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Previous issue date: 2011 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Fernandes Figueira. Departamento de Ensino. Programa de Pós-Graduação em Saúde da Criança e da Mulher. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. / Esta tese tomou como objeto de estudo as ações implementadas pela Secretaria
Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro para garantir atendimento
especializado às crianças e aos adolescentes vítimas de violência sexual, suas famílias e
autores da agressão, visando analisá-las sob a ótica dos gestores de nível central da
Secretaria e dos diretores e profissionais de saúde de três instituições municipais de
referência para o atendimento desses pacientes. A metodologia geral adotada foi a
análise qualitativa por triangulação de métodos. A técnica de entrevista foi
complementada por questionário descritivo. Os resultados foram dispostos em três
artigos. O primeiro constou de uma análise documental conduzida pelo método de
análise do conteúdo, onde foram discutidos os limites e potencialidades das ações do
então chamado Programa Sentinela, com o objetivo de proceder a uma revisão das
primeiras repercussões do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra
Crianças e Adolescentes e a ação da rede destacando um dos importantes parceiros do
setor Saúde. O segundo apresentou um estudo de caso das ações constituídas pela
Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro a nível central, para
garantir atendimento especializado às crianças e adolescentes vítimas de violência
sexual, seus familiares e autores da agressão. O estudo envolveu gestores das Gerências
de Programa da Mulher, do Adolescente e da Criança, membros do Conselho de
Direitos da Criança e do Adolescente, Assessoria de Promoção da Saúde e
Superintendência de Atenção Primária do nível central da Secretaria Municipal de
Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro. O terceiro artigo fez uma análise das condições
reais de atendimento à população infantojuvenil vitimizada em três unidades de
referência municipais, uma de emergência, uma de acompanhamento de crianças e outra
de seguimento de adolescentes, sob a ótica dos gestores e profissionais locais.
Resultados: Verificou-se uma frágil articulação do então denominado programa
Sentinela com a Saúde, com deficiência de encaminhamentos e interlocução. As ações
da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro mostraram-se mais
voltadas para as vítimas, e de forma coadjuvante às famílias. A assistência ao agressor
depende da parceria com organizações não governamentais. Apesar de engajada no
combate à violência sexual, gestores da Secretaria nem sempre conhecem os
documentos oficiais instituídos para a temática, enfraquecendo, com isso, as políticas de
enfrentamento. Dentro do nível central ainda existe uma lacuna na interlocução dos
gestores de programas que prejudica a efetivação de projetos e uniformidade de ações.
Segundo os profissionais, as capacitações oferecidas, apesar de presentes, são
assistemáticas, pontuais e não documentadas. As unidades apresentam problemas de
espaço físico e déficit de recursos humanos. Parte dos profissionais que atuam no
atendimento referem nunca ter recebido capacitações para a temática e outros, já
capacitados sentem falta de uma atualização periódica e permanente. Conclui-se que,
apesar de todos os investimentos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde e
Defesa Civil do Rio de Janeiro para fornecer atendimento às vitimas, ainda se fazem
necessários ajustes em vários níveis, dotados de complexidade diversa para se prover
uma assistência de qualidade a crianças e adolescentes em situação de violência sexual,
seus familiares e também aos autores desta forma de violação. / This thesis took as its object of study the actions taken by the Municipal Health and
Civil Defense of Rio de Janeiro to ensure specialized care to children and adolescent
victims of sexual violence, their families and perpetrators of aggression in order to
analyze them from the perspective of the central level managers of the City Department
of Health and directors and health professionals from three local institutions of
reference for the attendance of these patients.The general methodology adopted was the
qualitative analysis by triangulation methods. The interview technique was
complemented by descriptive questionnaire. The results were arranged in three articles.
The first consisted of a documentary analysis conducted by the method of analysis of
content, where the limitations and potentialities of the actions of the formerly called
Programa Sentinela were discussed, with the objective to proceed to a revision of the
first repercussion of the National Plan to Combat Sexual Violence against Children and
Adolescents and the action of the assistance net highlighting one of the important
partners of health sector. The second presented a case study of the actions made by the
central level of the City Department of Health and Civil Defense of Rio de Janeiro to
ensure specialized attendance to the children and adolescents victims of sexual violence,
their families and perpetrators of aggression. The study involved managers of the
Programs for Women, Adolescents and Children, members of the Rights Council of
Children and Adolescents, Office of Health Promotion and Supervision of Primary
Attention of the central-level of the City Department of Health and Civil Defense of Rio
de Janeiro. The third article made an analysis of the actual conditions of attendance of
the children and teenagers sexually victimized in three municipal units of reference, an
emergency, one of accompaniment of children and one for follow-up of adolescents
under the perspective of local managers and professionals. Results: There was a weak
articulation between the formerly called Programa Sentinela and the Health System,
disabled referrals and a lack of dialogue. Shares of the City Department of Health were
more focused on the victims, placing the families in a secondary position. The assistance
to the aggressor depends on partnership with nongovernmental organizations. Although
engaged in the combat against sexual violence, the Department managers don’t have
much knowledge about the official documents on the subject, weakening thereby the
politics of confrontation. Within the central level there is still a gap in the interaction of
program managers that affect the execution of projects and the uniformity of actions.
According to the professionals, the training offered, although present, are unsystematic
and not documented. The units have problems of space and lack of human resources.
Part of professionals working in care refers having never received training related to the
theme and others already trained miss a periodic and permanent update. One concludes
that, despite all the investments made by the City Department of Health and Civil
Defense of Rio de Janeiro to provide attendance to the victims, adjustments are still
needed at various levels, endowed with diverse complexity, to provide assistance with
quality to children and adolescents in situations of sexual violence, their families,and the authors of this form of abuse.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.arca.fiocruz.br:icict/8036 |
| Date | January 2011 |
| Creators | Paixão, Ana Cristina Wanderley da |
| Contributors | Deslandes, Suely Ferreira |
| Publisher | Instituto Fernandes Figueira |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ, instname:Fundação Oswaldo Cruz, instacron:FIOCRUZ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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