Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-05-08T21:01:21Z
No. of bitstreams: 1
2015 - Paula de Macedo Santos.pdf: 2064225 bytes, checksum: afd19778f868b1a5c2c25b2f4d147a56 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-08T21:01:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1
2015 - Paula de Macedo Santos.pdf: 2064225 bytes, checksum: afd19778f868b1a5c2c25b2f4d147a56 (MD5)
Previous issue date: 2015-02-23 / This paper assumes that unemployment of youth is one of the challenges of the globalized societies with its scarce and specialized jobs. In Brazil, as in other countries, youth becomes the group most affected by unemployment and pushed to the margins of society. In the past, authorities adopted policies to control and repress young people through premature integration into the labor market. Since 1990, international organizations supported vocational training activities in several countries. In an attempt to remedy this situation, compensatory social and educational policies were created in Brazil, functioning as mechanisms for the perpetuation of social and educational inequalities, and favoring the maintenance of the capitalist interests of the hegemonic classes. Critical thinkers suggest that improving the skills of young people is no guarantee of employment, because there is insufficient jobs creation for the general population. Based on this reality, the object of this study are the educational policies of vocational training for yoth initiated in the Lula government (2003-10), followed by Dilma?s first government (2011-14). We aimed at the policies to qualify young people for the labor market through programs such as Projovem, whose goal is the qualification of youth living in areas devoid of basic social services. According to the government discourse, the job opportunities exist but lack qualified professionals to take them, attracting young people to participate in programs such as ProJovem. However, due to its precarious nature, these do not guarantee a reduction in youth unemployment. In view of such reality, we propose a review of public policy goals regarding professional qualification and care given to youth issues by Brazilian government authorities, using the experience of ProJovem in Mesquita, RJ. Our main sources were bibliographical material and analysis of primary and secondary sources relating to youth, public policies and vocational education programs. We conclude that the main objective of these programs is not to prepare youth for the labor market, but to contain a possible threat that poor and idle youth may become to society, because such programs are developed in peripheral and poor regions. During our survey in search for the actual situation of the program, we interviewed ProJovem students and teachers about their hopes and difficulties. In doing so we sought to raise the main problems related to the Program in the voice of its members, and they confirmed our initial suspicions. We hope this work will contribute to the construction of new public policies that truly meet the needs of young people of the lower classes. / Parte-se do pressuposto de que o desemprego da popula??o jovem ? um dos desafios das sociedades globalizadas, com postos de trabalho escassos e especializados. O grupo de jovens comp?e o segmento mais atingido pelo desemprego tamb?m no Brasil. Cria-se uma popula??o ? margem da sociedade. No passado as autoridades adotaram pol?ticas para o controle e a repress?o dos jovens via integra??o precoce ao mundo do trabalho. A partir de 1990, organismos internacionais apoiaram a??es de qualifica??o profissional em diversos pa?ses, inclusive no Brasil. Na tentativa de remediar essa situa??o, foram criadas pol?ticas sociais e educacionais compensat?rias, assistenciais e de controle, as quais atuam como mecanismos de perpetua??o das desigualdades sociais e educacionais, agindo na manuten??o dos interesses da classe hegem?nica e do capital. Pensadores cr?ticos sugerem que melhorar as habilidades dos jovens n?o ? garantia de emprego, pois h? gera??o insuficiente de postos de trabalho. Baseado nessa realidade, o objeto deste estudo s?o as pol?ticas p?blicas educacionais de qualifica??o profissional de jovens iniciadas no governo Lula (2003-10), com continuidade no primeiro governo Dilma (2011-14). Pol?ticas destinadas a qualificar os jovens para o ingresso no mercado de trabalho por meio de programas como o ProJovem, cuja a meta ? a qualifica??o profissional dos jovens que vivem em territ?rios destitu?dos dos servi?os sociais b?sicos. De acordo com o discurso oficial, h? oportunidades de trabalho, mas faltam profissionais qualificados para assumi-las, atraindo os jovens para participarem de programas como o ProJovem. Entretanto, devido ? sua ligeireza e precariedade, estes n?o garantem uma redu??o do desemprego juvenil. Diante dessa realidade, propomos uma avalia??o dos objetivos das pol?ticas p?blicas de qualifica??o profissional e a discuss?o do atendimento dado ?s quest?es juvenis em nosso pa?s, tomando como modelo a experi?ncia do ProJovem no Munic?pio de Mesquita na Baixada Fluminense. Utilizamos a an?lise de material bibliogr?fico de fontes prim?rias e secund?rias referentes ? juventude, pol?ticas p?blicas e programas de educa??o profissional. Partimos da hip?tese que o objetivo principal desses programas n?o ? qualificar o jovem para o mercado de trabalho, mas conter a poss?vel amea?a que o jovem pobre e desocupado pode se tornar para a sociedade, visto que s?o desenvolvidos em regi?es perif?ricas. Na busca para conhecer a realidade dos atores do ProJovem em Mesquita, ouvimos alunos e professores, sobre os seus anseios e dificuldades. Buscamos assim levantar os principais problemas relacionados ao Programa na voz de seus usu?rios, o que confirmou nossas suspeitas iniciais. Esperamos que este trabalho contribua para a constru??o de novas pol?ticas p?blicas que realmente atendam as necessidades dos jovens das camadas populares.
Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:jspui/2279 |
Date | 23 February 2015 |
Creators | SANTOS, Paula de Macedo |
Contributors | Ramos, Lilian Maria Paes de Carvalho, Ramos, Lilian Maria Paes de Carvalho, Paula, Luc?lia Augusta Lino de, Souza, Jos? dos Santos |
Publisher | Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o, Contextos Contempor?neos e Demandas Populares, UFRRJ, Brasil, Instituto Multidisciplinar de Nova Igua?u|Instituto de Educa??o|Pr?-Reitoria de Pesquisa e P?s-Gradua??o |
Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
Language | Portuguese |
Detected Language | English |
Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
Format | application/pdf |
Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ, instname:Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, instacron:UFRRJ |
Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
Relation | 1. ABRAMO, Helena; BRANCO, Pedro Paulo Martoni. Retratos da juventude brasileira: an?lises de uma pesquisa nacional. S?o Paulo: Funda??o Perseu Abramo, 2005. 2. ALVES, Giovanni. Reestrutura??o produtiva, novas qualifica??es e empregabilidade. Dimens?es da Reestrutura??o Produtiva. Londrina: Pr?xis, Bauru: Canal 6, 2. ed., Cap. 10, p. 245-256, 2007. 3. ALVES, Giovanni. Toyotismo, novas qualifica??es e empregabilidade. Mundializa??o do capital e a educa??o dos trabalhadores no s?culo XXI. Macei?, v. 10, n. 16, p. 61-76, 2002. Dispon?vel em: [www.estudosdotrabalho. org]. Acesso em: 17/05/09. 4. BELLUZZO, Lilia; VICTORINO, Rita de C?ssia. A juventude nos caminhos da a??o p?blica. S?o Paulo em Perspectiva, v.18, n. 4, p. 8-19, dez. 2004. 5. BRASIL. Lei N? 10.748, de outubro de 2003. Cria o Programa Nacional de Est?mulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE acrescenta dispositivo ? Lei no 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e d? outras provid?ncias. Bras?lia, DF, 2003. Dispon?vel em: [http://www.planalto. gov.br/ccivil_03 /leis/ 2003/l10.748.htm]. Acesso em: 29/11/2014. 6. _________. Lei N? 11.692, de 10 de junho de 2008. Disp?e sobre o Programa Nacional de Inclus?o de Jovens - Projovem, institu?do pela Lei no 11.129, de 30 de junho de 2005; altera a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004; revoga dispositivos das Leis nos 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, 10.748, de 22 de outubro de 2003, 10.940, de 27 de agosto de 2004, 11.129, de 30 de junho de 2005, e 11.180, de 23 de setembro de 2005; e d? outras provid?ncias. Bras?lia, DF, 2008. Dispon?vel em: [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato 2007-2010/2008/ lei/l11692.htm]. Acesso em: 29/12/2014. 7. _________. Lei N? 12.852, de 5 de agosto de 2013. Institui o Estatuto da Juventude e disp?e sobre os direitos dos jovens, os princ?pios e diretrizes das pol?ticas p?blicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. Bras?lia: DF, 2013. Dispon?vel em: [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/ L12852. htm]. Acesso em: 01/10/2013. 8. _________. Emenda Constitucional N? 65, de 13 de julho de 2010. Altera a denomina??o do Cap?tulo VII do T?tulo VIII da Constitui??o Federal e modifica o seu 165 art. 227, para cuidar dos interesses da juventude. Bras?lia, DF, 2010. Dispon?vel em: [http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/constituicao /Emendas/Emc/emc65.htm]. Acesso em: 19/03/2014. 9. _________. Minist?rio da Educa??o. Resolu??o 60 de 09 de novembro de 2011. Estabelece os crit?rios e as normas de transfer?ncia autom?tica de recursos financeiros ao Distrito Federal, aos estados e a munic?pios com cem mil ou mais habitantes, para o desenvolvimento de a??es do Programa Nacional de Inclus?o de Jovens ? Projovem Urbano, para entrada de estudantes a partir de 2012. Bras?lia, DF, 2011. Dispon?vel em: [http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid= 9 904]. Acesso em: 19/11/2014. 10. _________. Minist?rio da Educa??o. Secretaria de Educa??o Profissional e Tecnol?gica. Departamento de Pol?ticas e Articula??o Institucional. Coordena??o Geral de Pol?ticas de Educa??o Profissional e Tecnol?gica. Subs?dios para o processo de discuss?o da proposta de anteprojeto de lei da educa??o profissional e tecnol?gica. Bras?lia, DF, novembro, 2004. Dispon?vel em: [http://portal.mec.gov. br/setec/arquivos/pdf/subs_02fev05.pdf]. Acesso em: 29/12/2014. 11. _________; SNJ, Secretaria Nacional de Juventude. ProJovem Urbano. Projeto Pedag?gico Integrado do ProJovem Urbano. Bras?lia, DF, 2008. 12. _________; _________. Observat?rio Participativo da Juventude. Agenda Juventude Brasil. Pesquisa Nacional Sobre Perfil e Opini?o dos Jovens Brasileiros. Bras?lia, DF, 2013a. Dispon?vel em: [http://www.juventude.gov.br/noticias/arquivos/ pesquisa_ juventude]. Acesso em: 15/01/2014. 13. _________; _________. Pol?ticas P?blicas de Juventude. Bras?lia, 2013b. Dispon?vel em: [http://www.juventude.gov.br/documentos/cartilha-publicas]. Acesso em: 15/01/2014. 14. _________. PROJOVEM. Apresenta??o, Hist?rico. Bras?lia, DF, 2008. Dispon?vel em: [www.projovem.org.br]. Acesso em: 13/03/2009. 15. __________. MTE, Minist?rio do Trabalho e Emprego. Agenda de Trabalho Decente para a Juventude. Bras?lia, DF, 2010. 16. _________; _________. IPEA, Instituto de Pesquisa Econ?mica Aplicada. Mercado de Trabalho: conjuntura e an?lise. Bras?lia: IPEA, n? 55, 2013. 17. CATANI, Afranio Mendes; GILIOLI, Renato de Souza Porto. Culturas Juvenis: m?ltiplos olhares. S?o Paulo: UNESP, 2008. (Cole??o Paradid?ticos, S?rie Cultura). 18. CARDOSO, Jose Celso; GONZ?LES, Roberto. Desemprego juvenil e pol?ticas de trabalho e renda no Brasil: a experi?ncia recente dos Cons?rcios Sociais da Juventude. Inclus?o Social. Bras?lia, v. 2, n. 1, p. 30-46, out. 2006/mar. 2007. 19. CORROCHANO, Maria. Trabalho e educa??o no tempo da juventude: entre dados e a??es p?blicas no Brasil. In: PAPA, Fernanda; FREITAS, Maria (Orgs.). Juventude em pauta: pol?ticas p?blicas no Brasil. 1. ed. S?o Paulo: Petr?polis, p. 45-71, 2011. 20. CUNHA, Gabriela Cavalcanti; SILVA, Ana Am?lia. A Pol?tica Nacional de Trabalho para a Juventude em sua Primeira Inf?ncia: notas para uma avalia??o preliminar sobre o Programa Primeiro Emprego (2003-2007). Revista de Pol?ticas P?blicas e Gest?o Governamental. Bras?lia, DF, v. 5, n. 2, p. 79-103, jul./dez. 2006. 21. DAYRELL, Juarez. O jovem como sujeito social. Juventude e Contemporaneidade. Bras?lia: UNESCO, MEC, ANPEd, n. 16, p. 155-178, maio 2007. (Cole??o Educa??o para Todos, 16). 22. DEL PINO, Mauro. Pol?tica educacional, emprego e exclus?o social. In: GENTILI, Pablo; FRIGOTTO, Gaud?ncio (Org.). A cidadania negada: pol?ticas de exclus?o na educa??o e no trabalho. 3. ed. S?o Paulo: Cortez, Cap. 4, 2002. 23. ECONOMIA. Empreendedorismo. S?o Paulo, 2012. Dispon?vel em: [http:// economia. uol.com.br/ultimas-noticias/redacao/2012/08/27/no-brasil-quase-metade-das-empresas-fecha-em-3-anos-diz-ibge.jhtm]. Acesso em: 03/01/2015. 24. ENTREVISTA COM A COORDENA??O DO PROJOVEM. Entrevista com a coordenadora do programa ProJovem em Mesquita. Entrevista concedida a Paula de Mac?do Santos em 08/12/2014. Mesquita, 2014. Arquivo de MP3, dura??o de 20?: 05?. 25. ENTREVISTA COM DOCENTE DO PROJOVEM. Entrevista com professor do programa ProJovem em Mesquita. Entrevista concedida a Paula de Mac?do Santos em 18/03/2014. Mesquita, 2014. Arquivo de MP3, dura??o de 12?: 20?. 26. FRIGOTTO, Gaud?ncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. A pol?tica de educa??o profissional no Governo Lula: um percurso hist?rico controvertido. Educa??o e Sociedade. Campinas, v. 26, n. 92, p. 1087-1113, Especial - out/2005. Dispon?vel em: [www.cedes. unicamp.br]. Acesso em: 10/01/09. 27. _________. A produtividade da escola improdutiva. S?o Paulo: Cortez, Autores Associados, 2. ed., 1986 (Cole??o Educa??o Contempor?nea). 28. _________. Os circuitos da hist?ria e o balan?o da educa??o no Brasil na primeira d?cada do s?culo XXI. Revista Brasileira de Educa??o. Rio de Janeiro: Autores Associados, v. 16, n. 46, p. 235- 274, jan./abr. 2011. 29. FUNDAC, Funda??o da Crian?a e Adolescente. Secretaria de desenvolvimento social e combate a pobreza. Governo do Estado da Bahia. Dispon?vel em: [http://www.fundac.ba. gov.br/index.php/historia]. Acesso em: 12/01/2014. 30. GENTILI, Pablo. Educar para o desemprego: a desintegra??o da promessa integradora. In: FRIGOTTO, Gaud?ncio. (Org.). Educa??o e crise do trabalho: perspectivas de final de s?culo. 2. ed., Petr?polis: Vozes, 1998. 31. GONZALES, Roberto. Pol?ticas de emprego para jovens: entrar no mercado de trabalho ? a sa?da? Juventude e pol?ticas sociais no Brasil. IPEA: Bras?lia, p. 110-128, 2009. 32. IBASE, Instituto Brasileiro de An?lises Sociais e Econ?micas. Livro das Juventudes Sul-americanas. Rio de Janeiro: IBASE, maio, 2010. 33. IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica. S?ntese de Indicadores Sociais: Uma An?lise de Condi??es de Vida Da Popula??o Brasileira. Estudos e Pesquisas: Informa??o Demogr?fica e Socioecon?mica, Rio de Janeiro, n. 29, 2012. 34. IPEA, Instituto de Pesquisas Econ?mica Aplicada. Pol?ticas Sociais: acompanhamento e an?lise. Bras?lia: IPEA, n. 15, mar?o, 2008. 310 p. 35. _________. Pol?ticas Sociais: acompanhamento e an?lise. Bras?lia: IPEA, n. 21, 2013. 580 p. 36. LOPES, Juarez Rubens Brand?o. Pol?tica social: subs?dios estat?sticos sobre a pobreza e o acesso a programas sociais no Brasil. Estudos Avan?ados. S?o Paulo: USP, v. 9, n. 24, p. 141-56, 1995. 37. MAINARDES, Jeferson. Abordagem do ciclo de pol?ticas: uma contribui??o para a an?lise de pol?ticas educacionais. Campinas: Educa??o e Sociedade, v. 27, n. 94, jan./abr, 2006. 38. MARX, Karl. O Capital: cr?tica da economia pol?tica. O Processo de Produ??o do Capital. Tradu??o de Regis Barbosa e Fl?vio R. Kothe. S?o Paulo: Nova Cultural, 1996. V.1, Livro I ? O processo de produ??o do capital. (Cole??o Os Economistas). 39. MOTTA, V?nia Cardoso. Ideologias do capital humano e do capital social: da integra??o ? inser??o e ao conformismo. Trabalho, Educa??o, Sa?de. Rio de Janeiro, v. 6, n. 3, p. 549-571, nov. 2008/fev.2009. 40. NOVAES, Regina. Pol?ticas de juventude no Brasil: continuidades e rupturas. Cole??o Educa??o para Todos: Juventude e Contemporaneidade. Bras?lia, n. 16, p. 253-273, maio 2007a. 41. ___________. Juventude e jogos de espelhos: sentimentos, percep??es e demandas por direitos e pol?ticas p?blicas. Sociologia, Ci?ncia e Vida. S?o Paulo, n. especial, out., p. 1-10, 2007b. Dispon?vel em: [http://www.antropologia.com.br/arti/arti38.htm]. Acesso em: 08/12/2014. 42. OIT, Organiza??o Internacional do Trabalho. Trabalho decente e juventude no Brasil. Bras?lia: OIT, 2009. 43. PAIVA, Vanilda. Qualifica??o, crise do trabalho assalariado e exclus?o social. In: GENTILI, Pablo; FRIGOTTO, Gaud?ncio (Org.). A cidadania negada: pol?ticas de exclus?o na educa??o e no trabalho. 3.ed. S?o Paulo: Cortez, cap.3, p. 49- 64, 2002. 44. PAPA, Fernanda; FREITAS, Maria. Juventude em pauta: pol?ticas p?blicas no Brasil. 1. ed. S?o Paulo: Petr?polis, 2011, p. 7-21. 45. RIBEIRO, Eliane; GIL, Luiz Carlos; OLIVEIRA, Edna. Composi??o social e percursos escolares dos sujeitos do ProJovem: novos/velhos desafios para o campo da educa??o de jovens e adultos. Em Aberto: Bras?lia, v. 22, n. 82, p. 73-89, nov. 2009. 46. __________. Pol?ticas p?blicas de educa??o e juventude: avan?os, desafios e perspectiva. In: PAPA, Fernanda; FREITAS, Maria (Org.). Juventude em pauta: pol?ticas p?blicas no Brasil. 1. ed. S?o Paulo: Petr?polis, p. 25-44, 2011. 47. RIBEIRO, Rosana; JULIANO, Adir A. Desemprego Juvenil e Impactos do Programa Nacional de Est?mulo ao Primeiro Emprego. Econ?mica. Rio de Janeiro (Niter?i): UFF, v. 7, n. 1, p. 47-76, 2005. Dispon?vel em: [www.uff.br /revistaeconomica/v7n1/rosana.pdf]. Acesso em: 13/03/2009. 48. SOUZA, Jose dos Santos. Trabalho, qualifica??o, ci?ncia e tecnologia no mundo contempor?neo: fundamentos te?ricos para uma an?lise da pol?tica de educa??o profissional. Educa??o e Contemporaneidade. Salvador: UNEB, v.13, n. 22, p. 1-15, jul/dez 2004. 49. ___________. Trabalho, juventude e qualifica??o profissional: a pedagogia da hegemonia das pol?ticas de inclus?o de jovens no Brasil. In: SEMIN?RIO NACIONAL SOCIOLOGIA E POL?TICA: sociedade e pol?tica em tempos de incerteza, 1., 2009, Paran?. Sociologia e Pol?tica. Paran?: UFPR, p. 1-18, 2009. Dispon?vel em: [http://www.humanas.ufpr.br/site/ evento/SociologiaPolitica/GTs-ONLINE/GT5%20online/EixoII/trabalho-JuventudeJoseSouza .pdf]. Acesso em: 29/08/2014. 50. SPOSITO, Mar?lia; CARRANO, Paulo Cesar. Juventude e pol?ticas p?blicas no Brasil. Revista Brasileira de Educa??o. Rio de Janeiro: Autores Associados, n. 24, p. 16-39, set./dez. 2003. 51. ___________; CORROCHANO, Maria Carla. A face oculta da transfer?ncia de renda para jovens no Brasil. Tempo Social. S?o Paulo: USP, v. 17, n. 2, p. 141-172, nov. 2005. 52. __________; SILVA, Hamilton; SOUZA, Nilson. Juventude e poder local: um balan?o de iniciativas p?blicas voltadas para jovens em munic?pios de regi?es metropolitanas. Revista Brasileira de Educa??o. Rio de Janeiro: Autores Associados, v. 11, n. 32, p. 238-371, maio/ago. 2006. 53. __________; Juventude, exclus?o e educa??o. Movimento. Rio de Janeiro (Niter?i): UFF, n. 1, p. 88-105, maio 2000. Dispon?vel em: [www.inep.gov.br/pesquisa /bbe.../detasp? cod]. Acesso em: 13/03/2009. 54. TEIXERA, M?nica. Indicadores Sociais do IBGE revelam os perfis dos jovens brasileiros: Um em cada cinco jovens, entre 15 e 29 anos, n?o trabalham nem estudam. Boa parte dos jovens preferem morar com os pais. Jornal Hoje. Rio de Janeiro, 29 nov. 2013. Dispon?vel em: [http://g1.globo.com /jornal-hoje/noticia/2013/11/indicadores-sociais-do-ibge-revelam-os-perfis-dos-jovens-brasileiros.html]. Acesso em: 20/12/2013. |
Page generated in 0.0027 seconds