Os partidos políticos participam do uso do território brasileiro disputando o controle de suas porções. Quando ganham um cargo, seja legislativo ou executivo, potencializam suas possibilidades de intervenção no território, participando da construção de novas materialidades, ora promovendo ora coibindo novos usos. Um novo sistema normativo, como é o caso da proposta de reforma política, pode significar outras possibilidades de uso do território pelos partidos políticos, beneficiando uns ou outros, porque estabelece novas regras para a concorrência eleitoral e para o financiamento das campanhas e quais alianças territoriais serão permitidas. Essas novas regulamentações podem influenciar, junto com outros fatores, futuras distribuições do poder dos partidos políticos pelo território. Ao mesmo tempo, o território usado participa não só da criação dessas novas normas como da sua eficácia, caso sejam adotadas, determinando se as novas leis serão apenas formas vazias, que perpetuam o mosaico político-territorial vigente, ou se promoverão novos arranjos territoriais. A reforma política não pode ser entendida como uma variável autônoma da regulamentação das ações político-partidárias, independentemente da totalidade do uso do território. As regulamentações, ou seja, as normas são mediadoras e mediadas pela relação intrínseca entre ação política e materialidade. Dessa forma, o intuito de nossa pesquisa foi o de buscar compreender algumas propostas da reforma política a partir do território e seu uso, participando do debate da geografia política e eleitoral. / Political parties participate in the use of the Brazilian territory competing for the control of its portions. Winning a seat in the legislative body or a position in the executive branch increase exponentially their possibilities of intervention in such territory, allowing them to participate in the building of new materialities by either promoting or preventing its new use. A new system of norms, as in the case of the political reform proposal, might turn into new possibilities for the use of territory by political parties yielding benefit to some because it establishes new rules for electoral competition as well as for campaign financing in which territorial alliances shall be allowed. These new regulations might influence, together with other factors, future distribution of the political parties power over territory. At the same time, the territory used takes part not only in the making of these new norms but also in its efficacy, when they are adopted, determining whether the new laws will be no more than empty forms which perpetuate the prevailing political territorial mosaic, or they may promote new territorial organization. The Political Reform should not be seen as an independent variable of the setting of norms of the political parties actions, apart from the totality of territorial use. Norms are both mediators and mediated by the intrinsic relation between political action and materiality. Thus, the objective of this study was to reach an understanding of some political reform proposals based on territory and its use and by so doing, take part in the debate concerning political and electoral geography.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-18062007-154416 |
| Date | 20 December 2006 |
| Creators | Zanfolin, Doraci Elias |
| Contributors | Silveira, Maria Laura |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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