O presente estudo baseia-se na vivência do pesquisador como membro participante de assembléias realizadas e organizadas pelos índios Ingarikó, em 2005, em Roraima, especificamente na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Essas assembléias visavam discutir as alternativas de gestão do território ocupado pelo grupo Ingarikó, em função da dupla afetação do mesmo como Terra Indígena e Unidade de Conservação. O pesquisador se inscreveu como membro das assembléias, a partir de um convite a ele formalizado por uma liderança Ingarikó, tendo exercido o papel de articulador da organização indígena denominada Conselho do Povo Indígena Ingarikó (Coping), recém-criada nos momentos que antecederam as assembléias. Participaram dessas assembléias, além das lideranças e de membros das comunidades Ingarikó, representantes dos órgãos governamentais envolvidos com a gestão de Terras Indígenas e de Unidades de Conservação, no âmbito local e federal, dentre os quais assumem relevância no presente estudo a Fundação Nacional do Índio (Funai) e, à época, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Tal condição permitiu ao pesquisador, na qualidade de observador participante das referidas assembléias, levantar e analisar informações que propiciaram o conhecimento de como se dava a ação do grupo Ingarikó no exercício da gestão política do território em questão. Essa ação indicou haver uma apropriação da categoria Parque Nacional de forma específica pelo grupo, denotando aspiração de soberania nas decisões e ações, políticas e de gestão, sobre o futuro das regras e técnicas de uso do território. Essa indicação baseou-se na observação das formas de condução das assembléias, na convivência do pesquisador no contexto do modo de vida Ingarikó e nas verbalizações ocorridas durante as assembléias e em conversas com membros da comunidade. Além disso, a observação fundamentou a percepção de que o chamamento das assembléias pelos Ingarikó, assim como o seu desenvolvimento, refletiam um aprendizado dos índios com relação aos modelos de desempenho de ações políticas exercidas pelos atores institucionais do Ibama, da Funai e de organizações indígenas, permitindo também o fortalecimento de uma identidade Ingarikó. Em síntese, a análise do desenrolar das assembléias, em sua totalidade, levou à abstração de que havia, subentendida no comportamento do grupo Ingarikó, uma vinculação entre o respeito aos direitos indígenas sobre as terras que ocupam e a conservação ambiental, conforme estabelecido nos fundamentos originais que justificaram a constituição histórica da legislação indígena do Estado brasileiro, cuja política está centralizada na categoria jurídica Terra Indígena. Paradoxalmente, foi possível constatar que essa essencial vinculação não está presente na forma como as políticas públicas indigenistas e ambientais se materializam, exigindo, de seus agentes, um esforço na busca de articulação das mesmas na ação. / The present study was based on the experience of one researcher participating in assemblies organized and conducted by the Ingariko tribe in the Indian lands known as the Raposa Serra do Sol, in the state of Roraima, Brazil. These assemblies, held in 2005, were aimed at discussing alternative forms of managing the territory occupied by the Ingariko tribe, a territory that, in addition to having been officially set aside for use by indigenous peoples, has been designated an environmentally protected area (Mount Roraima National Park). The researcher was formally invited to participate in the assemblies by one of the leaders of the Ingariko tribe. The invitation came as a result of the coordinating role played by the researcher in the organization known as the Ingariko Indigenous Peoples Council, which was created in the weeks leading up to the assemblies. In addition to the leaders and members of the Ingariko villages, representatives of governmental agencies involved in the management of Indian lands and environmentally protected areas were in attendance. Among such agencies were the Fundação Nacional do Índio (Funai, National Indian Foundation) and the Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama, Brazilian Institute for the Environment and Renewable Natural Resources). During these assemblies, the researcher, in the role of participating observer, was able to raise questions and analyze information regarding the activism of the Ingariko tribe in influencing the political management of the disputed territory. The researcher noted that the intervention by members of the tribe resulted in their appropriation of the classification \'National Park\' in a form specific to the tribe, denoting an aspiration to have sovereignty in making decisions and plans, in terms of policies and management, regarding the future use of the territory. This conclusion was reached based on the manner in which the assemblies were conducted and on the personal experience of the researcher, who was familiar with the Ingariko way of life, as well as on statements made during the assemblies and in conversations with members of the community. In addition, the fact that the Ingariko called for and organized these assemblies indicates their political maturation in relation to models of political activities sanctioned by the institutional actors (Ibama, Funai and other organizations involved in indigenous issues), as well as the strengthening of the Ingariko cultural identity. In summary, the analysis of the way in which the assemblies proceeded, overall, and of the behavior of the Ingariko tribe, led to the abstraction that respect for Indian land rights and environmental conservation are inextricably linked. This link has its foundation in the constitutional and legislative history of Brazil in relation to Indian rights and issues affecting indigenous peoples, the central focus of which, in legal terms, is Indian lands. Paradoxically, it became apparent that this essential link is not taken into consideration during the formation of public policies related to indigenous and environmental issues. Therefore, public officials must consciously attempt to incorporate this idea into their interpretation and implementation of such policies.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-19052008-110447 |
| Date | 10 April 2008 |
| Creators | Mlynarz, Ricardo Burg |
| Contributors | Tassara, Eda Terezinha de Oliveira |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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