The state of CearÃ, inserted in the semiarid Northeast, has been following the global trend of the development of water resources policy, but the challenge is to continue its effective implementation, considering the need to ensure water availability and improving the quality of water, besides the implementation of management instruments against a background of increasing demand and thus polluting sources. Starting from the premise that public sector intervention in water resources policy is essential and mandatory due to the need of managing conflicts and major investments, government planning and evaluating their actions become decisive factors for the successful management these resources. From this rationale, this study sought to analyze the development of the Water Resources of the State of Cearà policy observing the execution of the State budget in the period 1995-2012 on the political context, the involvement of funding agencies, major products delivered infrastructure, studies, projects and periods of drought. Technical comparisons, observations and analyzes of facts were used, and the relationship thereof. As a result, it was observed that the budgetary execution of SRH was strongly influenced politics, especially in the last years of government mandates, funding sources that were instrumental in the implementation of policy and drought years did not interfere directly in the budget implementation of SRH in every year. As for studies and projects, the research showed that there was a concentration in the early years of the analysis. Based on the information gathered and analysis is intended to support government planning with greater knowledge, maximizing the results of public spending, identifying successes and overcoming bottlenecks. / O estado do CearÃ, inserido no semiÃrido Nordestino, vem acompanhando a evoluÃÃo mundial do desenvolvimento da polÃtica de Recursos HÃdricos, porÃm o grande desafio à dar continuidade a sua efetiva implementaÃÃo, considerando a necessidade de garantir a disponibilidade hÃdrica e a melhoria da qualidade de Ãgua, alÃm da implantaÃÃo dos instrumentos de gestÃo diante de um cenÃrio de crescente aumento da demanda e, consequentemente, de fontes poluidoras. Partindo da premissa que a intervenÃÃo do setor pÃblico na polÃtica de recursos hÃdricos à essencial e obrigatÃria em virtude da necessidade do gerenciamento de conflitos e da realizaÃÃo de grandes investimentos, o planejamento governamental e a avaliaÃÃo das suas aÃÃes tornam-se fatores decisivos para uma boa gestÃo desses recursos. A partir desta justificativa, este trabalho buscou analisar a evoluÃÃo da polÃtica de Recursos HÃdricos do Estado do Cearà observando a execuÃÃo orÃamentÃria do Estado no perÃodo de 1995 a 2012 diante do contexto polÃtico, da participaÃÃo de agentes financiadores, dos principais produtos entregues de infraestrutura, estudos, projetos e dos perÃodos de seca. Adotou-se como estratÃgia de pesquisa o estudo de caso, utilizando tÃcnicas de comparaÃÃes, observaÃÃes e anÃlises de fatos, bem como a interdependÃncia dos mesmos. Como resultado, observou-se que a execuÃÃo orÃamentÃria da SRH sofreu forte influencia polÃtica, principalmente nos Ãltimos anos de mandatos governamentais; que as fontes financiadoras foram decisivas na implantaÃÃo da polÃtica e que os anos de seca nÃo interferiram diretamente na execuÃÃo orÃamentÃria anual da SRH. Quanto aos estudos e projetos, a pesquisa mostrou que houve uma concentraÃÃo nos primeiros anos da anÃlise. Baseado nas informaÃÃes levantadas e nas anÃlises pretende-se subsidiar o planejamento governamental com maior conhecimento, maximizando o resultado do gasto pÃblico, identificando Ãxitos e superando pontos de estrangulamento.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:7685 |
| Date | 10 December 2013 |
| Creators | Karine Machado Campos Fontenele |
| Contributors | Francisco de Assis de Souza Filho, Ticiana Marinho de Carvalho Studart, Odorico de Moraes Eloy da Costa |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Engenharia Civil, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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