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As políticas públicas de formação dos professores no brasil a partir da LDB 9394/96 e sua relação com o programa para reforma educacional na américa latina e Caribe (PREAL)

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Previous issue date: 2012-04-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The period after LDB 9394/96 can also be seen as the period of educational reforms in Brazil, where issues were reviewed such as financing, management, curricular, teacher training, evaluation, in order to adjust education to the new economic imperatives that have passed to determine public policy. These reforms were not only locally, but followed the reform movement spread in Latin America and in other developing countries, stimulated and mediated by international bodies such as the World Bank, Unesco / Unicef and Cepal.
Also there were several proposals for changes in public policy with educational influence of neoliberal theses, which, from these modifications, we can see the transition from education into the realm of the market, making modified the main objective of the school, having as focus on human resource training to serve the companies.
Based on these statements, the present study was developed aiming to show the relationship between educational reforms to teacher training after the LDB 9394/96 and proposals of an International Program held by multilateral agencies.
The program chosen was PREAL (Program for Educational Reform in Latin America and the Caribbean), which was established in 1996 and approved by ministers of education from different countries, including Brazil, and is funded by the IDB and UNESCO, having as a goal, as your documents, contribute to the improving of quality and equal education. Four documents were chosen to be analyzed, the report "The future is at stake," the First Bulletin for Latin America and the Caribbean "Lagging Behind", the Second Bulletin for Latin America and the Caribbean "Quantity with no Quality " and the Bulletin of Education Brazil "Out of Inertia", which are targeted directly for Latin America and Brazil.
In these documents were analyzed how the changes were proposed in educational reform and in which influences their policy for teacher training, with the references to the administrative reform of the Brazilian state, the political instability and human capital of teachers.
The thesis was developed in 3 chapters, where in the first was explained about the Administrative Reform of the Brazilian State and the LDB 9394/96, considering the following relation: State x Neoliberal Policy (economic and social) x Educational Reform, in the second chapter was approached about the educational
policy of the teachers from the LDB No. 9394/96 and in the third chapter it was analyzed the documents of PREAL and documents of public policy education for teachers training from the LDB No. 9394/96, seeking to identify how the proposals for training of teachers contained in the documents of PREAL related to training policies teachers in Brazil.
The methodology included the study of referential theoretical and descriptive about policies of teachers training related to PREAL, through primary and secondary sources as the main benefit for the analysis of Neoliberal Policies, Educational Reform and the PREAL, trying to understand the proposition of the formation from teachers in this context. / O período pós LDB 9394/96 pode também ser visto como o período das reformas educacionais no Brasil, onde foram revistas questões como financiamento, gestão, currículos, formação de professores, avaliação, com o objetivo de adequar a educação aos novos imperativos econômicos que passaram a determinar as políticas públicas. Essas reformas não foram somente a nível local, mas acompanharam o movimento reformista espalhado na América Latina e nos demais países em desenvolvimento, estimuladas e mediatizadas por organismos internacionais, tais como Banco Mundial, a Unesco/Unicef e a Cepal.
Também foram várias as proposições de mudanças nas políticas públicas educacionais com influência das teses neoliberais, onde, a partir dessas modificações, pode-se perceber a passagem da educação para a esfera do mercado, fazendo com que o principal objetivo da escola fosse modificado, passando a ter como foco a formação dos recursos humanos para servir as empresas.
Com base nessas afirmações, a presente pesquisa foi desenvolvida procurando mostrar a relação entre as reformas educacionais para a formação de professores após a LDB 9394/96 e as proposições de um Programa Internacional mantido por organismos multilaterais.
O Programa escolhido foi o PREAL (Programa para a Reforma Educacional para a América Latina e o Caribe), que foi criado em 1996 e aprovado por ministros de educação de diversos países, inclusive o Brasil, e é financiado pelo BID e pela UNESCO, tendo por objetivo, conforme seus documentos, contribuir para a melhoria da qualidade e pela igualdade da educação. Escolhemos para análise 4 documentos, o Relatório “O futuro está em jogo”, o Primeiro Boletim para a América Latina e Caribe “Ficando para Trás”, o Segundo Boletim para a América Latina e Caribe “Quantidade sem Qualidade” e o Boletim da Educação no Brasil “Saindo da Inércia”, que estão direcionados diretamente para a América Latina e para o Brasil.
Nesses documentos foram analisados de que forma foram propostas as modificações na reforma educacional e qual as suas influências para a política de formação de professores, tendo como referências a reforma administrativa do Estado brasileiro, a política de capital humano e a precarização do trabalho docente. A dissertação foi desenvolvida em 3 capítulos, onde no primeiro foi explanado sobre a Reforma Administrativa do Estado Brasileiro e a LDB nº 9394/96, considerando a seguinte relação: Estado x Política Neoliberal (econômica e social) x Reforma Educacional, no segundo capítulo foi abordado a respeito da política educacional dos professores a partir da LDB nº9394/96 e no terceiro capítulo foram analisados os documentos do PREAL e documentos referentes às políticas públicas educacionais para a formação de professores a partir da LDB nº 9394/96, procurando identificar como as propostas para formação dos professores contidas nos documentos do PREAL estão relacionadas às políticas de formação dos professores no Brasil. A metodologia compreendeu o estudo de referencial teórico-descritivo sobre políticas de formação de professores relacionadas ao PREAL, por meio de fontes primárias e secundárias como principal subsídio para a análise das Políticas Neoliberais, das Reformas Educacionais e do PREAL, buscando compreender a proposição da formação dos professores nesse contexto.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.unioeste.br:tede/3605
Date26 April 2012
CreatorsWerlang, Adriana da Cunha
ContributorsViriato, Edaguimar Orquizas, Carvalho, Elma Julia Gonçalves de, Bastos, Carmen Célia Barradas Correa, Estrada, Adrian Alvarez
PublisherUniversidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel, 6588633818200016417, 500, Programa de Pós-Graduação em Educação, UNIOESTE, Brasil, Centro de Educação, Comunicação e Artes
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UNIOESTE, instname:Universidade Estadual do Oeste do Paraná, instacron:UNIOESTE
Rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess
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