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[pt] O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA REDUÇÃO DA POBREZA EM MOÇAMBIQUE: PERCEPÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE ALIMENTO (PSA) NA PERSPECTIVA DOS BENEFICIÁRIOS EM CAHORA-BASSA / [en] THE SOCIAL PROTECTION SYSTEM FOR REDUCING POVERTY IN MOZAMBIQUE: PERCEPTIONS OF THE FOOD SUBSIDY PROGRAMME ( PSA) FROM THE PERSPECTIVE OF BENEFICIARIES IN CAHORA BASSA

[pt] Este estudo foi desenvolvido com o objetivo de avaliar o Programa Subsidio de Alimentos (PSA) em Moçambique, especialmente em Cahora Bassa (Tete) com o intuito de compreender as repercussões do programa nas condições de vida das famílias de acordo com suas próprias visões. De maneira específica, buscámos conhecer o perfil dos beneficiários; apresentar suas principais carências; o
conhecimento das titulares acerca do programa, as principais repercussões em suas condições de vida; analisar os significados que atribuem ao PSA e verificar se o PSA estaria contribuindo para a utilização de serviços sociais, como o acesso à alimentação e saúde. A pesquisa procurou fazer um levantamento bibliográfico sobre as políticas socais em Moçambique, relacionados à pesquisa. Também foi realizada a pesquisa de campo desenvolvida por meio de 30 (trinta) entrevistas em profundidade, sendo vinte e cinco com beneficiários do PSA e cinco com gestores do programa, a partir de um roteiro previamente elaborado. A pesquisa indicou que a população reconhece o PSA como uma ajuda que contribui de forma significativa no orçamento familiar, promove a manutenção ou uma maior variedade na alimentação ou mesmo o acesso a bens de consumo, mesmo considerando problemas em sua execução ligada ao baixo valor do benefício que varia de acordo com a renda familiar per capita e com a estrutura familiar, e mais cautelosos em relação às críticas. Por outro lado, os gestores indicam que predomina a aprovação e a percepção de que o PSA tem efeitos e resultados positivos uma vez que permite a ruptura com o ciclo vicioso da pobreza, e a saída permanente dos beneficiários dessa situação em Moçambique. Porém, sendo financiamento externo o principal instrumento de realização do PSA, o programa enfrenta limitações para se efetivação e expansão devido à escassez de recursos financeiros do governo os quais apontam o impacto da insegurança alimentar nas estruturas familiares, cuja expressão mais severa é a fome. / [en] This study was developed to evaluate the Benefit Food Program (PSA) in
Mozambique, especially in Cahora Bassa (Tete) in order to understand the program s impact on the living conditions of families according to their own views. Specifically, we sought to know the profile of the beneficiaries; present their main needs; the knowledge of the owners about the program, the main impact on their living conditions; analyze the meanings they attach to PSA and verify that the PSA would be contributing to the use of social services, such as access to food and health. The research sought to review the literature on socais policies in Mozambique, related to the research. It was also carried out field research developed through thirty (30) indepth interviews, twenty-five with PSA beneficiaries and five program managers, from a previously prepared script. Research has indicated that the population recognizes the PSA as an aid that contributes significantly to the family budget, promotes maintenance or a greater variety in food or access to consumer goods, even considering problems in implementation connected to the low value of benefit varies according to family income and family structure, and more cautious with regard to criticism. On the other hand, managers indicate that dominates the approval and the perception that the PSA has effects and positive results since it allows to break the vicious cycle of poverty, and the permanent departure of the beneficiaries of this situation in Mozambique. However, with external funding the main instrument for implementing the PSA, the program has limitations to effective and expansion due to lack of government funds which point the impact of food insecurity in family structures, the most severe expression is hunger.

Identiferoai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:54765
Date16 September 2021
ContributorsRICARDO EMMANUEL ISMAEL DE CARVALHO
PublisherMAXWELL
Source SetsPUC Rio
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
TypeTEXTO

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