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Previous issue date: 2018-04-04 / Em 2006, o Brasil instituiu a sua Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, na qual constam 17 diretrizes que norteiam ações para a fitoterapia em diferentes segmentos. Em 2008, se organizou um programa para implantar a política nacional, o qual relaciona quatro dessas diretrizes com ações específicas para a fitoterapia, com base no saber tradicional e popular e na agricultura familiar, para determinar que os ministérios envolvidos desenvolvam ações de forma integrada, com o intuito de viabilizar a produção, e a comercialização, pela própria comunidade. Em 2012, o Ministério da Saúde (MS) iniciou o financiamento da assistência farmacêutica com plantas medicinais e fitoterápicos, sendo o Arranjo Produtivo Local (APL) um dos instrumentos disponibilizados. Na Amazônia paraense, entre 2012 e 2017, somente quatro municípios tiveram aprovados, junto ao Ministério da Saúde, projetos dessa natureza. O Município de Marapanim (PA) apresenta grande potencial etnofarmacêutico, com destaque para um grupo de mulheres que há mais de 20 anos pratica a fitoterapia popular, com base no saber de seus ancestrais. Elas produzem remédios artesanais aliando o saber popular ao científico, em parceria com o Laboratório de Etnofarmácia do Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará (LAEF/NUMA/UFPA). O objetivo deste trabalho é propor diretrizes para a construção de um APL em Marapanim para inserir no mercado institucional, fitoterápicos usados na fitoterapia popular e com isso contribuir para o processo de desenvolvimento territorial e endógeno no município. Para atingir esse objetivo, se tomou por base dissertações realizadas no LAEF, as quais compõem um importante diagnóstico da fitoterapia popular local. Esta base foi complementada com uma pesquisa documental no portal de transparência do município, com dados coletados junto às erveiras de Marapanim, com o estudo das experiências de APL financiadas pelo MS, com a análise de normas pertinentes e com a análise orçamentária e financeira dos recursos destinados à fitoterapia. Os dados foram discutidos à luz do arcabouço teórico do desenvolvimento territorial e endógeno, da Política e do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e do referencial teórico e legal do conhecimento tradicional e popular. Como resultado, se propõem 11 (onze) diretrizes para a construção de uma APL envolvendo a articulação para a construção de um projeto de APL, para a execução do APL, ações de capacitação, cultivo de plantas medicinais, produção de fitoterápicos, parceria público-privada para comercialização no mercado institucional, comercialização no mercado privado, dispensação no SUS, planejamento e execução orçamentária de recurso fundo a fundo, forma de institucionalização de um programa municipal de plantas medicinais e proposta de um fluxograma para a governança do APL. Foram gerados ainda os seguintes produtos: proposta de um modelo de projeto de captação de recurso do tipo APL junto ao MS e uma proposta de alteração na portaria do MS nº 1.555/2013. / In 2006, Brazil started its national policy of medicinal plants and phytomedicines, which includes 17 guidelines to rule actions in different segments of the phytotherapy. In 2008, to implement this policy a program was organized, which links four of these guidelines to specific actions in phytotherapy, based on traditional and popular knowledge and familiar agriculture, to determine that the Ministries involved develop actions in an integrated way, in order to enable production, and marketing, by the community itself. In 2012, the Health Ministry (HS) begun financing the pharmaceutical assistance with medicinal plants and phytomedicines, being the Local Productive Arrangement (LPA) one of the available instruments. In Amazonian State Pará, from 2012 to 2017, only four municipalities applied, and have approved, such projects by the Ministry of Health. The Municipality of Marapanim (PA) has a great ethnopharmaceutical potential, with emphasis on the work of a group of women, who practice the popular phytotherapy for more than 20 years, based on the knowledge of their ancestors. They produce handcrafted remedies combining popular knowledge with technical knowledge, in partnership with the Laboratory of Ethnopharmacy of the Nucleus of Environment of the Federal University of Pará (LAEF/ NUMA/UFPA). In this context, the aim of this work is to elaborate, and propose, guidelines to build a Local Productive Arrangement in Marapanim that can allow the insertion of phytomedicines used in folk phytotherapy in the institutional market, after a technical adequation, and thereby contributing to the territorial and endogenous development of the municipality. In order to reach this objective, a bibliographic survey was carried out based on dissertations written by members of the LAEF/NUMA/UFPA, whose set compose an important diagnosis of the reality of local herbal phytotherapy. This bibliographic survey was complemented by a documentary research in the Transparency Portal of the municipality; interviews with the Marapanim healers and participation in LAEF/NUMA/UFPA actions in favor of the valorization of local phytotherapy; study about some APL experiences, financed by MS and the analysis of the technical regulation and as well of the financial suport destined to phytotherapy. The analysis of these data was performed using the theoretical framework of territorial and endogenous development, of the National Policy and National Program of Medicinal Plants and Phytomedicine, and of the traditional and popular knowledge. As a result, this work proposes eleven guidelines for building an APL involving: initial articulation for the construction of an APL project; articulation along the implementation of the APL, training; sowing of medicinal plants, production of phytomedicine; public -private partnership for marketing in the institutional market; marketing in the private market; dispensing in the SUS; planning and budget execution of fund-to-fund resource; institutionalization of a municipal phytotherapy program, and proposal of a flow chart for APL governance. The following products were also generated: a project model to obtain resource from MS for financing an APL and a new redaction of the administrative regulation of MS nº 1,555 / 2013. / IFPA - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpa.br:2011/10269 |
| Date | 04 April 2018 |
| Creators | PINHEIRO, Ailton Castro |
| Contributors | BARBOSA, Wagner Luiz Ramos, VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário |
| Publisher | Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia, UFPA, Brasil, Núcleo de Meio Ambiente |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | 1 CD-ROM, reponame:Repositório Institucional da UFPA, instname:Universidade Federal do Pará, instacron:UFPA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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