O objetivo deste trabalho é estudar a dinâmica política da reemergência do federalismo brasileiro no Governo Geisel, qual seja, no princípio da abertura política. Isto porque é neste momento que se dá início à redefinição das relações entre as esferas de poder a serem consolidadas no processo constituinte e cristalizadas na Constituição. A nossa hipótese central baseia-se na premissa de que, no Governo Geisel, os rumos do federalismo serão condicionados pela ação do Estado brasileiro. Mais especificamente, pela forma como o Estado conduziu dois projetos complementares: a liberalização política controlada e o II Plano Nacional de Desenvolvimento. De forma que a questão do federalismo será abordada em sua dupla dimensão, enquanto projeto econômico e enquanto projeto político de distensão. / The aim of this work is to study the political dynamic of the reconstruction of federalism in Brazil during the Geisel Government, at the very beginning of the Brazilian transition to democracy. During this period it took place the redefinition of the intergovernmental relations which were consolidate in the constituent process and crystallized in the Constitution. Our main hypothesis is based on the assumption that the path of federalism, during the Geisel Government, might has been affected by the action of the Brazilian State. Mainly by the way which the State has conducted two complementary projects: the controlled political liberalization and the Second Brazilian Plan for Development. Thus, the question of federalism will be studied in its double dimension: as a political and economic project.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-17092002-121630 |
| Date | 03 February 2000 |
| Creators | Saddi, Fabiana da Cunha |
| Contributors | Sola, Lourdes |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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