Trata da formação e desenvolvimento de Ribeirão Preto sob a perspectiva da organização fundiária pós-Lei de Terras e sua conexão com o desenvolvimento do mercado de terras urbanas. A pesquisa realizada em documentos primários do Arquivo do Fórum de Ribeirão Preto tem sua base em litígios que circunscrevem a propriedade de datas urbanas: nunciação de obra nova, força nova e outros embargos. No contexto inicial, a Fábrica da Matriz foi o eixo comum entre estruturação fundiária e processo de urbanização. Naquele momento os fabriqueiros tiveram participação relevante nas estratégias jurídicas de legalização das posses territoriais, contudo, foram excluídos do gerenciamento da concessão de datas no patrimônio religioso, conduzidas pela Câmara Municipal. Confusão de instâncias e competências amplamente discutidas em juízo que em meio à falta de clareza sobre procedimentos de aforamento, ausência de regras, concessões dúbias ou em duplicidade, no limite expressaram a má fé de fabriqueiros, foreiros e vereadores, atestando claramente uma única coisa, tais terrenos possuíam valor de mercado, caso contrário sua posse, propriedade, forma de concessão e titulação não estariam em litígio. O amadurecimento paulatino do mercado de terras urbanas segue paralelo à ampliação do aparelho judiciário e aos desdobramentos jurídicos das formas de titulação de domínio. A expansão imobiliária que acompanha a sentença judicial de 1856, que ratificou a doação de uma gleba ao santo padroeiro, excede no final do século XIX sua delimitação física e passa a integrar um conjunto de ações coordenadas que atravessam as cadeias de circulação de capital ligado à economia agroexportadora, entre esses a concessão de privilégios para exploração de serviços de melhorias e infraestrutura urbana. Trata-se de uma faceta de grande dinâmica de organização capitalista da economia que demandou o apoio em investigações complementares. O estudo dessas pesquisas associado aos dados que os litígios judiciais forneceram sobre o objeto nos levou a exceder a hipótese de que os terrenos do patrimônio da matriz eram dotados de valor comercial. A conclusão é que se trata de um quadro maior que a existência de um mercado imobiliário precoce configurado pela negociação paralela de terrenos encoberta pelas praxes de aforamento. Nesse grande quadro de processos que se articulam destacamos as inúmeras engrenagens componentes, desde a produção e transporte de gêneros de subsistência e abastecimento que gravitou em torno da Corte e de áreas mineradoras, do ciclo açucareiro e cafeeiro, das tecnologias ligadas ao vapor, das infraestruturas, da organização da circulação de moeda e títulos, da política de imigração, dos fazendeiros formadores de fazendas, do movimento pró-imigração, dos loteadores urbanos, dos empresários de serviços de infraestrutura e ainda as astúcias de sujeitos anônimos que agindo isoladamente tentam de várias formas tirar proveito dessa conjuntura. É em meio a essa dinâmica que se inscreve a forma e as direções do crescimento da cidade. Nessa lógica, a tese contribui para o debate sobre o processo de urbanização da cidade de Ribeirão Preto analisado sob a ótica das relações de posse, propriedade do solo e a pré-existência de condições para a constituição de um mercado de terras urbanas. / The thesis addresses Ribeirão Pretos formation and development under the perspective of the Land Act of 1850 (Lei de Terras) that bonds ownership juridical organization process and the increase of an urban land market. The investigation, sustained in primary sources from The City of Ribeirão Preto Judicial Archives (Arquivo do Fórum de Ribeirão Preto), is based in disputes that comprehend urban property embargoes known as: Nunciação de Obra Nova and Força Nova. At first, the parochial church fabric (trusteeism) was the common axis amidst land regulation and urbanization process. At that moment churchwardens had relevant stake in strategies to legalize territorial possessions, however, were excluded from the religious grounds management taken hold by the City Council. Confusion of instances and jurisdiction widely discussed in court those amongst the lack of clarity on the aforamento procedures, the absence of rules, dubious and duplicate concessions, at the end clearly expressed the bad-faith of lay administrators, lessees and councilors, stating clearly a sole thing such land had market value, otherwise its possession, estate, modes of concession and title deed would not be in query. The gradual maturation of the urban land market runs parallel to the expansion of the judiciary branch and the legal deployment of property entitlement. The real estate expansion that begun after 1856s court judgment, which granted a glebe to the patron saint, by the end of the nineteenth century exceeded its physical boundaries and became part of a set of coordinated actions that traversed the chains of capital circulation linked to agro-export economy, among these the granting of urban services of infrastructure operating privileges. This facet shows a broader capitalist dynamic of the economy that demanded investigation support. The study of these support surveys associated with data provided by the judicial proceedings led us to surpass our initial hypothesis, that the parochial fabric grounds had commercial value traded in a parallel market disguised by the aforamento formalities. The conclusion is that there is more than the premature existence of a real estate market. In the wider picture of articulated progressions we feature the numerous gear components; from the production and transportation of genres of subsistence and supplies that gravitated around the Royal Court and mining areas to the sugar and coffee cycles, around technologies related to steam machinery, transportation infrastructure, economic organization for the circulation of money and bonds, across \"farmers\" specialized in growing farms, through the pro-immigration plans and policies, to the urban land, infrastructure and services entrepreneurs alongside anonymous individuals that acted in various forms to take advantage of this situation. The growth directions and shape of the city is tailored within this dynamic. In this sense, the thesis contributes to the debate on the early urbanization of the city of Ribeirão Preto analyzed analyzed from the perspective of the relations of ownership, land property and pre-existing conditions for the establishment of an urban land real estate market.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-07052014-154708 |
| Date | 18 October 2013 |
| Creators | Garcia, Valéria Eugênia |
| Contributors | Bortolucci, Maria Angela Pereira de Castro e Silva, Rizek, Cibele Saliba |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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