988
– assegura a estes o direito. Compreende-se que professores e alunos têm o direito também a
um debate teoricamente consistente, que só pode ser concretizado por meio de políticas de
formação dos professores, intrinsicamente ligadas à execução de um novo modelo
educacional, completo e de qualidade, que não seja suscetível, portanto, aos interesses
meramente políticos e/ou religiosos. Os dados da pesquisa empírica revelaram que 100% dos
professores participantes entendem a educação sexual na escola a partir de uma concepção
ainda higienista, uma vez que a associam à informação e conscientização acerca das DSTs e à
prevenção de gravidez na adolescência. Os resultados desta pesquisa também mostraram que,
dentre os que responderam à questão, uma grande parcela dos professores – 93% dos
respondentes – consideraram-se despreparados para trabalhar a educação sexual de forma
efetiva, pois não receberam formação específica para tal. Assim, identifica-se que, para a
efetivação da educação sexual na escola, deve-se priorizar urgentemente a formação dos
docentes para essa abordagem específica.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ambar:tede/4033 |
| Date | 15 August 2018 |
| Creators | Lima, Lorena Carvelo e Silva |
| Contributors | Siqueira, Teresa Cristina Barbo, Siqueira, Teresa Cristina Barbo, Araújo, Denise Silva, Alves, Amone Inácia |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Educação, PUC Goiás, Brasil, Escola de Formação de Professores e Humanidade::Curso de Pedagogia |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS, instname:Pontifícia Universidade Católica de Goiás, instacron:PUC_GO |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -5889175030511195396, 500, 500, 600, 4372440354023632708, -240345818910352367 |
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