A presente pesquisa aborda as alterações ocorridas no modo sobre o qual se desenvolve o processo civil brasileiro, na perspectiva de superar os estigmas de uma jurisdição omissa e
recheada de concepções privatistas e enveredar pelo caminho que se orienta por uma concepção de ser o processo um mecanismo apto a dar mais efetividade ao direito e à promoção da justiça, quando realizado em sintonia com os valores constitucionais. Trabalha-se sob o paradigma da
superação da visão individualista do direito processual e da elevação de sua expressão social, atento às disposições do Estado Constitucional, a partir do marco teórico do formalismovalorativo, a ser realizado por meio de uma legislação menos casuística e atrelada aos princípios
fundamentais, que permitem a construção de um processo cooperativo, desenvolvido a partir do princípio do contraditório e da observância a padrões de boa-fé estabelecidos objetivamente / Sem Abstract
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:unicap.br:438 |
| Date | 18 May 2011 |
| Creators | Joaquim José de Barros Dias Filho |
| Contributors | Lúcio Grassi de Gouveia, Sergio Torres Teixeira, Hélio Silvio Ourem Campos, Francisco Antônio de Barros e Silva Neto |
| Publisher | Universidade Católica de Pernambuco, Mestrado em Direito, UNICAP, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP, instname:Universidade Católica de Pernambuco, instacron:UNICAP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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