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Previous issue date: 2008 / The thesis A voice in the service of the Rio Grande: fragments of the gaucho identity in the programming of Radio AM Guaíba of Porto Alegre proposes to respond to three main issues: the Guaíba AM radio is still "a voice in the service of the Rio Grande", as announced in his speech at the foundation in 1957? In a typical day of programming, you can find fragments of identity gaucho and said "things do Rio Grande? To produce reports, whose theme is the Rio Grande do Sul, the issuing to present elements of differentiated proposed by historiography, literature and traditionalism? With this purpose, it is a ransom of the concepts of culture and identity to then address the formation of the myth of the gaúcho. Below is a description, the historical bias of radio programming from dédada of 20 of the last century to the days of today in Brazil and Rio Grande do Sul Finally, looking up answers to the questions proposed from the analysis of special reports in a period of 24 hours of programming of issuing.","A tese Uma voz a serviço do Rio Grande: fragmentos identitários do gaúcho na programação da Rádio Guaíba AM de Porto Alegre propõe-se a responder a três questões principais: A Rádio Guaíba AM ainda é “uma voz a serviço do Rio Grande”, como anunciado em seu discurso de fundação em 1957? Em um dia normal de programação, é possível localizar fragmentos identitários do gaúcho e das ditas “coisas do Rio Grande”? Ao produzir reportagens, cujo tema é o Rio Grande do Sul, a emissora consegue apresentar elementos diferenciados dos propostos pela historiografia, literatura e tradicionalismo? Com esta finalidade, faz-se um resgate dos conceitos de cultura e de identidade para, depois, abordar a formação do mito do gaúcho. A seguir, apresenta-se uma reconstituição, pelo viés histórico, da programação radiofônica desde a década de 20 do século passado até os dias de hoje no Brasil e Rio Grande do Sul. Por fim, busca-se resposta às questões propostas a partir da análise de reportagens especiais e de um período de 24 horas de programação da emissora."
"2603","This research presents a theoretical base, to analyze the subject of the cinematographic authorship and, with this base, it accomplishes a comparative systemic study of the performance of the film director gaucho Sérgio Silva in his two films, Anahy de Las Misiones and Noite de São João. The chosen theme, of singular importance in the extent of the communication, made possible, mainly, to identify in those two productions of the gaucho movies, starting from a critical comparative study, those decisive factors of the personal plasticity of that author/director. Such a characteristic allows to exercise his philosophy, in other words, to do movies is to allow the articulate cultural manifestation of a production team. Like this, it was possible to verify in the one that the film director Sérgio Silva combines in their cinematographic works, the author's individuality with the sharing of tasks, actions and responsibilities with his production team.","Esta pesquisa apresenta uma base teórica, para analisar a questão da autoria cinematográfica e, com esta base, realiza um estudo sistêmico comparativo da performance do cineasta gaúcho Sérgio Silva em seus dois filmes, Anahy de Las Misiones e Noite de São João. O tema escolhido, de singular importância no âmbito da comunicação, possibilitou, principalmente, identificar nessas duas produções do cinema gaúcho, a partir de um estudo comparativo crítico, aqueles fatores determinantes da plasticidade pessoal desse autor/diretor. Tal característica permitelhe exercitar sua filosofia, ou seja, fazer cinema é permitir a articulada manifestação cultural de uma equipe de produção. Assim, foi possível constatar, no que o cineasta Sérgio Silva combina em suas obras cinematográficas, a individualidade do autor com o compartilhamento de tarefas, ações e responsabilidades com sua equipe de produção."
"2604","The hypothesis presented here is that there is a syndrome of the protagonist in progress in contemporaneity, whose structures of feeling were forged in the culture of the media. In this condition are ordinary people to rise themselves to the media visibility, through participation in a spectacles of reality — a new genre that includes the format of the television reality show, but also the letters and testimonials to sections of readers of newspapers or magazines, radio programmes and internet blogs. It is considered that the historical premise for the protagonism — the right to expression of the ordinary people, now exacerbated in the personality cult — located in the Romantic Movement and that the spectacles of reality are heirs of the aesthetics of roman-feuilleton (this even an emotional exacerbation of the romantics’ proposes) and the fait divers, the emotional format of journalism. Therefore, the ordinary people, when they emerge from their place in the audiences to become character media, seeking their models of action in the stock characters who had their origin in the newspaper serials and is consolidated, later, on the radio and television soap operas. There is then a proposal for a mapping of the stock characters of spectacles of reality.","A hipótese que se apresenta é de que há uma síndrome do protagonista em curso na contemporaneidade, cujas estruturas de sentimento se forjam na cultura da mídia. Nessa condição, encontram-se os sujeitos comuns que se alçam à visibilidade midiática, através da participação em algum espetáculo de realidade — novo gênero que inclui o formato reality show da televisão, mas, também, as cartas e depoimentos a seções de leitores de jornais ou revistas, a programas de rádio ou blogs da internet. Considera-se que a premissa histórica para o protagonismo — o direito à expressão do sujeito comum, hoje exacerbado em culto à personalidade — localiza-se no movimento romântico e que os espetáculos de realidade são herdeiros da estética do folhetim (este mesmo uma exacerbação emocional da proposta romântica) e do fait divers, a fórmula folhetinesca do jornalismo. Por isso, o sujeito comum, no momento em que emerge do seu lugar de receptor para tornar-se personagem midiática, busca seus modelos de atuação nas personagens-tipo que ali tiveram sua origem e que se consolidaram, depois, nas rádio e telenovelas. Apresenta-se, então, uma proposta de mapeamento das personagens-tipo dos espetáculos de realidade."
"2605","In the presente work, we will perform an assey regarding to the symbolic forms of the Magazine Reality, which has circulated in Brazil from 1966 to 1976. During these ten years, it became a reference to the journalist’ class, inovating with its diagramation and melding, in a coherent way, reports and photographs. With montlhy periodicity, the Reality put in argument tabu issues for the period of its currency, that being, the military dictarship. Therefore, the corpus of work chosen by us chomprehends five Reports, published during these media’s ten years of life. Being them: Separation or Divorce, published in 1966; A Dispatch of Love, from the same year; I was a Simple Worker, from 1967; They Want to Take the Government Down, from 1968; and Chico puts our Music in Order, from 1972. This way, our proposal aimes to understand the Sense’s Dramatization through Photography and the union of this one with the Reality’s speech, taking into account the creation of the textual and photographic stereotypes, as well as the mythological forms created by the writing, capturing the emission of Culture from the Report’s carachteres, the magazine and the state and from the existing power conflicts between the govern people and the civilian, from the presence of the encratic and non-encratic social dialects that compose the narrative presented in the analized pages, making us comprehend the strugle of a generation made silent by the censorship, mystified by the Media, which on the other hand, suffered from the halter of the Repression Organs.","Esta dissertação faz um estudo das Formas Simbólicas da Revista Realidade, veiculada no Brasil entre 1966 e 1976. Durante esses dez anos, ela tornou-se uma referência para profissionais do jornalismo, inovando com sua diagramação e unindo, de forma coerente, Reportagens e Fotografias. De periodicidade mensal, a Realidade colocava em discussão temas tabus para o período de sua vigência, qual seja, a Ditadura Militar. E por essa importância que teve para a área Midiática, pretende-se neste trabalho estudar as Formas Simbólicas presentes na Revista Realidade. Para tanto, o corpus de trabalho escolhido engloba cinco Reportagens, publicadas nesses dez anos de vida dessa Mídia. São elas: Desquite ou Divórcio, veiculada em 1966; Um Despacho de Amor, do mesmo ano; Eu Fui um Simples Operário, de 1967; Eles Querem Derrubar o Governo, de 1968; e Chico Põe Nossa Música na Linha, de 1972. Desta feita, objetiva-se compreender as Teatralizações do Sentido por meio da Fotografia e a união desta com o discurso da Realidade, levando em conta a criação de Estereótipos textuais e fotográficos, bem como as formas mitológicas criadas pela escritura, captando a emissão de Cultura dos personagens das Reportagens, da Revista e do Estado, e os embates de Poder presentes entre Governantes e Civis, a partir da presença dos Socioletos Encráticos e Acráticos que compõem a narrativa presente nas páginas analisadas, fazendo compreender a luta de uma geração silenciada pela censura, mitificada pela Imprensa que, por sua vez, sofria o cabresto de Órgãos de Repressão."
"2606","Over the past years, Communication Media produced in Brazil has mainly and primarily been conceived and performed by a few oligopolies that, functioning as strong networks, end up by withholding actual power over what ordinary people should or should not know. Thus, media seems to have been serving as the only source for the country’s population is informed, form opinions and be entertained. This situation results from the fact that other social and political institutions, such as Education and the State itself, seem not to be adequately and effectively fulfilling their basic role. The present paper aims at studying the most relevant aspects of the Institutional Campaign designed to celebrate the 40th Anniversary of the local newspaper, Zero Hora, the most representative printed matter of the RBS1 Group. The largest communication network in the south of Brazil, RBS owns 64% of all Communication Media in its southernmost states: Rio Grande do Sul and Santa Catarina. Our objective is to study the mentioned 40th Anniversary Campain’s Ideosphere, called Esta é uma história real [This is a real story], from the TV advertisements shown by RBS, in 2004. We have based our analysis on Roland Barthes’ assumptions, and on the following categories: a priori, Stereotype, Fait Divers, Power, Culture, Ideosphere and Discourse. In order to proceed to such analysis, we have used the Structural Historical Dialectics – SHD – method. Our approach is Semiotic, based on some Semiological Research. Furthermore, we try to understand the ideological role of Fait Divers, as a signifier, an invariant from RBS’s Encratic Discourse, found within the basis of the present Culture and in its Power relation way of functioning, which give support to the present Ideosphere.","Atualmente, a Comunicação, que temos no Brasil, é realizada através dos Meios de Comunicação, que pertencem a grupos oligopolistas, que parecem determinar o que deve ou não ser apresentado à população. No país, a Mídia parece servir como principal fonte de informação, opinião e entretenimento, uma vez que outras instituições, como a Educação e o Estado, podem não cumprir, adequadamente, esta função. O propósito do presente estudo é compreender aspectos relevantes da Campanha Institucional dos 40 Anos do Jornal Zero Hora, veículo impresso mais representativo da Rede Brasil Sul de Comunicação (RBS), comandada pela família Sirotsky e que detém 64% dos Meios de Comunicação do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, o maior grupo de Comunicação da Região Sul do país. Nosso objetivo é estudar a Ideosfera da Campanha Institucional dos 40 Anos do Jornal Zero Hora, intitulada Esta é uma história real, em anúncios de Televisão, veiculados no ano de 2004, na RBS TV, através dos pressupostos de Roland Barthes e das categorias, a priori, Estereótipo, Fait Divers, Poder, Cultura, Ideosfera e Discurso, usando, como método, a Dialética Histórico Estrutural – DHE, tendo, como técnica, a Semiologia, em uma Pesquisa Semiológica. Buscamos, ainda, compreender o papel ideológico do Fait Divers, como significante, invariante, do Discurso Encrático do Grupo RBS, intricado na Cultura e nas relações de Poder, que mantém a Ideosfera vigente."
"2607","This study aims to identify the limits of the activity exercised in the Special Recourse, by the Superior Court of Justice, upon the problematic dichotomy matter of fact/matter of law. With assistance of the deductive method, the theme is treated in three segments. Primarily are ventilated more general and historical aspects related to the Special Recourse, and proceeded a delimitation of the institute. By sequence, the approach routes to the problematic distinguishing between matter of fact and matter of law, through the analysis of issues related to the theme and of its main theories in the seat of national and foreign doctrine. Finally, already defined the broader aspects of the research, we pass to the analysis of the Special Recourse and the fact-law dichotomy, remaining established that, being difficult to differentiate the questions in some cases, the problem must be faced, in Special Recourse, under the prism of preponderance, in other words, there will be matters predominantly of fact and matters predominantly of law. In cases involving vague content concepts, must be also considered the variable that the Superior Court of Justice may examine the Special Recourse under the standard of transcendence of the matter brought to its knowledge.","O presente estudo tem por objeto a identificação dos limites da atividade exercida em sede de Recurso Especial, pelo Superior Tribunal de Justiça, mediante a problemática dicotomia questão de fato/questão de direito. Com auxílio do método dedutivo, o tema é tratado em três segmentos. Primeiramente são ventilados aspectos mais gerais e históricos relacionados ao Recurso Especial, bem como procedida delimitação do instituto. Por seqüência, a abordagem direciona-se à problemática distinção entre questão de fato e questão de direito, através da análise de assuntos afetos ao tema e de suas principais teorias em sede de doutrina nacional e estrangeira. Por fim, já definidos os aspectos mais gerais da investigação, passa-se à analise do Recurso Especial e a dicotomia fato-direito, restando estabelecido que, sendo dificultosa a diferenciação das questões em certos casos, o problema deve ser encarado, em sede de Recurso Especial, sob o viés da preponderância, ou seja, falar-se-ão de questões predominantemente de fato e questões predominantemente de direito. Nos casos que envolvam conceitos de conteúdo vago, deve ser considerada igualmente a variável de que o Superior Tribunal de Justiça poderá analisar o Recurso Especial sob o critério da transcendência da questão levada ao seu conhecimento."
"2608","This dissertation presents the problem of connecting a certain hermeneutic understanding, giving a special distinction to the hermeneutic circle and to the indispensable hierarchical mediation as well to the discretionarity of administration. Thus, the basis of the present undertaking is the hypothesis that it is possible to relate these two areas of research. The conclusion will be that there is a direct influence of the interpreter’s viewpoint of the legal interpretation as well as of other understandings corresponding to the idea which the interpreter has about the concept of legal system. The discretionarity of administration implies a denial of an unrestricted freedom. The vinculation is understood not only as vinculation to the law but to the system. Therefore the reference to rules, principles and values which characterize the law is important. The repercussion of this approach requires a new understanding of the merit of the administration act, generally considered as a qualifier getting the state’s acting free from jurisdictional control. At the same time is brought into focus the doctrine of not determined law concepts. This is a controversial and discussed subject, aiming not to oppose radically them to the discretionarity nor to identify them as being the same reality. Finally there is dealt with the subject of basic rights actually a necessary requirement, then day by day are reinforced the barriers against the arbitrariness of the power. In this horizon the approach of the proportionality principle and of the fundamental law acquires a special relevance. Both associated are the subject of the legitimacy of the state’s power, which pass through all the aspects as a backdrop and favour new views in different extents, specially in that of the Administrative Law.","A presente dissertação apresenta o problema de relacionar uma determinada compreensão hermenêutica, com especial destaque ao círculo hermenêutico à imprescindível mediação hierarquizadora, e à discricionariedade administrativa. Para tanto, trabalha-se com a hipótese de que é possível relacionar estas duas áreas de pesquisa, e se chega à conclusão da direta influência da visão que o intérprete possua do que é a interpretação jurídica, bem como de outras compreensões correspondentes como a idéia que o intérprete possua do próprio conceito de sistema jurídico. A discricionariedade administrativa é tratada de modo a se negar uma irrestrita liberdade. Por seu turno, a vinculação é concebida, não somente como vinculação à lei, mas ao sistema, pelo que se faz importante a referência a regras, princípios e valores que atuam na caracterização do Direito. A repercussão desta abordagem incide sobre uma releitura do mérito do ato administrativo, considerado, tradicionalmente, um qualificador que torna a atuação estatal imune a controle jurisdicional. Aborda-se, conjuntamente, a problemática que envolve a doutrina dos conceitos jurídicos indeterminados, tema de tanta polêmica e discussão, tratando-se de não opor radicalmente estes à discricionariedade, nem de identificá-los como sendo a mesma realidade. E, de modo derradeiro, trata-se da temática dos direitos fundamentais, exigência imprescindível, nos dias atuais, em que se procura cada vez mais reforçar as barreiras contra toda arbitrariedade do poder. Dentro deste tema, especial relevo ganha a abordagem do princípio da proporcionalidade e do direito fundamental à boa administração pública, que, consorciados, perfazem o caminho principal para se tratar do tema da legitimidade do poder estatal, que perpassa todos os pontos como pano de fundo, e propiciam novas angulações em diferentes âmbitos do Direito Administrativo, sobretudo."
"2609","The institutional crisis which sweep the Judicial Power also turn out the procedural slowness that, notoriously stops the access to the justice. The demands which are processed year by year to thread, as much in the civil spheres as the labor one, represent a national reality which shows the general devaluation of our system. The discredit of the jurisdictional services rage daily between the members of the civil society which is each time more and more informed and in the know about their rights, are conscious that the present situation collides face to face with the constitutional guarantees nowadays. The item LXXVII of the article 5 of the Federal Constitution foresees that everybody, in the administrative and judicial scope, are assured a reasonable duration of the trial and the means that guarantee the celerity of their processing. However, the legislator silenced about how long should indicate the parameters for the fixation of the referred 'reasonable term', as well as regarding to the indication or also creation of the means that supposedly assure such constitutional guarantee. The seek by the procedural celerity will never be able to pit the guarantee of the jurisdictional services effectiveness, but yes transit to it´s side. By these motives, must be located, described and aimed each one of the obstacle points which occur during the jurisdictional service, since such aspect is not approached by the motherland doctrine. Faced with the absence of bibliographical sources to identify such misfortunes, it is necessary the observation in loco of the public sectors straightly involved in the jurisdictional service. It is essential the punctual identification of each one of the problems that jam the service constitutionally guaranteed, and after identification and diagnosis of each one of them, to propose improvement alternatives, through legislative reforms or simply with the judicial reorganization, always aiming to the procedural celerity.","A crise institucional que assola o Poder Judiciário está também refletida na morosidade processual que, notoriamente impede o acesso à justiça. As demandas que tramitam por anos a fio, tanto nas esferas cível quanto trabalhista, representam uma realidade nacional que demonstra o sucateamento geral do nosso sistema. O descrédito na prestação jurisdicional alastra-se diariamente entre os membros da sociedade civil que, cada vez mais informada e sabedora de seus direitos, têm consciência de que a atual situação colide frontalmente com as garantias constitucionais vigentes. O inciso LXXVII do artigo 5º da Constituição Federal prevê que a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Entretanto, o legislador silenciou quanto deveria indicar os parâmetros para a fixação do referido ‘prazo razoável’, bem como em relação à indicação ou mesmo criação dos meios que supostamente asseguram tal garantia constitucional. A busca pela celeridade processual nunca poderá se contrapor à garantia de efetividade da prestação jurisdicional, mas sim transitar à seu lado. Por estes motivos, impõem-se localizar, descrever e apontar cada um dos pontos de entrave que ocorrem durante a prestação jurisdicional, já que tal aspecto não é abordado pela doutrina pátria. Diante da inexistência de fontes bibliográficas para identificar tais mazelas, faz-se necessária a observação in loco dos setores públicos diretamente envolvidos na prestação jurisdicional.É essencial a identificação pontual de cada um dos problemas que emperram a prestação constitucionalmente garantida, para, após identificação e diagnóstico de cada um deles, propor alternativas de melhoria, seja através de reformas legislativas ou simplesmente com a reorganização judicial, sempre visando à celeridade processual."
"2610","Lo studio si propone di analizzare l'istituto della giurisdizione dal punto di vista del diritto processuale civile, cercando di individuare quali sono i limiti giuridici e politici dell'attività giurisdizionale innanzi il dogma della separazione dei poteri. Inizialmente, cerchiamo di definire, dalla Rivoluzione Francese, quali erano le caratteristiche dello Stato Liberale, in relazione al ruolo tra governanti e governati, come il legislatore statale ha presentato, che eccelleva i diritti dei cittadini contro l'arbitrio dello Stato. Dopo la messa a fuoco è il tipo di attività giurisdizionale, configuratta dalla sostitutività dichiarativa e l'attività tipico di uno stato reattivo. In secondo luogo, l'enfasi è svelare il ruolo di uno stato democratico, mentre agente trasformatore dei diritti fondamentali, che privilegia la partecipazione popolare. Poi un disegno si svolge sotto la giurisdizione di questo tipo di Stato Attivo, in quale l'efficacia dei diritti deve essere perseguita senza tregua e il ruolo del giudice è quello di realizzare i diritti. Alla fine, una richiesta è fatta sulla Teoria della Separazione dei Poteri e il suo adattamento possibile a uno stato in cui la giurisdizione deve implementare i diritti fondamentali. Tuttavia, ha tenuto una breve discussione sulle relazioni tra i Tre Poteri, al fine di individuare come il cosiddetto attivismo giudiziario in particolare. ita","O estudo pretende analisar o instituto da jurisdição sob a ótica do direito processual civil, procurando identificar quais seriam os limites jurídicos e políticos da atividade jurisdicional frente ao dogma da separação de poderes. Inicialmente, procura-se definir, a partir da revolução francesa, quais foram as características do Estado Liberal, tanto em relação ao papel entre governantes e governados, como em relação ao Estado Legislativo apresentado, que primou pelos direitos do cidadão contra a arbitrariedade do poder estatal. Após, o foco é a espécie de atividade jurisdicional, configurada pela substitutividade e atividade declaratória, típicas de um Estado Reativo. Em um segundo momento, a tônica é descortinar o papel do Estado Democrático de Direito, enquanto agente transformador de direitos fundamentais, que prima pela participação popular. A seguir, é realizado um desenho da jurisdição dessa espécie de Estado Ativo, onde a efetividade dos direitos deve ser buscada incessantemente e o papel do juiz é o de concretizar direitos. Ao final, é feito um questionamento sobre a teoria da separação dos poderes e sua eventual adaptação a um Estado no qual a jurisdição deve concretizar os direitos fundamentais. Ainda, é realizada uma breve análise sobre as relações entre os três poderes, como forma de identificar como se dá o chamado ativismo judicial nesse particular."
"2611","Il presente studio intende analizzare gli istituti della decadenza e prescrizione nel Diritto Tributario Brasiliano. A questo fine, parte dalla Teoria Generale del Diritto e, posteriormente, dalla Teoria Generale del Diritto Tributario, per esplicitare il sorgere del rapporto giuridico tributario e i meccanismi di perimento dei diritti dei coinvolti in essa. Esplicita, allora, le diverse peculiarità attinenti alla estinzione del diritto di costituzione del credito tributario e del rispettivo diritto di azione del soggetto attivo tributario, bensí quelle riguardanti il soggetto passivo in pretendere l’invalidità dell’esigenza fiscale e rispettiva restituzione, via ripetizione o compenso dei valori pagati indebitamente allo Stato. Identifica le diverse regole decadenziali e prescrizionali, tutte dirette dall’adeguato raggiungimento, maggiormente, del principio della sicurezza giuridica, considerando la comprensione della dottrina sul tema e, allo stesso modo, la posizione dei tribunali patri nella condizione di interpreti ultimi dei comandi prescritivi imposti dall’ordinamento giuridico nazionale. ita","O presente trabalho pretende analisar os institutos da decadência e prescrição no Direito Tributário Brasileiro. Para tanto, parte da Teoria Geral do Direito Tributário, para explicitar o surgimento da relação jurídico-tributária e os mecanismos de perecimento de direitos dos envolvidos nesta. Explicita, pois, as diversas peculiaridades atinentes à extinção do direito de constituição do crédito tributário e do respectivo direito de ação do sujeito ativo tributário, bem como aquelas afeitas ao sujeito passivo em pretender a invalidação da exigência fiscal e respectiva devolução, via repetição ou compensação dos valores pagos indevidamente ao Estado. Identifica as diversas regras decadenciais e prescricionais, todas direcionadas pelo adequado atendimento, mormente, do princípio da segurança jurídica, perpassando o entendimento da doutrina acerca do tema e, do mesmo modo, o posicionamento dos tribunais pátrios na condição de intérpretes últimos dos comandos prescritivos impostos pelo ordenamento jurídico nacional."
"2612","This work analyses the repetitive actions in brazilian law and a proposal of an incident of repetitive demands resolution, provided for the articles 930 to 941 of the new Civil Procedure Code – Law project 8. 046/2010, currently under discussion at the Chamber of Deputies. The economy of scale and speed of the commercial transactions through modern communications means made at the judiciary numbers high level of identical individual process. The lawsuit has suffered changes both quantitative, and qualitative. Forensic practice has detected real violations to the principle of due process in the treatment of repetitive actions, once the judiciary has proved inefficient for provide the judicial protection of effective form. Considering the majority of actions brought to the judiciary are repetitive, in which are discussion of questions of identical rights, so several procedural reforms and mechanisms of filters in order to reduce the volume of processes and resources, give speed in its processing and avoid the development of processes that have already been thoroughly valued by the Judiciary. However, it appears that the procedural reforms have not been sufficient to counteract the gloom. So, the Federal Senate opted for preparation of a new Code of Civil Procedure. With this intention and aiming to confer greater rationality judicial and reconcile vertically judicial decisions, it is proposed an incident resolution demand of repetitive. The proposal is to establish decision-paradigm with content of standard general and abstract spanning identical question of rights, whose implementation by judicial bodies competent is compulsory. The society is anxious for a procedural system that guarantees justice with efficiency and speed. In the current situation experienced by the Judiciary, the proposal of an incident of resolution of repetitive demands seems to be an instrument to print more uniformity and better rationality in judicial activity. The jurisdiction will not make it possible for the maintenance of different solutions to similar cases, which foster increased delay procedural and legal uncertainty. However, observing the extraprocedural factors that also contribute to the delay in the solution of legal disputes, such initiative can be taken as a contribution to the improvement in the performance of the judicial sector.","Este trabalho tem por finalidade analisar as ações repetitivas no Direito brasileiro e a proposta de um incidente de resolução de demandas repetitivas, prevista nos artigos 930 a 941 do Projeto de novo Código de Processo Civil - Projeto de Lei nº 8. 046/2010, atualmente em trâmite na Câmara dos Deputados. A economia de escala e a velocidade das transações comerciais, através dos meios de comunicação modernos, produziram no Judiciário números elevados de lides individuais idênticas. Os litígios sofreram mudanças tanto quantitativas, quanto qualitativas. A prática forense tem detectado verdadeiras violações ao princípio do devido processo legal no tratamento das ações repetitivas, uma vez que o aparato judicial tem se revelado ineficiente para prestar a tutela jurisdicional de forma efetiva. Considerando-se que a maioria das ações t / Examina-se, nessa dissertação, a responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais, sob a ótica da proteção da pessoa humana, enfocando, particularmente, o dano existencial, entendido, resumidamente, como uma alteração prejudicial e involuntária da cotidianidade da pessoa. Demonstra-se tanto a existência quanto as características, fundamentos doutrinários, legais, e, especialmente, o fundamento constitucional do referido instituto do direito privado, e, também, a compatibilidade do dano existencial com o sistema jurídico brasileiro, de modo a evidenciar a importância dos interesses imateriais da pessoa, em razão de sua ancoragem no princípio da dignidade humana e em seus direitos fundamentais. Para auxiliar tanto na caracterização do instituto quanto na demonstração de sua plena aplicabilidade no direito pátrio, estuda-se a principal doutrina e a jurisprudência a respeito da matéria, notadamente da Itália, onde a investigação sobre o dano existencial é avançada, e do Brasil, país no qual o dano existencial é aplicado, ainda que sob a denominação de “dano moral”. Por outro lado, a análise dos conceitos e características de outros danos extrapatrimoniais, bem como a investigação das peculiaridades do instituto no que concerne ao campo do direito processual (particularidades no tocante à petição inicial - principalmente na descrição dos danos e na formulação do pedido —, na produção de provas e na fixação da indenização), servem para comprovar a autonomia do dano existencial.A dissertação evidencia, em última análise, que a permanente busca da efetividade do princípio da dignidade humana passa, também, pelo direito da responsabilidade civil, razão pela qual este trabalho situa-se dentro da linha de pesquisa do Programa de pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, denominada “Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito Privado”.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/urn:repox.ist.utl.pt:RI_PUC_RS:oai:meriva.pucrs.br:10923/2266 |
| Date | January 2008 |
| Creators | Mércio, Cláudio Costa |
| Contributors | Haussen, Doris Fagundes |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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