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Previous issue date: 2005 / (...) O presente trabalho teve como objetivo acompanhar através de um estudo de caso do município de São Francisco de Iapoana no Estado do Rio de Janeiro, o Programa Bolsa Família e seus desdobramentos nas diferentes fases de implementação, buscando identificar seus principais pressupostos, concepção, mecanismos operacionais, possíveis limites e alcances, além de atores chaves no desenho e execução das ações locais. O estudo, desenvolvido durante o ano de 2004, contou com análise documental, observação de campo e entrevistas semi-estruturadas com os gestores dos diversos setores municipais (saúde, educação e assistência social) e representantes dos respectivos conselhos de controle social. As principais questões analisadas foram: experiência prévia, estratégia de captação, cadastramento e seleção de famílias, mecanismo de oferta e acompanhamento das contrapartidas, relação entre os níveis de governo, relação entre os setores de governo e o controle e a participação social. O PBF começou a ser implementado no município em outubro de 2003 enquanto uma das localidades prioritárias definidas pelo governo federal. È possível afirmar que o processo de implementação do Programa Bolsa Família em São Francisco de Iapoana vem esbarrando na fragilidade institucional, na capacidade técnica reduzida do município, na baixa capacidade de oferta e monitoramento dos serviços de saúde e educação e na ausência de controle social. Aliada a essas limitações, a demora do governo federal em definir de forma clara os papéis dos entes federativos, os mecanismos de oferta e controle das condicionalidades e a estratégia de controle social também se constituíram em importantes obstáculos ao programa. Embora a introdução do PBF não tenha sido capaz de alterar a situação anterior de fragilidade institucional e clientelismo, ela tem produzido alguns avanços no campo das políticas sociais, principalmente no que diz respeito à maior proximidade, até então, praticamente inexistente, entre as secretarias municipais de saúde, educação e assistência social. Vale ressaltar que o município tem desenvolvido alguns esforços de superação de tais fragilidades.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.arca.fiocruz.br:icict/5362 |
| Date | January 2005 |
| Creators | Rodrigues, Vanessa Schottz |
| Contributors | Magalhães, Rosana |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ, instname:Fundação Oswaldo Cruz, instacron:FIOCRUZ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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